Ler Mais

Após três dias de intensas discussões chega ao fim Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida

Por Cleymenne Cerqueira/CIMI

Com a chegada de diversas delegações indígenas, vindas de todas as regiões do país, chegou ao fim hoje, 1º de maio, o Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida. Essas delegações se somarão aos participantes do evento, quando todos participarão, a partir de amanhã (2), do 8º Acampamento Terra Livre. O evento será realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, até a próxima quinta-feira, dia 5.

Durante três dias, intensas discussões foram realizadas, tendo como pano de fundo o levantamento das violações de direitos dos quais os indígenas são vítimas, como os empreendimentos dos governos federal, estaduais e municipais que impactam suas terras, a criminalização e prisão de diversas lideranças por conta da luta pelo reconhecimento de seus territórios tradicionais e a morosidade do governo em identificar, demarcar e homologar as terras indígenas no país. (mais…)

Ler Mais

Integrantes da ONG Educafro entraram em confronto com a Polícia Militar durante uma manifestação ocorrida na manhã deste domingo na praça da Sé, localizada na região central de São Paulo (SP). Segundo a PM, cerca de 200 pessoas protestavam contra o espancamento de um trabalhador negro por um segurança das Lojas Americanas ocorrido no dia 23 de abril em Campo Grande (MS). (mais…)

Ler Mais

por Arísia Barros

Ler Mais

A comunidade quilombola São Roque, localizada no município de Praia Grande – SC, denunciou o ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que substitui o antigo IBAMA, por Racismo Institucional.

A comunidade localiza-se na divisa do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, dentro do Parque dos Aparados da Serra e Serra Geral. Os quilombolas denunciam que o Instituto aplicou multas e proibiu os moradores que residem no território desde 1824, de plantar para subsistência e de fazer qualquer modificação em suas propriedades, enquanto os latinfundiários da região plantam fumo livremente dentro da área do parque.

http://coletivocatarse.blogspot.com/

Ler Mais

Ivan Richard e Iolando Lourenço, Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Em tramitação na Câmara dos Deputados há quase 12 anos, o projeto de lei do novo Código Florestal deve ir à votação no plenário da Casa, na terça-feira (3). A maioria dos líderes partidários e o próprio presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), são favoráveis à votação mesmo persistindo divergências em torno do relatório apresentando pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Depois de diversas rodadas de negociação com ministros, ambientalistas, representantes dos produtores rurais e da comunidade científica, Rebelo prometeu divulgar amanhã (2) as alterações feitas em seu relatório conforme as reivindicações dos diversos setores.

“Vamos continuar conversando e nos aproximando do acordo ideal que deverá ser anunciado na próxima segunda-feira”, disse Rebelo à Agência Brasil. Entre os pontos mais polêmicos que ainda não foram sanados, estão a obrigatoriedade da reserva legal na pequena propriedade de até quatro módulos fiscais e a redução do tamanho de área de preservação permanente (APP) em torno dos rios. (mais…)

Ler Mais

Luciana Lima, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A subprocuradora-geral da República Deborah Duprat disse que o estudo de impacto ambiental para a construção da Usina de Belo Monte foi malconduzido pelo governo e que faltou cuidado com as populações tradicionais da região de Volta Grande do Xingu, no Pará, que serão afetadas pelo empreendimento.

“Há necessidade de atenção maior do governo à questão da construção da Usina de Belo Monte. Prova disso é que a gente, do Ministério Público Federal, já tem dez ações judiciais a respeito da obra. Há erros na origem. O estudo de impacto ambiental foi malconduzido tanto na questão dos povos indígenas quanto das populações tradicionais, como os quilombolas, dos ribeirinhos, dos pescadores. Para se ter uma ideia, essa parte humana, que é essencial em um estudo de impacto ambiental, está feito como condicionante de uma fase posterior. Então, está tudo errado mesmo”, disse Deborah Duprat.

Segundo a subprocuradora, que coordena a 6ª Câmara, órgão do Ministério Público Federal responsável por questões envolvendo índios e minorias, as audiências cumpriram meras formalidades exigidas pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que obriga os países a ouvir as comunidades tradicionais. (mais…)

Ler Mais

Luciana Lima, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff deverá lançar nesta semana o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT), que regulamenta ações nessas terras. O programa começou a ser desenvolvido nos últimos dois anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas não ficou pronto a tempo de virar decreto.

O lançamento coincide com a realização do Acampamento Terra Livre, que terá início amanhã (2) em frente ao Congresso Nacional, onde cerca de 500 lideranças indígenas pretendem permanecer até quinta-feira (5) para exigir garantias do governo de que poderão ficar em suas terras.

O programa já está na Casa Civil, que finaliza estudos de ordem jurídica para que a presidenta possa assinar nesta semana o decreto que cria o programa. De acordo com o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, a criação do programa ocorreu com a participação direta dos índios. “Nos últimos dois anos, o PNGAT foi uma parceria de igual para igual entre órgãos de governo e índios de todo o país”, disse ele. (mais…)

Ler Mais

Luciana Lima, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Além de protestar contra as grandes obras federais que causam impacto em comunidades indígenas, outro problema que será apontado pelas lideranças indígenas reunidas no Acampamento Terra Livre, a partir de amanhã (2) em Brasília, será o chamado processo de criminalização de lideranças que, segundo os índios, é crescente e generalizado no país. Eles reclamam que os líderes da luta indígena sofrem constantemente acusações de crimes de forma individualizada. Lideranças ligadas ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) reclamaram que essa ação acaba emperrando o movimento de luta pelos direitos.

Na opinião da subprocuradora-geral da República Raquel Dogde, coordenadora da 2ª Câmara do Ministério Público Federal, órgão responsável por matéria criminal e controle externo da atividade policial, a reclamação dos índios tem fundamento. “Muitas vezes, a investigação não esclarece qual é a causa que levou àquele conflito. Muitas vezes acontece um homicídio e o crime é tratado como se fosse uma questão dissociada da disputa pelo território indígena. Muitas vezes, simulam-se alguns crimes atribuídos a lideranças indígenas”, relatou a subprocuradora.

“Como esses crimes acontecem em territórios distantes dos olhares das autoridades acaba ocorrendo uma fabricação de provas que incriminam as lideranças indígenas. São as lideranças que conduzem esse movimento indígena de retomada da terra, de reconhecimento do território indígena. Por isso, elas são alvos preferenciais dos que têm seus interesses contrariados”, observou a procuradora. (mais…)

Ler Mais

Luciana Lima, Repórter da Agência Brasil

Brasília – De um lado, os megaprojetos tocados pelo governo com o objetivo de criação de infraestrutura e geração de energia. De outro, os índios que lutam para ter condições de permanecer em suas terras. O cenário, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, é de conflito, de acordo com o relato de cerca de 200 lideranças indígenas, que estão reunidas em Luziânia (GO), em um encontro nacional organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Um levantamento feito pelo Cimi apontou 434 empreendimentos que afetam diretamente comunidades indígenas. Desses, 195 são destinados à geração de energia. Outros 166 são de criação de infraestrutura. Os números de hidrelétricas e obras de infraestrutura superam em muito o impacto de obras destinadas à mineração, por exemplo, que somaram 29, segundo o levantamento.

A partir de amanhã (2), as lideranças se juntarão a mais 300 índios e pretendem ficar acampados no gramado em frente ao Congresso Nacional até quinta-feira (5), no movimento chamado Acampamento Terra Livre. Os índios querem, entre outras reivindicações, que o governo desista da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, e que pare as obras de transposição do Rio São Francisco, cercadas de polêmica desde o governo passado quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou a decisão de tocá-las. (mais…)

Ler Mais