Carta sobre a situação dos indígenas nos vales do Jequitinhonha e Mucuri

As organizações sociais abaixo assinadas, após a construção/participação no I Seminário de Agroecologia e as Realidades dos Vales, realizado na Escola Família Agroecológica em Araçuai – MG nos dias 13 e 14 de dezembro de 2010, onde estiveram presentes os povos indígenas dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, dentre eles os Pataxó Pankararu, Pataxó hãe hãe hãe e os Mocuriñ, vêm por meio deste manifesto elucidar a situação de espoliação do direito de fixação e uso da terra, bem como o descaso dos órgãos oficiais de apoio ao índio e a ausência manifesta de resposta dos mesmos.

Vale ressaltar que para os povos dos Vales a conquista do território não se resume apenas à conquista da terra; está imbricada ao acesso a tantos outros direitos, como saúde e educação diferenciada e o exercício de práticas agroecológicas que possibilitem o “viver soberano” das populações indígenas.

Pataxó Pankararu: Foi adquirida uma área (via Programa de Crédito Fundiário) de 68 hectares em 2005, com uma produção não suficiente para o pagamento da dívida. Os Pataxó Pankararu da Aldeia Cinta Vermelha Jundiba de Araçuai reivindicam a quitação da dívida e a ampliação territorial com a aquisição das Fazendas Cristal e Pouso Alegre. Projeto já encaminhado a FUNAI.

Pataxó hãe hãe hãe: O povo Pataxó hãe hãe hãe encontra-se há anos desterritorializados. Foram expulsos de seu território na Bahia em 1941 pelo Serviço de Proteção ao Índio – SPI. Atualmente vivem, em torno de 82 pessoas (entre elas crianças, adolescentes e idosos com até 105 anos) na periferia de Bertópolis, onde continuam lutando por seu território, sendo que a terra é uma das ferramentas de resgate, revalorização e reconstrução da cultura e modo de vida.

Mocuriñ: O povo Mocuriñ reivindica o reconhecimento étnico a nível federal, até agora esse reconhecimento só foi alcançado estadualmente. Vivem hoje na zona rural de Campanário, numa área de 16 hectares (90% do território preservado), onde residem 9 famílias. O território é insuficiente para as famílias Mocuriñ, sendo que maioria delas hoje vive na cidade. Diante disso, reivindica-se a ampliação territorial por meio da aquisição de uma fazenda vizinha, penhorada no Banco do Brasil. Projeto já encaminhado a FUNAI.

Assinam:

Associação Indígena Pataxó Pankararu – AIPPA; Grupo Aranã de Agroecologia; Escola Família Agroecológica de Araçuai; Associação de moradores e Amigos de Itinga – Amai; Coletivo de mulheres Retalhos de Fulô – MMM;  Visão Mundial – PDA Ponto dos Volantes e PDA Araçuai; Centro de Agricultura Alternativa Vicente; Nica – CAV; Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – AMEFA; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; Grupo JEQUI – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri; Grupo de Estudos dos povos indígenas de Minas Gerais – GEPIMG/UFVJM; Grupo de extensão e pesquisa da agricultura Familiar – GEPAF/UFVJM; Cáritas Diocesana do Baixo e Médio Jequitinhonha; Associação Regional Mucuri de cooperação aos pequenos agricultores – ARMICOPA; Associação de mulheres quitandeiras de Diamantina/Bairro Gruta de Lourdes; Grupo Mulheres Reais; Grupo de mulheres artesãs de Diamantina/Bairro Cidade Nova; Grupo Mulheres em ação.

Fonte: Pablo/Geralda Soares – CEDEFES