O Programa de Comunicação Indígena, uma das condicionantes para o licenciamento da UHE Belo Monte, está em pleno funcionamento. O Centro de Informação para as Comunidades Indígenas, que faz parte do Programa, está instalado em Altamira/PA, desde 28 de fevereiro de 2011. Além de atender pessoalmente aos índios que procuram informações sobre o componente indígena do licenciamento, o Centro está ligado, via rádio, às 25 aldeias da área de influência da usina hidrelétrica prevista para ser construída no rio Xingu.
A equipe recebe as dúvidas e, quando não é possível responder na hora, faz a consulta e mantém o solicitante informado dos encaminhamentos até que receba a resposta. Os atendimentos são registrados em um formulário e o solicitante da informação leva um via assinada, como comprovante da consulta. O Centro também é um espaço para discussões sobre o empreendimento. Indígenas, consultores envolvidos no processo e a Funai têm utilizado o espaço para capacitações e reuniões técnicas.
O plano de comunicação é uma das 13 condicionantes impostas pela Funai à Norte Energia e fundamental para que os indígenas estejam informados sobre as atividades relacionadas à UHE Belo Monte. O objetivo é garantir o acompanhamento do componente indígena do licenciamento e disponibilizar informações regulares sobre o processo de implementação da obra e de monitoramento das ações que possam vir a afetar direta ou indiretamente essas comunidades. Para isso foram criados também materiais impressos distribuídos para as aldeias.
De acordo com a coordenadora do Programa, Carmen Figueiredo, “por ser um empreendimento de grande porte, é essencial garantir um sistema de comunicação em que as comunidades indígenas da área de influência possam se informar e serem informadas sobre o processo, a partir de parâmetros técnicos e legais que permitam a defesa de seus direitos.”, explica.
Segundo ela, a procura de informações, nas primeiras semanas, foi maior por indígenas que vivem na cidade de Altamira, mas agora todas as aldeias estão equipadas com sistema de rádio para se comunicarem com o Centro de Informações. O último equipamento foi instalado na semana passada. “Com o rádio, o debate tem crescido entre os próprios indígenas, possibilitando a comunicação na língua, além de poder levar informações sobre o processo de licenciamento ambiental e sobre o empreendimento”, acrescentou.
O sistema de rádio possibilitará ainda, apesar de essa não ser uma responsabilidade do Programa de Comunicação, que informações importantes nas áreas de saúde, educação e monitoramento territorial, por exemplo, cheguem com maior rapidez aos órgãos responsáveis, além de permitir que as comunidades indígenas se organizem e se fortaleçam de forma a participar ativamente do processo de implantação e operação do empreendimento. Com o sistema em funcionamento, que conta com tradutores indígenas para que a comunicação seja plena, essas comunidades passam a ser atores ativos no processo.
Capacitação – Para operar os equipamentos de rádio, que funcionam nas aldeias com sistema de energia solar, o Programa de Comunicação Indígena promoveu uma capacitação em Altamira , com 62 participantes. Os cursistas receberam um kit com mochila, três cartilhas, um cartaz, caderno, lápis, camiseta e boné.
Uma das cartilhas é o “Manual para os Usuários do Sistema de Radiofonia”, com orientações básicas sobre os equipamentos, sua utilização e questões legais. As outras duas são sobre “Licenciamento Ambiental e Comunidades Indígenas” e “UHE Belo Monte e as Comunidades Indígenas – Acompanhamento”.
Os operadores receberam ainda um livro de registro de comunicações, com páginas numeradas, a fim de garantir o monitoramento do sistema e que as informações possam ser consultadas por todos.
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=384655
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