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Cunha taí? Ejeí upegui Cunha, por José Ribamar Bessa Freire

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Em Taqui Pra Ti

É. É isso mesmo. É assim que se diz em língua guarani “Fora Cunha”: Ejeí upegui Cunha. E já que o país é multilíngue, o grito em português pode ter sido traduzido não só ao guarani, mas a dezenas de outras línguas faladas por índios, quase todos bilíngues, que nesta quarta-feira (16) ocuparam o teto do Congresso Nacional. Eles foram lá para denunciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215), cujo Pai – Vitória na Guerra! – é o presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha (PMDB vixe vixe), o mafioso da facção ruralista enlameado por falcatruas até o último fio de cabelo, e a essas alturas a única figura em torno da qual se pode costurar a unanimidade ou pelo menos o diálogo pela dignidade nacional. (mais…)

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MPF move ação para combater coral assassino

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Litoral fluminense foi invadido pelo Coral-Sol, que destrói a biodiversidade nativa e ameaça a Baía da Ilha Grande

MPF RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) move ação civil pública, com pedido de liminar, para proteger o meio ambiente marinho e combater a invasão do Coral-Sol no litoral fluminense, principalmente na Baía da Ilha Grande. O Coral-Sol é um invasor e está causando a perda da biodiversidade marítima brasileira. A bioinvasão foi provocada por bioincrustração da espécie através de plataformas e sondas de petróleo e gás, bem como pelo transporte em casco de navios, sem que os responsáveis tomassem medidas mitigadoras e de controle da invasão provocada pelo coral assassino. (mais…)

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Garimpeiros pagam taxa de até R$ 50 para entrar em garimpo ilegal em MT

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Garimpeiros retornaram à área uma semana após a desocupação em MT. Equipe flagrou taxa de entrada de R$ 50 para carros e R$ 25 para motos

Por Denise Soares, do G1 MT

Moradores e garimpeiros estão pagando uma taxa de até R$ 50 para poder entrar na área de garimpo ilegal localizada na Serra da Borda, em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá. O local voltou a ser explorado ilegalmente em dezembro. A primeira desocupação, por determinação judicial, ocorreu em novembro, após ação integrada de forças policiais. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), duas mil pessoas estariam no garimpo. (mais…)

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Movimento Geraizeiro e Articulação Rosalino denunciam à OIT violações aos seus direitos em Vale das Cancelas, Minas Gerais

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O Movimento Geraizeiro e a Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais divulgaram ontem a denúncia Geraizeiros de Vale das Cancelas enfrentam operação de guerra montada pela Suzano Celulose e Fazenda Rio Rancho, contra a degradação socioambiental das empresas plantadoras de eucalipto e a ameaça da mineração que vem sofrendo seu Território Tradicional. O documento abaixo está sendo por eles encaminhado à Organização Internacional do Trabalho, em Genebra. E eles pedem apoio para que o Governo de Minas Gerais e o Governo Federal regularizem seu território e não permitam o licenciamento do Projeto de Mineração Alto Rio Pardo, que prevê a construção de um mineroduto até o porto de Ilhéus, na Bahia. 

DENÚNCIA À OIT

A Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais, composta pelo Povo Xakriabá, por comunidades quilombolas, geraizeiras, vazanteiras, veredeiras, apanhadores de flores e catingueiras, juntamente com a articulação da sociedade civil participante da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e o Movimento Geraizeiro, com o apoio do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA), Comissão Pastoral da Terra e Via Campesina vem apresentar denúncias de violações aos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais no Brasil, a partir do caso especifico de violação dos direitos territoriais dos Geraizeiros. (mais…)

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Após tentativa de despejo, famílias resistem em assentamento no RJ

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“Essa é uma vitória das famílias do MST, da Reforma Agrária e da Agroecologia”.

Por Vanessa Ramos, da Página do MST

O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro manteve, nesta terça-feira (14), a imissão na posse do Incra sobre o Assentamento Osvaldo de Oliveira, em Macaé (RJ).

O recurso solicitado pelo proprietário José Antônio Barbosa Lemos, também sócioproprietário da rádio Campos Difusora, pedia a suspensão da imissão de posse concedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). (mais…)

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Justiça Federal suspende licitação para exploração de gás e petróleo no Juruá

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Liminar acolheu todos os pedidos do MPF

MPF/AC

A Justiça Federal em Cruzeiro do Sul, a 600km de Rio Branco, capital do Acre, acolheu os pedidos do Ministério Público Federal e exarou decisão liminar suspendendo todas as atividades decorrentes do processo de licitação e consequente outorga de contrato para a exploração e produção de petróleo e gás natural, por métodos convencionais ou não convencionais, referentes ao lote AC-T-8, que engloba terras na região do Vale do Juruá entre os estados do Acre e Amazonas.

A ação civil pública foi ajuizada pelo procurador da República Thiago Pinheiro Corrêa contra a União, o IBAMA, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a PETROBRÁS, já que, segundo os argumentos e estudos científicos apresentados pelo MPF, a licitação promovida pela ANP, continha, desde o seu princípio, até a outorga do contrato firmado com a PETROBRÁS, graves ilegalidades tanto do ponto de vista ambiental, quanto social. (mais…)

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Decisão obriga a Samarco a continuar o fornecimento de água em Colatina

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Suspensão do fornecimento de água implicará o descumprimento do compromisso socioambiental preliminar e imporá multa de R$ 1 milhão por dia

MPF/ES

Os Ministérios Públicos Federal (MPF/ES), do Trabalho (MPT/ES) e do Estado do Espírito Santo (MP/ES) obtiveram na Justiça decisão que obriga a Samarco a continuar o fornecimento de água em Colatina.

De acordo com os embargos de declaração propostos pelos Ministérios Públicos e acatados pela Justiça, foi revogada parte da decisão anterior que determinava o fornecimento de água, pela Samarco por apenas sete dias, prazo que venceu nesta quinta-feira, 17 de dezembro. Com isso, a empresa fica obrigada a fornecer água na forma do compromisso socioambiental preliminar. (mais…)

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Ação da União e dos Estados de MG e ES contra a Samarco será julgada em Belo Horizonte

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Justiça Federal do Distrito Federal declinou a competência para a capital mineira a pedido do MPF

MPF

O Ministério Público Federal (MPF), em atuação conjunta da Procuradoria da República no Distrito Federal e da Força-Tarefa que investiga o desastre socioambiental causado pelo rompimento da barragem de Fundão, pertencente à Samarco S.A., no município de Mariana/MG, obteve declínio de competência, da Justiça Federal da capital do país para a Justiça Federal de Belo Horizonte, para o processamento e julgamento da Ação Civil Pública proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a mineradora.

A decisão declina competência em favor da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, para onde será enviada e deverá tramitar a ação da AGU, que, proposta em conjunto com os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, pede, entre outros, a constituição de um fundo de R$ 20,2 bilhões, a ser constituído pela Samarco nos próximos 10 anos, para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem. (mais…)

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Pesquisadores do PNCSA defendem mapeamento para inclusão social de índios e quilombolas

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Agência Câmara Notícias

Pesquisadores defenderam nesta quinta-feira (17), em audiência na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Câmara dos Deputados, a realização do projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA).

Criado em 2005, o projeto envolve a coleta de relatos sobre a história social e os problemas regionais de índios, quilombolas e ribeirinhos. A partir daí, são elaborados mapas referenciados em elementos locais, como casas, embarcações e plantas. (mais…)

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Irresponsabilidade das empresas e omissão do Estado já anunciavam a tragédia em Mariana. Entrevista especial com Ana Flávia Santos

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“Um ponto de partida para compreender o rompimento da barragem de Fundão é frisar que não foi um desastre natural”, aponta a pesquisadora

Por Leslie Chaves e Patricia Fachin – IHU On-Line

Uma série de negligências, burocracias e desrespeito aos direitos humanos e ao meio ambiente engrossam a lista de problemas gerados em nome do lucro. No Brasil essa é a lógica que rege a implementação de grandes empreendimentos que provocam vultosos impactos nos espaços onde são construídos. Vide o caso da estrutura da empresa Samarco, instalada em Mariana – MG para a exploração de minérios na região. (mais…)

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