Grito e reivindicações em defesa da terra e da vida

Após três dias de intensas discussões chega ao fim Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida

Por Cleymenne Cerqueira/CIMI

Com a chegada de diversas delegações indígenas, vindas de todas as regiões do país, chegou ao fim hoje, 1º de maio, o Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida. Essas delegações se somarão aos participantes do evento, quando todos participarão, a partir de amanhã (2), do 8º Acampamento Terra Livre. O evento será realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, até a próxima quinta-feira, dia 5.

Durante três dias, intensas discussões foram realizadas, tendo como pano de fundo o levantamento das violações de direitos dos quais os indígenas são vítimas, como os empreendimentos dos governos federal, estaduais e municipais que impactam suas terras, a criminalização e prisão de diversas lideranças por conta da luta pelo reconhecimento de seus territórios tradicionais e a morosidade do governo em identificar, demarcar e homologar as terras indígenas no país.

No primeiro dia do encontro, o professor da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino, e as subprocuradoras da República, doutoras Deborah Duprat e Raquel Dodge, coordenadoras da 6ª Câmara e da 2ª Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF), respectivamente, contribuíram com as discussões focando nas questões fundiária e de criminalização. Já no segundo dia, os grupos realizaram um levantamento, onde se constata que cerca de 434 empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) impactam 182 terras indígenas, atingindo 108 povos.

Esses e outros dados preliminares constam no documento final aprovado no fim da manhã de hoje e que leva a assinatura dos 69 povos que participaram do encontro, relatando de forma minuciosa a realidade em que vivem suas comunidades diante do atual modelo de desenvolvimento imposto pelo governo brasileiro e das diversas violações de direitos às quais são submetidos.

Entre as reivindicações apresentadas no texto, está uma solicitação para o MPF intervenha junto aos poderes públicos, especialmente o Ministério da Justiça (MJ) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), “para que estes busquem solucionar os problemas, fundamentalmente aqueles relacionados ao descumprimento dos dispositivos constitucionais que nos asseguram a demarcação e usufruto exclusivo de nossas terras” (documento final).

Quanto à criminalização e prisão de lideranças, de acordo com o documento, o Serviço Integrado de Informações Penitenciárias do MJ (InfoPen), registra que hoje 748 indígenas estão presos em todo o país, muitos dos quais encarcerados por conta de participação no processo de luta de seus povos pelo respeito aos seus direitos e reconhecimento do território tradicional. Eles ainda alertam que grande parte desses processos são julgados por juízes que deveriam ser impedidos de realizar tais ações, visto que muitas vezes são partes interessadas nas ações.

As lideranças finalizam o documento convocando todos os povos indígenas do Brasil para se unir contra os projetos do Estado que pretendem, de acordo com eles, única e exclusivamente ganhar dinheiro e poder com a destruição da mãe terra.