Funai contestará na justiça multa aplicada pela Semmas por causa de indígenas do Tarumã

Impasse entre famílias indígenas da área verde, Semmas e Funai já se arrasta desde o mês passado

Elaíze Farias

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai contestar na justiça a aplicação da multa de R$ 500 por dia por ter descumprido a determinação de retirar as famílias indígenas de uma área verde no bairro Tarumã, Zona Oeste.

O procurador-chefe da Procuradoria Federal, que responde pelos órgãos e autarquias federais, Érico Rodrigues Pinheiro, disse ao portal acritica.com que o órgão vai elaborar a ação em um período de 20 dias (prazo dado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade à Funai), a contar do último dia 10.

Além do ingresso na justiça, a Procuradoria Federal também fazer uma “defesa administrativa” junto à Semmas alegando que a Funai não tem como realizar a retirada dos indígenas porque eles não estão sob a tutela do órgão indigenista.

O coordenador da Funai em Manaus, Odiney Hayden, disse que não é papel da Funai convencer os indígenas a saírem da área.

“A Funai é órgão de proteção, mas não responde pelos atos deles.  Já solicitamos a saída dos indígenas e eles não saem.  O que podemos fazer é que, caso haja reintegração de posse, a gente atue para garantir a integridade física deles, em caso de violência”, disse Hayden.

O coordenador da Funai espera que seja realizada uma nova reunião do Gabinete de Gestão Integrada (conhecido como Gabinete de Crise), durante o qual se tire encaminhamentos para o problema.

Procurada, uma das líderes da invasão no Tarumã, Nati Tukano, não quis dar declaração e disse apenas que “é a Funai quem está respondendo pelas famílias”.

Após insistência da reportagem, Nati afirmou que “o indígena não foge da luta e que além de indígenas, todos ali são cidadãos e estão dispostos a continuar na área”.

Nesta terça-feira (17), o procurador jurídico da Semmas, Carlos Alberto Barreto, disse a jornais locais que iria solicitar na Procuradoria Geral do Município (PGM) para que este entre com pedido de reintegração de posse da área.

Ao portal acritica.com, o subprocurador municipal Marcos Cavalcanti informou que o pedido ainda não chegou na PGM.

Ele explicou que espera que a Semmas informe a procedência das áreas ocupadas.

“Se houver invasão de área verde ou institucional a PGM pode entrar com a ação, mas se for área privada, são os proprietários que precisarão agir”, disse ele.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=384531