Tania Pacheco

Ao final de uma oficina realizada ao longo de todo o dia de ontem, 18, na Universidade Federal do Maranhão, as diversas organizações locais presentes decidiram criar o Núcleo Maranhense do Mapa da injustiça Ambiental e Saúde no Brasil.

O Núcleo Maranhense será formado, inicialmente, pelas seguintes entidades: MOPS – Movimento Popular de Saúde; Fórum Carajás; Campanha Justiça nos Trilhos; e GEDMMA – Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente, da UFMA. O MST deverá ser o quinto integrante do Núcleo, do qual outras entidades, também presentes, participarão como colaboradoras.

O Núcleo atuará como um parceiro efetivo do Mapa, responsabilizando-se pelo acompanhamento e atualização dos conflitos já registrados no estado; pela definição de novos casos a serem priorizados; e pelo levantamento dos dados a eles referentes, para que sejam inseridos no Mapa. (mais…)

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Servindi – Los estados de Puebla, Chiapas, Guerrero, Oaxaca y Veracruz presentan los índices más altos de infantes indígenas en condiciones de pobreza alimentaria.

Según el estudio “Los Derechos de la Infancia y Adolescencia en México, una Agenda para el Presente”, del Fondo de Naciones Unidas para la Infancia (Unicef) en cada una de estas entidades federativas se estima que viven entre 100 mil y 350 mil niños y niñas de habla indígena en esta situación.

Esta cifra resulta alarmante si se compara con los índices de otros estados como Tabasco, Campeche, Querétaro, Guanajuato, Tlaxcala. Colima, Nayarit. Sonora y Coahuila, donde el número de niños y niñas indígenas con pobreza alimentaria no superaría los 10 mil.
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“Es importante que los líderes políticos y los gobernantes del país den señales concretas de respeto a los pueblos indígenas del Perú cuya existencia se halla amenazada por el desprecio y el racismo existente, así como por el avance de las industrias extractivas en sus territorios” señaló Arana.

El representante de la agrupación política  Tierra y Libertad efectuó tal afirmación con ocasión de las
celebraciones por el centenario del nacimiento de José María Arguedas que tuvo ayer un homenaje central en el Congreso de la República.
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O Brasil já possui duas usinas, ambas em Angra dos Reis (RJ), e uma terceira será construída no mesmo local. Para o novo projeto, a Eletronuclear analisa cerca de 2.000 itens para selecionar as 40 candidatas e, dentre as exigências estão: a existência de fontes de água próximas à usina, a não ocorrência de falhas geológicas e a proibição da proximidade a grandes centros urbanos.
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·Como é a situacao de desmatamento/ degradacao da floresta e dos recursos naturais atualmente na regiao onde o Forum Carajas atua? Como é especificamente nas comunidades Quilombolas?

Boa parte das matas nativas do Maranhão e do Pará já foram desmatadas para a criação de gado, para as madeireiras e para as siderurgicas. No caso da amazônia são 60% no Cerrado 40%.

No caso das comunidades quilombolas elas geralmente ocupam partes mais distantes dos centros urbanos. Há algum tempo atrás os antigos proprietários os viam como parte das suas propriedades. Podia ser que quando um desses proprietários deixasse a propriedade para a comunidade quando morria, mas o que acontece com frequência é o proprietário vender a maior parte da propriedade e deixar alguns hectares para os quilombolas. Se formos rigorosos o estado do Maranhão é um quilombo imenso. O Maranhão junto com a Bahia possui a maior população negra do Brasil e essa população mora em boa parte na zona rural.No caso do Baixo Parnaiba, temos exemplos de Bom Sucesso em Mata Roma e Saco das Almas em Brejo que são reconhecidas como terras quilombolas, mas os antigos proprietários ou os próprios moradores venderam suas terras para plantadores de soja ou para a Suzano . Boa parte dessas áreas já estão desmatadas. A Suzano Papel e Celulose é uma empresa que produz cellulose a partir do eucalipto. Possui areas em São Paulo,Bahia, Piaui e Maranhão. Ela desenvolve umprojeto de reflorestamento de quase 500 mil hectares no Maranhão e Piaui. A razão disso é que as terras nesses dois estados são mais baratas e no Cerrado pode se desmatar até  80%.
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Do ponto de vista geográfico elas não estão longe, mas um fosso as separa em termos comerciais. A relação paradoxal que une a cidade peruana de Pucallpa (capital da região Ucayali) com a brasileira de Cruzeiro do Sul (a mais isolada do Acre) – e que, em teoria poderia melhorar com uma estrada de 220 quilômetros – fez explodir nas últimas semanas outra controvérsia, dessas que constantemente surgem sobre como queremos manejar o bioma amazônico sem que termine tristemente degradado.

Embora essa questão tenha levado pelo menos um ano de discussão – e muitos mais se levarmos em conta o desejo de longa data de unir por via terrestre os oceanos Pacífico e Atlântico – o alarme tocou em outubro de 2010, quando Provias Nacional, órgão do Ministério de Transportes e Comunicação do Peru (MTC), lançou uma convocatória para a elaboração de um “Estudo de Pré-investimento em Nível de Perfil” para a construção desta via.

A pista estava limpa? Em absoluto. O grande problema, como mostra Mariano Castro, da Sociedade Peruana de Direito Ambiental (SPDA), é que nos ‘Termos de Referência’ da convocatória não especifica o percurso, mas estabelece que o ponto de chegada, a partir da cidade de Pucallpa até a fronteira com o Brasil seria o marco 67, um ponto delicado por uma razão ambientalmente compreensível: está dentro da Zona Reservada Sierra del Divisor (ZRSD), uma área protegida importante no Peru.
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A história de dois despejos arbitrários em Belo Horizonte mostra a força das pressões imobiliárias nas grandes cidades e o desprezo do poder público pela habitação popular

Por Douglas Resende e Felipe Magalhães

No começo da noite de 20 de setembro de 2010, o Corpo de Bombeiros foi acionado para cuidar de um incêndio em um dos prédios das chamadas Torres Gêmeas, no bairro Santa Tereza, região leste de Belo Horizonte. Os dois prédios começaram a ser ocupados, espontânea e paulatinamente, em 1995, depois que a construtora LPC faliu e abandonou as obras já no final. Até a noite do incêndio viviam 164 famílias nos dois edifícios, principalmente pessoas que estavam em situação de rua e outras vítimas do déficit habitacional da capital mineira.

Embora o fogo não tivesse se alastrado para além do 7º andar do número 100 das Torres Gêmeas, os bombeiros, por uma questão de segurança, evacuaram todos os 17 andares do prédio. E, logo em seguida, veio o golpe contra os moradores – a tropa de choque da Polícia Militar cercou o edifício com a ordem de não permitir que voltassem a seus apartamentos. Mais de três meses depois, o lugar continua cercado, com policiais fortemente armados, 24 horas por dia.

O caso desse despejo arbitrário expõe o modo como a prefeitura municipal de Belo Horizonte tem lidado com a histórica questão, comum nas grandes cidades brasileiras, da fragilidade das políticas públicas para a habitação de interesse social e do planejamento urbano de modo geral. E alertou os movimentos sociais e os sujeitos diretamente atingidos pelo problema para a iminência de outras ações de remoção na cidade. Nove dias depois, articulados pelas Brigadas Populares (organização que atua, entre outras frentes, na luta pelo direito à cidade, moradores de mais três ocupações fizeram um acampamento na porta da prefeitura, numa forma pacífica de chamar a atenção das autoridades e da população para o risco de perderem suas moradias. A preocupação é que uma remoção em massa iria causar um grande trauma social na cidade, dada a dimensão que essas ocupações ameaçadas abrangem, envolvendo cerca de 20 mil pessoas.
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A dificuldade de acesso foi um empecilho superado pela integração e boa articulação das instituições responsáveis pela entrega de alimentos

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no fim do ano passado, atendeu a  comunidade indígena ingarikó, que se encontrava em situação de insegurança alimentar e nutricional em função da perda da safra de 2010 devido às intempéries, enchentes e longos períodos de estiagem. Neste ano, o MDS terá R$ 69 milhões para distribuição de alimentos a grupos populacionais específicos.

A etnia que habita as cercanias da Serra do Sol, representada pelo Conselho do Povo Indígena Ingarikó (Coping), encaminhou um pedido de apoio para elaboração de projetos de produção alimentar diversificada à Fundação Nacional do Índio (Funai). Esta, por sua vez, acionou o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MDS e outros
parceiros.
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Era o admirável mundo novo! Recém-chegada de Salvador, vinha a convite de uma emissora de TV, para a qual já trabalhava como repórter. Solícitos, os colegas da redação paulistana se empenhavam em promover e indicar os melhores programas de lazer e cultura, onde eu abastecia a alma de prazer e o intelecto de novos conhecimentos.
Era o admirável mundo civilizado! Mentes abertas com alto nível de educação formal. No entanto, logo percebi o ruído no discurso:

– Recomendo um passeio pelo nosso “Central Park”, disse um repórter. Mas evite ir ao Ibirapuera nos domingos, porque é uma baianada só!
-Então estarei em casa, repliquei ironicamente.
-Ai, desculpa, não quis te ofender. É força de expressão. Tô falando de um tipo de gente.
-A gente que ajudou a construir as ruas e pontes, e a levantar os prédios da capital paulista?
-Sim, quer dizer, não! Me refiro às pessoas mal-educadas, que falam alto e fazem “farofa” no parque.
-Desculpe, mas outro dia vi um paulistano que, silenciosamente, abriu a janela do carro e atirou uma caixa de sapatos.
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Antes do início da nova legislatura, a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo já se mobiliza para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição 438/01, que permite o confisco de terras em que houver trabalho escravo. A notícia é da Agência Câmara, 18-01-2011.

Em sua primeira reunião do ano, a Frente definiu uma programação de atos, seminários e mobilizações a serem realizadas de 28 de janeiro a 3 de fevereiro, durante a Segunda Semana Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

Segundo o presidente da Frente Nacional, senador José Nery (Psol-PA), a aprovação da PEC corresponderá a uma segunda abolição.  “Acho que o principal empecilho é uma certa mentalidade escravagista ainda presente em setores que compõem o parlamento brasileiro, especialmente a Câmara dos Deputados.”
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