As organizações sociais abaixo assinadas, após a construção/participação no I Seminário de Agroecologia e as Realidades dos Vales, realizado na Escola Família Agroecológica em Araçuai – MG nos dias 13 e 14 de dezembro de 2010, onde estiveram presentes os povos indígenas dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, dentre eles os Pataxó Pankararu, Pataxó hãe hãe hãe e os Mocuriñ, vêm por meio deste manifesto elucidar a situação de espoliação do direito de fixação e uso da terra, bem como o descaso dos órgãos oficiais de apoio ao índio e a ausência manifesta de resposta dos mesmos.

Vale ressaltar que para os povos dos Vales a conquista do território não se resume apenas à conquista da terra; está imbricada ao acesso a tantos outros direitos, como saúde e educação diferenciada e o exercício de práticas agroecológicas que possibilitem o “viver soberano” das populações indígenas. (mais…)

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“Belo Monte – antidemocrática e ao arrepio da lei”

Na noite de ontem, 27/01, uma coalizão de organizações e grupos populares e ambientais protestaram diante de um evento em Porto Alegre que contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff. O motivo do protesto foi o início iminente das obras de construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, após a concessão, pelo IBAMA, de uma “licença parcial” para o projeto.

Os participantes da ação, distribuindo um panfleto contendo a nota produzida por movimentos sociais e comunidades de Altamira e da Volta Grande do Xingu, chamaram a atenção para o impacto sócio-ambiental, bem como as diversas irregularidades e aspectos questionáveis que cercam o projeto.

A obra expulsará as comunidades locais, transformará radicalmente o ecossistema da região, e abrirá uma frente de destruição na Amazônia que servirá, nos próximos anos, para a construção de novas hidrelétricas, projetos de mineração e até mesmo uma fábrica de alumínio chinesa. “O argumento de que a construção é necessária para dar conta do aumento de consumo não se sustenta”, os manifestantes explicavam a um grupo de pessoas que aguardava a chegada da presidenta. “A maior parte da energia produzida é destinada a mega-projetos extrativistas na própria região. Além disso, o rio não tem vazão suficiente para fornecer a energia anunciada – o que, daqui a alguns anos, será usado como desculpa para a construção de novas hidrelétricas”. (mais…)

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http://www.xinguvivo.org.br/2011/01/12/videos-chefe-raoni-e-antonia-melo-defendem-o-xingu/

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http://www.xinguvivo.org.br/2011/01/12/videos-chefe-raoni-e-antonia-melo-defendem-o-xingu/

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Um grupo de 20 trabalhadores, sendo três menores, foram libertados do regime de escravidão em uma fazenda no município de São João do Carú, interior do Estado do Maranhão. Os trabalhadores bebiam água de rio e se alimentavam de carnes que eram estendidas em varais.

Eles atuavam no corte de capim e no roço de juquira (retirada de arbustos, ervas daninhas e outras plantas indesejáveis da plantação) desde o mês de dezembro do ano passado e eram submetidos à condições análogas a de escravo. Nenhum possuía registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Os trabalhadores foram libertados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel para Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego. Os locais destinados ao alojamento eram compostos de barracos de lona plástica montados por eles mesmos dentro da floresta. Nas frentes de trabalho inexistiam instalações sanitárias, local para refeições e água potável.

Segundo o coordenador do grupo de fiscalização, Klinger Fernandes Santos Moreira, os trabalhadores corriam risco de vida na fazenda. (mais…)

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As ONGs na Reunião do Mercúrio no Japão solicitam o endosso das ONGs brasileiras (e de outros países da América) à  declaração. Para assinar, por favor enviem seu nome, o da instituição e o do país para  zu.terra@terra.com.br.

Chiba, Japão – As organizações de vítimas de Minamata pediram ao governo do Japão que resolva as questões pendentes, inclusive a remediação ambiental, a compensação adequada e a atenção à população afetada, em resposta à proposta do governo japonês de nomear o tratado global de mercúrio como Convenção de Minamata. A demanda aconteceu durante a reunião do Comitê de Negociação Internacional que se realiza de 24 a 28 de janeiro em Chiba, Japão, organizada pelo Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas.

Declaração das Vítimas de Minamata e de 13 Grupos de Apoio:

A doença de Minamata é uma tragédia atual. Enquanto a comunidade global negocia o tratado do mercúrio, o governo japonês deve primeira enfrentar a questão da doença de Minamata em sua própria casa. Depois de cinquenta e cinco anos de luta contra o desastre, nós somos contrários a que se nomeie o tratado de mercúrio como “Convenção de Minamata” até que a tragédia seja enfrentada e um programa seja criado para sua genuína solução. O governo do Japão deve esclarecer e aplicar as lições aprendidas com o caso de Minamata antes da conferência diplomática em 2013, reexaminar suas políticas e concretizar o avanço em direção a uma solução genuína dos elementos descritos adiante. (mais…)

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O Piauí tem muito que indignar-se neste dia! Enfrenta, Piauí!

O trabalho escravo nunca esteve tão presente em nosso Estado, nestes últimos anos, como agora. E, uma das formas mais graves de sua manifestação, temida, vem acontecendo com o alastramento de empresas de carvoarias, sojicultura, agropecuárias, construção civil, siderúrgicas, grupos econômicos poderosos, nacionais e internacionais, do ramo do agronegócio, explorando degradantemente seres humanos e as riquezas naturais no Piauí.

Antes visto como um dos Estados mais aliciados no Brasil, pelo grau de pobreza, exclusão social e ausência de políticas públicas na ‘exportação’ de trabalhadores para outras regiões, o Piauí, hoje, depara-se com um fenômeno inaceitável que é a prática análoga a de escravo em nosso próprio Estado, explorando trabalhadores piauienses e de outros Estados. Na maioria das vezes, por empresários da região Sul e Sudeste do país, que devastaram suas regiões e vêm lucrar facilmente em território piauiense.

Desde então, permite avaliarmos a condução histórica administrativa pública da Nação no tratar este grave problema de dignidade humana por outro viés: a mutilação que passam milhares de cidadãos brasileiros, piauienses pelas conseqüências da ausência e/ou da não-efetividade de políticas públicas responsáveis pelo resgate freqüente de pessoas livres, em regimes de semi escravidão, num país que oficialmente aboliu a escravidão em 1888. O que nos torna combativos e da qual circunstância não toleramos. (mais…)

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Em virtude da “Nota dos Movimentos Sociais: FUNAI vem manipulando associações indígenas no Pará”, veiculada no dia 25 de janeiro, enquanto liderança e membro da APIJUX, venho por meio desta prestar alguns esclarecimentos em relação à algumas informações equivocadas divulgadas nesta nota:

• Entre os dias 17 a 22 de janeiro, foi realizada uma reunião na Casa do Índio com a presença de lideranças indígenas da região para cobrar questões relevantes à saúde e educação, bem como o cumprimento das medidas emergências de Belo Monte, previstas no Convênio entre FUNAI e Norte Energia;
• Essa foi uma iniciativa das comunidades indígenas com o apoio financeiro e logístico da Eletronorte e Norte Energia, e onde a coordenação da FUNAI-local não teve nenhum envolvimento quanto à mobilização e organização do mesmo.
• Esta reunião ocorrida na Casa do Índio nada tem a ver com a reunião da Associação dos Índios Moradores de Altamira (AIMA) ocorrida no dia 22 de janeiro, quando houve a destituição da diretoria e nova eleição.
• O que gerou a nossa indignação foi o fato de que o convite desta reunião da AIMA tenha sido assinada por uma funcionária da FUNAI em nome da CTL, utilizando papel timbrado da FUNAI. E que nessa ocasião a diretoria atual tenha sido destituída de forma arbitrária. (mais…)

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En 2010, 34 presos políticos mapuche sostuvieron una huelga de hambre superior a 80 días, que terminó con un acuerdo del gobierno chileno de no aplicar la Ley Antiterrorista en los juicios en su contra, sin embargo, hoy se mantiene su aplicación, así como el doble procesamiento civil y militar.

La Plataforma Civil por la Libertad de los Presos Políticos Mapuche-Barcelona, expresa a la comunidad internacional su preocupación por la situación de los presos políticos mapuche, que actualmente están siendo juzgados en el Tribunal Oral de Cañete, en el sur de Chile.

A pesar de las discusiones parlamentarias generadas a partir de la huelga de hambre que realizaron 34 Presos Políticos Mapuche el año 2010, que tuvo una duración de más de 80 días, como medida de protesta por el uso de la ley antiterrorista en contra de los luchadores sociales mapuche y del doble procesamiento al que están siendo sometidos en la justicia civil y militar, constatamos que no se están cumpliendo las garantías de un juicio justo en el proceso que hoy se está desarrollando hacia 17 de estos hermanos mapuche, 5 de los cuales están afectados por un doble procesamiento. (mais…)

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Companheir@s,

as entidades e movimentos que desejarem assinar a Nota de Repúdio à licença de Belo Monte, publicada hoje neste Blog (ver aqui), podem fazê-lo enviando seu apoio diretamente para o endereço http://www.xinguvivo.org.br/2011/01/27/nota-de-repudio-licenca-de-belo-monte-e-brutalidade-sem-precedente-contra-o-povo-do-xingu/.

Na luta!

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