As descobertas do relatório da Comissão da Verdade do Rio

Foram enumerados 181 agentes que comprovadamente são autores de graves violações aos direitos humanos. A lista acrescenta os nomes de agentes que não constavam no relatório da Comissão Nacional da Verdade

Por Maria Carolina Bissoto*, especial para a Ponte Jornalismo

No dia 10 de dezembro de 2015, passado exatamente um ano da entrega a presidente Dilma Rousseff do relatório da Comissão Nacional da Verdade, foi divulgado o relatório final da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio), que conta com vinte e quatro capítulos, seis conclusões e quarenta recomendações. (mais…)

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Mães de Maio denunciam perseguição da PM de SP contra familiares de vítimas de grupo de extermínio

Policial militar ameaçou prender por tráfico de drogas avó de jovem assassinado em 2010. Procurado, o Comando-Geral da PM de SP não se manifestou

André Caramante – Ponte

Integrante do movimento independente de direitos humanos Mães de Maio, a dona de casa Maria Goreti Rodinick Marques, 60 anos, afirma ter sido ameaçada, há dez dias, por um policial militar que prometeu “mandá-la para a cadeia por tráfico de drogas”. (mais…)

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Geraizeiros de Vale das Cancelas enfrentam operação de guerra montada pela Suzano Celulose e Fazenda Rio Rancho – A VALE por trás desta operação

Eles chegou e empurrou a gente para as grota.
A gente não vendeu. Há quase uns quarenta anos.
Eles invadiu.
Quem foi a firma?
Foi a Vale do Rio Doce.

(depoimento de um dos geraizeiros)

Quarenta anos após enfrentarem a truculência da Florestas Rio Doce[1] as comunidades  geraizeiras de Vale das Cancelas, Josenópolis e Padre Carvalho, agora mais fortes  porque acompanhadas por uma coalização de comunidades tradicionais, ocuparam a Fazenda Rio Rancho. A ocupação aconteceu na madrugada do dia 13 de dezembro e contou com a participação de 230 famílias de povos tradicionais do Norte de Minas. A fazenda escolhida foi emblemática. (mais…)

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Coleção Terras de Quilombos resgata a memória da resistência à escravidão

No Incra*

Resultado da parceria entre Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi lançada na última segunda-feira (14), em Belo Horizonte, a Coleção Terras de Quilombos. As publicações trazem, em linguagem acessível, as informações contidas nos relatórios antropológicos elaborados pela autarquia durante o processo de regularização fundiária de territórios quilombolas, que remontam a história dessas comunidades e, por consequência, da escravidão no Brasil.

O projeto, sob a coordenação da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich) da UFMG, prevê a análise de 190 laudos antropológicos de comunidades de vários estados, cujos territórios encontram-se em fase de regularização no Incra. Cada livro produzido a partir dessa reconstituição histórica retrata uma comunidade, por meio de narrativas a respeito da formação, do modo de vida e das lutas travadas a fim de permanecer em seu território tradicional, além de depoimentos dos próprios quilombolas. (mais…)

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O sofrimento dos filhos de mulheres presas por abortos espontâneos em El Salvador

Cristina Fontenele – Adital

O novo informe “Famílias separadas, abraços rompidos” revela a situação dos filhos e filhas das mulheres encarceradas pela legislação de El Salvador, que criminaliza a mulher pelo aborto espontâneo ou devido a complicações na gestação. O relatório da Anistia Internacional alerta para os impactos dessas prisões na vida das famílias. Insta as autoridades a derrogarem as normas que penalizam o aborto e a garantirem o acesso ao método, nos casos de gravidez com risco para a saúde física ou mental da mulher; quando o feto não possa sobreviver fora do útero; ou quando a gravidez seja resultado de uma violação.

El Salvador tem uma das leis mais drásticas do mundo sobre o aborto. Todas as circunstâncias são consideradas ilegais, mesmo em casos de estupro, risco para a vida da mãe ou má formação fetal. As penas variam de oito a 12 anos de prisão. Nos casos mais graves, sob acusação de homicídio doloso, as condenações podem chegar a 30 anos ou mais. De acordo com dados do Ministério da Saúde de El Salvador, entre 2005 e 2008, foram realizados 19.290 abortos no país, mas, certamente, os números são muito maiores. (mais…)

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Após Dilma anunciar homologações ruralistas disparam ameaças

O Indigenista

Dilma Rousseff anunciou que assinará Decretos de Homologação de Terras Indígenas esta semana. Isto ocorreu no pronunciamento da Presidenta na Conferência Nacional de Política Indigenista em Brasília dia 15/12. O Grupo RBS/Globo imediatamente publicou matéria reforçando a CPI da Funai e Incra e acusando o órgão indigenista teria trazido indígenas do Paraguai para Morro dos Cavalos, SC, buscando arrecadar R$ 11 milhões em compensações do DNIT.

A mentira da imprensa catarinense é tão deslavada, que não consegue colar nem sendo repetida dezenas de vezes, como é o caso da série de reportagens maliciosas “Terra Contestada“. (mais…)

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Pistoleiros paraguaios atacam a tiros acampamento de Kurusu Ambá e procuram liderança do povo

Cimi

Homens armados passaram a atacar diariamente um acampamento Guarani e Kaiowá localizado no interior do tekoha – lugar onde se é – Kurusu Ambá, entre os municípios de Coronel Sapucaia e Amambai, no Mato Grosso do Sul. Conforme lideranças indígenas, esses indivíduos também ameaçam verbalmente a comunidade falando em espanhol ou Guarani – idiomas oficiais do Paraguai, sendo a língua tradicional falada habitualmente por não-índios. As ofensivas passaram a ser registradas pelos indígenas ao menos há 30 dias e sempre com os pistoleiros procurando pela liderança indígena Eliseu Guarani e Kaiowá. (mais…)

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Irmãs Franciscanas do Centro Oeste divulgam carta de apoio ao Cimi e aos povos indígenas do MS

Cimi

As Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora Aparecida do Regional Centro Oeste/RCO (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Bolívia) divulgaram, neste final de semana, uma carta de apoio e solidariedade ao Cimi e aos povos indígenas do Mato Grosso do Sul (MS).

No documento, as irmãs lamentam que o trabalho do Cimi junto aos povos indígenas “seja interpretado de forma pejorativa e com tentativa de criminalização de seus membros através de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso do Sul”. (mais…)

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MPF quer intervenção em Belo Monte para barrar etnocídio

Ariane Póvoa – EBC

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, construída na bacia do Rio Xingu, no Pará, promove a destruição das tradições de povos indígenas que vivem na região. Essa é a conclusão de procuradores da República, responsáveis por investigar e fiscalizar  a implantação da usina.

Com base nessas informações e em irregularidades encontradas na implementação do plano básico ambiental da hidrelétrica, o Ministério Público Federal pediu a imediata intervenção judicial em Belo Monte. (mais…)

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Nota Pública da CPT – Dia dos Direitos Humanos: mais violência contra os povos e comunidades do campo

CPT: “Em pleno Dia Internacional dos Direitos Humanos pistoleiros a serviço da Imperial Agroindustrial do Maranhão S/A, sob o comando de um senhor apelidado de “Mazuca”, incendiaram sete casas e destruíram uma ponte no povoado Munduri, no Assentamento Fazenda Imperial, em Codó, MA”. Confira o restante da Nota na íntegra:

Na ação, várias pessoas foram ameaçadas de morte pelos pistoleiros, entre elas, Antônio Barros (Dirigente do STTR de Codó) e Sérgio Barros (Advogado da Fetaema). Os pistoleiros ainda tiraram fotos e disseram que “tudo se resolve na bala”.

A área onde ocorreu a ação era ocupada há mais de seis décadas por posseiros. Ali posteriormente se instalou a Imperial Agroindustrial do Maranhão S/A, que segundo se sabe é formada por um grupo de pessoas do Pernambuco. (mais…)

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