Governo e sem-terra ensaiam diálogo, apesar de divergências

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) reclama do processo de reforma agrária noEstado nos últimos quatro anos. Na última semana, integrantes do movimento montaram acampamento na praça da Assembleia, região Centro-Sul de Belo Horizonte, para protestar.

Segundo o MST, nenhuma família foi assentada no Estado nos últimos anos. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contesta a afirmação e alega que, em quatro anos, criou 49 novos assentamentos com capacidade para 2.353 famílias. Os sem terra afirmam ainda que o governo de Minas não colabora com a reforma agrária no Estado, apesar de ter mantido, desde 2003, uma secretaria extraordinária para tratar especificamente do assunto.

“É difícil a gente dizer o que aconteceu de concreto nos últimos quatro anos. Em Minas, temos uma dificuldade muito grande em torno das políticas sociais”, disse a integrante da coordenação nacional do MST em Minas, Marili Zacarias.

Apesar de a obrigação de propiciar a reforma agrária por meio da desapropriação de terras ser do Incra, o MST quer que o governo do Estado também participe do processo. Estados como São Paulo, Paraná e Sergipe promovem esse tipo de ação. “Nós temos quatro grandes áreas no Estado em intenso conflito, onde estamos acampados há mais de dez anos e já se esgotaram as soluções jurídicas. Estamos pedindo ao Estado que desaproprie essas áreas com o argumento de conflito e interesse social”, afirma Marili.

Encontro. Na última quinta-feira, um grupo de representantes do movimento se reuniu com o governador Antonio Anastasia e com secretários de Estado para discutir o assunto. E saíram com uma sinalização positiva. “Eles nos pediram para analisar essas quatro áreas e nós temos condições de fazer isso. Queremos ajudar, mas não podemos tirar a responsabilidade do governo federal, que já acumula a maior parte dos impostos nessa área. Não nos cabe ficar assumindo responsabilidades do Incra sem que nos sejam repassados os recursos”, afirmou o secretário de Regularização Fundiária do Estado, Manoel Costa.

Ao mesmo tempo, o governo mineiro prometeu auxílio nas questões relativas à infraestrutura dos assentamentos. “Até hoje, nos sentíamos de fora das políticas sociais do governo. Em relação à infraestrutura, o governo se colocou à disposição, no sentido de equipar e criar condições mais dignas para os nossos assentamentos”, destacou Marili. O governo também estuda permutar terrenos com empresas para colaborar nos assentamentos das famílias.

Como primeiro passo, em uma ação inédita, na última semana, a Secretaria de Regularização Fundiária de Minas Gerais doou um terreno na Fazenda de Vereda Funda, no município de Rio Pardo de Minas, no Norte do Estado, para fins de assentamentos de trabalhadores rurais. O terreno, de cerca de 5.000 hectares, é avaliado em R$ 1,83 milhão.

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