Nesta madrugada dia 07 de janeiro de 2011, nós, famílias Sem Terra acampadas em diversos acampamentos da regional de Andradina, com 300 famílias ocupamos uma fazenda no município de Junqueira – Castilho. Esta fazenda de aproximadamente 500 hectares é de propriedade de Eliana Ribas Vicente que também é proprietária da fazenda Itapura, em Castilho. Esta fazenda Itapura foi decretada para desapropriação para fins de Reforma Agrária em 05 de outubro de 2002, data da publicação, por ser uma fazenda improdutiva que não estava cumprindo a sua função social. Mas até hoje esse processo se arrasta na justiça, assim como diversos processos de outras áreas para desapropriação.

No início deste novo período político de nosso país, a nossa ocupação é um posicionamento publico para cobrar a realização da Reforma Agrária. Constantemente essa questão tem sido assunto de muito debate, e organizações populares e partidos de esquerda têm cobrado sua efetivação por meio de acampamentos, ocupações, marchas e manifestações publicas, mas nada de Reforma Agrária. Ela tem sido simplesmente bloqueada e enterrada. As velhas estruturas agrárias têm sido mantidas, e com isso continuam as desigualdades, injustiças e violências. Repete-se a concentração da terra e poder como consequência da opção pelo modelo do agronegócio. Assim, a política da Reforma Agrária não passa de “pequena política”, sem prioridade. Então, o que vemos é concentração de terra, monocultura, envenenamento das terras e águas, destruição do meio ambiente, expulsão do campo, e acima de tudo, quanto à Reforma Agrária, meras palavras, conversas fiadas, sumiços dos compromissos, desprezos e perseguição aos movimentos sociais. (mais…)

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Seis índios xavantes morreram nos últimos cinco dias em Campinápolis (MT), cidade a 710 km de Cuiabá, por falta de assistência médica. Segundo o chefe do Polo do Distrito Sanitário Especial Indígena do município, xavante Marcos Antonio Tseredzao, quatro crianças morreram de diarreia, uma de pneumonia e uma índia adulta morreu por complicação de parto. Ontem, um adulto e duas crianças foram levadas ao hospital de Barra do Garças, com pneumonia. A reportagem é de Fátima Lessa e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 08-01-2011.

Segundo técnicos da Casa Indígena de Campinápolis, a índia grávida teria ficado dois dias internada com o bebê já morto. “Não sei por que demoraram tanto. A criança estava morta e eles esperaram dois dias para encaminhar para um hospital de Barra do Garças, não tinha como sobreviver”, disse Tseredzao.

Campinápolis é considerado um dos maiores polos da etnia xavante no Estado, com cerca de 6,8 mil índios distribuídos em 210 aldeias. De 200 crianças nascidas em 2010, 60 morreram em decorrência de doenças respiratórias, parasitárias e infecciosas.

Transição

A situação precária pela qual passam os índios teria sido agravada no segundo semestre do ano passado, com a criação da Secretaria Nacional de Saúde Indígena (Sesai). “Neste processo de transição, estamos abandonados. A Funasa não atende mais e não existe nenhuma estrutura de atendimento”, reclamou o xavante. Segundo ele, os índios estão adoecendo nas aldeias e não há como transportá-los. As seis viaturas usadas para esse fim estão paradas no pátio da Funasa em Barra do Garças. O Conselho Indigenista Missionário classifica a situação como “extermínio dos povos indígenas”.

A assessoria de imprensa da Secretaria Nacional da Saúde Indígena informou que já tinha conhecimento das mortes e negou que tenha havido interrupção no atendimento aos índios.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=39692

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“Absolutamente necessária a guinada anunciada pelo novo governo federal: a de investir em portas de saída às situações de extrema miséria em que se encontram muitos brasileiros e brasileiras”, avalia Ivo Poletto, assessor de pastorais e movimentos sociais e que trabalhou durante os dois primeiros anos do governo Lula como assessor do Programa Fome Zero, em artigo publicado no seu blog, 07-01-2011, sob o título “Por um programa de desenvolvimento social”.

Segundo Poletto, “não parece adequado denominá-lo PAC, mesmo se sua implementação significará crescimento econômico. Por que não denominá-lo Programa de Aceleração do Desenvolvimento Social?” Eis o artigo.

Absolutamente necessária a guinada anunciada pelo novo governo federal: a de investir em portas de saída às sistuações de extrema miséria em que se encontram muitos brasileiros e brasileiras. Desde o início do Fome Zero, movimentos e pastorais sociais insistiram nesta perspectiva. Dentro do próprio espaço do primeiro mandato do governo Lula, a equipe formada pelo assessor especial Frei Betto lutou para que o Programa tomasse esta direção, e não a que foi assumida, o Bolsa Família, tendencialmente assistencialista”. (mais…)

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As polêmicas mudanças no Código Florestal parecem muito longe de uma solução. Legislativo e executivo têm projetos diferentes prontos e produtores rurais e ambientalistas discordam nos pontos principais desses textos. Mas a matéria é urgente e, sem uma definição, 90% dos agricultores brasileiros seguem na ilegalidade.

O Código florestal tem 45 anos. Pelas regras em vigor, as propriedades rurais na Amazônia devem manter 80% de mata nativa. No Cerrado amazônico, a determinação é de 35%. Nas demais regiões do país, 20% da propriedade devem compor a reserva legal, além das áreas de preservação permanente, como topos de morro e matas ciliares. O fato é que poucos produtores rurais conseguem cumprir todas as exigências.

O pecuarista Cláudio Mailinski é um dos que têm dificuldades para se adequar. Ele foi para o Cerrado incentivado pelo governo do Distrito Federal, que precisava de pessoas dispostas a produzir alimentos.
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A entrega aconteceu em reunião realizada no gabinete com a presença da coordenadora, Dinar Noronha e dos assessores técnicos, Jader Fabrício Surceda e Sérgio dos Santos Júnior.
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Famílias Sem Terra dão continuidade à jornada de ocupação de terras, iniciada nesta semana. O número de famílias acampadas em todo o estado de São Paulo já chega a dois mil. O objetivo é acelerar o processo de Reforma Agrária na região.

Na madrugada de hoje (7/1), cerca de 300 famílias ocuparam uma fazenda no município de Castilho (SP). A ação pretende chamar atenção para a necessidade de assentamento imediato para todas as pessoas acampadas no Brasil, que chegam aproximadamente a 100 mil famílias.

Outras reivindicações também foram feitas, como: desapropriar grandes propriedades que não cumprem sua função social; atualizar os índices de produtividade; estabelecer um tamanho máximo para as propriedades rurais; desapropriar, para fins de Reforma Agrária, as fazendas cujos proprietários estão em débito com a União; e desapropriar fazendas onde tenha sido constatado crime ambiental ou situação de trabalho escravo.
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O presidente da Associação Vó Marinha, Ocimar Pires Duarte, conta que o sonho da casa própria era uma solicitação antiga do grupo e que, após três anos buscando recursos, somente agora isso se concretizou. “Sem este recurso seria difícil de construirmos nossas casas, por isso estamos trabalhamos juntos e com força de vontade no mutirão, fazendo a nossa parte”, completa Duarte.
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Como é de conhecimento geral, as favelas do Rio de Janeiro têm sofrido com a retomada maciça das remoções, transformada novamente em uma política de Estado, assim como era nos governos estaduais do período ditatorial, como foi o caso de Carlos Lacerda e Negrão de Lima. Neste período foram removidas aproximadamente 160 mil pessoas.

Atualmente, o governo municipal, justificando de variadas maneiras (“área de risco”, meio ambiente, obras de “interesse público”), tem levado a cabo, através especialmente da Secretaria de Habitação e das subprefeituras, uma ampla política de remoções de comunidades. À lista divulgada no início do ano passado com 119 favelas a serem eliminadas juntaram-se aquelas que sofreram com as chuvas de abril e outras, como as que querem retirar por conta das obras preparatórias para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, totalizando, hoje, algo próximo de 150 comunidades.

Apesar de toda esta investida, as comunidades vêm se unindo e realizando uma série de ações desde 2010, como as duas grandes manifestações na sede da prefeitura e outras tantas resistências locais. Isto, inclusive, enfrentando a violência dos agentes das subprefeituras responsáveis pelas “negociações” (coações, na verdade) e demolição.
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