La soberanía alimentaria como alternativa: La solidaridad se moviliza contra el hambre en el mundo y sus causas estructurales

Sergio Ferrari (E-CHANGER – SWISSINFO)

• La tierra podría alimentar 12 milmillones de personas
• Presencia en Suiza de dirigentes campesinos latinoamericanos
• El MST de Brasil, invitado de honor

Más de 1 mil millones de personas padecen hoy de hambre en el mundo.

Una situación “escandalosa” según la Federación Ginebrina de Cooperación (FGC). Quien convoca a partir de hoy,  27 de enero y por tres días, a un Encuentro de Solidaridad para debatir esta problemática. “La alimentación en peligro, ¿qué tipo de agricultura queremos?” constituye el tema central del evento que intenta promover un mirada Norte-Sur sobre la soberanía alimentaria, como una alternativa propicia al *flagelo* del hambre. (mais…)

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Mais um passo rumo à destruição

Ignorando argumentos contrários, Ibama libera licença para desmatamento e instalação de “canteiros” da UHE Belo Monte

A licença prévia ou, como diz o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a “Licença Específica”, foi concedida à empresa Norte Energia S.A. (NESA) nesta quarta-feira (26). A licença autoriza o início da construção dos canteiros de obras para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O instituto também concedeu uma licença de “supressão de vegetação”, que autoriza o desmatamento de 238,1 hectares, sendo que desse total, 64,5 são de preservação permanente, também pela Norte Energia.

A decisão do Ibama é, mais uma vez, a prova de que o governo não ouve os argumentos contrários à obra, ignorando pareceres de especialistas na área, os pedidos de povos e comunidades indígenas e ribeirinhas da região, que não aceitam o empreendimento. Um verdadeiro rolo compressor que não enxerga nada pela frente.

Em nota, o órgão ambiental afirma que foram realizadas discussões técnicas aprofundadas e que se reuniu com organizações da sociedade civil para chegar às suas conclusões. Também diz que “promoveu discussão das medidas propostas para o atendimento das condicionantes da Licença Prévia nº 342/2010, incluindo a implementação das ações antecipatórias”.

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Família de menina indígena processa Estado do Amazonas e União por descaso na saúde

A adolescente Luciane Barreto, 13, que há dois anos foi picada por uma jararaca, está em Manaus desde o início desta semana para reiniciar tratamento.  Sua família processou o Estado e a União por danos morais devido ao tratamento dado a ela.

Elaíze Farias

A família da menina indígena Luciane Barreto, 13, da etnia tukano, entrou com uma ação na justiça por danos morais contra o Estado do Amazonas e a União pela maneira como o poder público atuou durante seu tratamento de saúde, há dois anos.  Na ação, o advogado Ricardo Albuquerque alega que a menina teve a dignidade na sua condição de indígena violada.

No dia 3 de janeiro de 2009, Luciane foi picada por uma cobra jararaca em sua aldeia, localizada na região do município de São Gabriel da Cachoeira (a 851,23 quilômetros de Manaus), no Alto Rio Negro, e quase teve a perna amputada por médicos que a atenderam no Pronto-Socorro e Hospital João Lúcio, na capital amazonense.

Antes de receber o tratamento considerado adequado no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), para onde foi transferida dez dias depois de chegar em Manaus, Luciane viveu um périplo desgastante e moroso, que deixou graves seqüelas em sua perna direita.
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Movimentos sociais divulgam nota de repúdio sobre licença para Belo Monte

Nota de repúdio: Licença de Belo Monte é brutalidade sem precedente contra o povo do Xingu

A liberação das obras de Belo Monte, assinada nessa quarta, 26, pelo Ibama, é o primeiro grande crime de responsabilidade do governo federal neste ano que nem bem começou.

Foi dado sinal verde para que um enorme predador se instale às margens do Xingu para devorar a mata, matar o rio e destruir nossas casas, plantações e vidas, atraindo centenas de milhares de iludidos, que este mesmo governo não consegue tirar da miséria. Em busca de trabalho, que poucos encontrarão, eles chegarão a uma região sem saneamento, saúde, segurança e escolas.

Denunciamos esta obra, que quer se esparramar sobre nossas propriedades, terras indígenas e a recém reconhecida área de índios isolados, como um projeto genocida. Denunciamos essa obra como um projeto de aceleração da miséria, do desmatamento, de doenças e da violação desmedida das leis que deveriam nos proteger. Denunciamos que toda essa miséria, violência e destruição será financiada com dinheiro público dos contribuintes, através do BNDES.

Denunciamos a liberação de Belo Monte como um ato ditatorial da pior espécie. O Ibama afirma que se reuniu com “organizações da sociedade civil da região”, mencionando nossos nomes. Nestas reuniões, deixamos claro o que pensamos da usina. Deixamos claro que não queremos seu lixo, seus tratores, sua poluição, sua violência, sua exploração, seu trabalho escravo, suas doenças, sua prostituição, suas poças de água podre e seu desmatamento nos nossos quintais (ou naquilo que nos restará de nossas terras e não nos for roubado pelo governo). Porque observamos perplexos, enojados e aterrorizados o que vem acontecendo nas obras de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia.

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Brasil e Gana assinam acordo de cooperação para produção de alimentos pela agricultura familiar

Da Agência Brasil

Brasília – O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o ministro da Alimentação e Agricultura de Gana, Kwasi Ahow, assinaram hoje (27) um acordo de cooperação técnica para implantação do Programa Mais Alimentos no país africano.

O Programa Mais Alimentos África é uma extensão de um projeto do governo brasileiro que concede linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O objetivo é estabelecer uma linha de cooperação técnica voltada para a produção de alimentos pela agricultura familiar.

Para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, o governo brasileiro deverá fazer um empréstimo a Gana no valor de US$ 95 milhões. O valor ainda depende de aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O envio de máquinas será feito de acordo com as necessidades do país, mas a expectativa é que as primeiras já estejam disponíveis no segundo semestre deste ano. O governo brasileiro fechou parceria com representantes industriais brasileiros para compra dessas máquinas. (mais…)

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Norte-americana é acusada de manter adolescente indocumentado como escravo

Um crime de escravidão abalou a cidade de Charlotte, na Carolina do Norte (North Caroline, EUA), e gerou uma grande polêmica. A norte-americana Lucinda Lyons Shackleford, 53 anos, mantinha sob regime de escravidão um adolescente de 17 anos, que era forçado a realizar vários trabalhos.

Conforme as denúncias apresentadas contra ela, o adolescente, que é um imigrante indocumentado, fazia a limpeza da casa da acusada, tinha que trabalhar com o carro do namorado dela e que vender bebida alcoólica para os residentes nas redondezas. Além disso, ele era obrigado dormir no chão, próximo à porta, para atender clientes que chegavam de madrugada para comprar bebidas. O julgamento de Lucinda teve início na segunda-feira (24) e ela responderá o processo em liberdade. Caso venha ser condenada poderá ficar 20 anos na cadeira e pagar uma multa de 500 mil dólares.

Ao falar sobre o caso, o agente especial, na Geórgia, do Immigration and Customs Enforcement – ICE, Brock Nicholson, disse que “ninguém é deve ser forçado a viver em um mundo de isolamento e realizando serviços forçados”. No domingo, ela se declarou inocente e negou todas as acusações. A acusada afirmou que tudo não passa de uma armação de um imigrante indocumentado que tenta permanecer no país. “É mentira. Eu nunca mantive ninguém em regime de prisão ou faminto”, falou salientando que rapaz mente em seu depoimento.
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Crianças e adultos colhem fumo em condições de escravidão

Crianças e adolescentes trabalhavam de chinelos e até descalços na colheita de fumo (SRTE/SC)

Entre os 23 libertados que colhiam fumo em fazendas de Rio Negrinho (SC), 11 tinham menos de 16 anos de idade. Vítimas enfrentavam precariedade e jornada exaustiva, além de sérios riscos de contaminação por agrotóxicos

Por Bianca Pyl

Dispostos a verificar o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em dezembro de 2009, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina (SRTE/SC) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) acabaram flagrarando 23 pessoas, incluindo 11 adolescentes com idades entre 12 e 16 anos, em condições análogas à escravidão.

“O quadro encontrado desta vez é muito pior do que o anterior, que constatou algumas irregularidades”, disse Guilherme Kirtschig, procurador do trabalho que integrou a equipe fiscal. Os trabalhadores colhiam fumo em duas propriedades arrendadas por Wilson Zemann. As fazendas têm cerca de 20 hectares, no total, e estão localizadas em Rio dos Banhados, distrito de Volta Grande, no município de Rio Negrinho (SC).

No local em que as pessoas trabalhavam, havia apenas um banheiro, localizado na casa do proprietário da fazenda arrendada. “Os adolescentes relataram que muitas vezes faziam suas necessidades no mato”, conta Lilian Carlota Rezende, auditora fiscal da SRTE/SC. Para saciar a sede, apenas um único galão de água e somente um copo, que aumenta o risco de contaminação por doenças infecto-contagiosas.

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“Licença Específica”: Governo atropela legislação e tenta impor Belo Monte “goela abaixo”

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público manifestar repúdio e indignação diante da emissão da “Licença de Instalação Específica” relativa à Usina Hidrelétrica Belo Monte.

Fruto de inequívoco e sistemático processo de pressão política, do governo e de grupos econômicos envolvidos na construção da usina, sobre setores técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), este ato administrativo constitui-se num verdadeiro atentado à legislação brasileira.

A figura da “Licença Específica” simplesmente inexiste no aparato jurídico brasileiro. No entanto, a mesma vem sendo consumada “de fato” como uma prática recorrente do governo federal nestes últimos anos. (mais…)

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Primeiro relatório sobre comercialização de agrotóxicos no país é lançado pelo Ibama

Janete Porto – Ascom/Ibama

Brasília (24/01/2011) –  A partir de 2008 o Brasil assumiu o posto de maior mercado consumidor de agrotóxicos no mundo. As vendas do produto somaram U$$ 7, 125 bilhões, diante U$$6, 6 bilhões do segundo colocado, os Estados Unidos, segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag). O uso de agrotóxicos é parte fundamental do modelo agrícola que apresenta elevados índices de produtividade. Seu impacto social e ambiental demanda constante preocupação por parte da sociedade, esclarece o texto do relatório sobre comercialização de agrotóxicos lançado recentemente pelo Ibama.

A publicação Produtos agrotóxicos e afins comercializados em 2009 no Brasil é um novo instrumento de gestão pública e de informação para a sociedade sobre quais são os produtos mais usados, onde estão sendo comercializados e os índices de toxicidade ao meio ambiente dos princípios ativos autorizados. Organizado pela Coordenação Geral de Avaliação de Substâncias Químicas da Diretoria de Qualidade Ambiental, o relatório é uma obrigatoriedade legal estabelecida no art. 41 do Decreto 4.074 de 2002.

A  sistematização e divulgação dessas informações são fundamentais para o conhecimento do emprego dos agrotóxicos pela agricultura e pelo setor produtivo brasileiro. Os dados agora acessíveis vão auxiliar o governo nas decisões regulatórias, na fiscalização e na autorização de estudos para o registro de alternativas menos impactantes. O relatório também vai permitir uma melhor definição de prioridades na escolha das substâncias para avaliação de impactos ambientais, como contaminação das águas e efeitos adversos na fauna. (mais…)

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Muito além da UPP: a limpeza étnica em torno dos enclaves fortificados dos ricos

Rapper Fiell* para uniaocampocidadeefloresta

Há mais de dois anos da implantação da UPP (Unidade de Policia Pacificadora) no morro Santa Marta, Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro. O que melhorou? Aqui apresento uma ótica de quem vive lá

Já estamos em 2011, e ainda quase nada de melhoria coletiva chegou ao morro do Santa Marta. Sim, medidas paliativas sim, isso chegou e irá chegar sempre. Eu me refiro a mudanças revolucionárias, onde o povo poderá viver de forma igualitária, com mais saúde, moradia digna, alimentação de qualidade. Isso não chegou e vai além da UPP.

Falo além da UPP, porque me lembro de toda a midiática em prol da revolução chamada de UPP. Isso fez até os próprios policiais acreditarem que eles realmente são revolucionários. Certo dia eu conversei com um deles e ele me afirmou que trouxe melhoria para a favela Santa Marta. Eu em seguida o perguntei se ele poderia fazer uma reforma na minha casa, pois está com várias infiltrações. Ele ficou sem me responder. (mais…)

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