sistema prisional

Pesquisas mostram que polícia prende. E os juízes também, por Marcelo Semer

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Em Contracorrentes/Justificando

Duas pesquisas recentemente publicadas consolidaram dados assustadores sobre o sistema penal e ajudam a desfazer alguns mitos, entre os quais de que o Brasil é o país da impunidade.

Pelos números obtidos, é possível constatar que o encarceramento continua em grande ascensão no país, com 74% de crescimento no número de presos nos últimos sete anos. E que, em desconformidade com o senso comum que muitos incautos e populistas propagam, a polícia prende e os juízes não soltam. (mais…)

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Presas denunciam ao MP e à DP estupro coletivo em rebelião no Presídio de Governador Valadares

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Defensor público de Teófilo Otoni recebe de detentas retiradas do presídio de Governador Valadares relatos de violência sexual em rebelião que terminou com dois mortos e cinco internos atirados do telhado. Defesa Social diz só ter conhecimento de ‘sexo consensual’

Por Alessandra Mello, no Estado de Minas

Governador Valadares – O Ministério Público de Minas Gerais apura denúncias de que presas teriam sido estupradas por detentos durante rebelião no Presídio de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, que terminou com duas mortes e cinco internos atirados do telhado, na semana passada. Segundo relatos investigados pelas promotorias de Direitos Humanos e de Execuções Penais, durante o motim os rebelados alcançaram a ala da penitenciária onde ficam as detentas, quebraram as grades e as soltaram. Muitas não queriam sair, mas foram obrigadas. (mais…)

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Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil é lançado

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Números da publicação mostram seletividade penal.

do PNUD e SNJ

O Mapa do Encarceramento – Os jovens do Brasil é uma publicação que faz parte do Plano Juventude Viva e traz diagnóstico sobre o perfil da população carcerária no país. Segundo dados do Sistema Integrado de Informação Penitenciária (InfoPen), os jovens representam 54,8% da população carcerária brasileira. Esse dado aponta para mais uma forma de vitimização da população jovem, como comprovado recentemente pelas publicações do “Mapa da Violência 2015 – Mortes Matadas por Arma de Fogo” e do “Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial”.  (mais…)

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Reféns não foram liberados e rebelião continua no presídio de Feira de Santana, Bahia

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“De acordo com informações disponíveis no site da Seap, o presídio abriga 1.467 detentos, no entanto, só possui capacidade para 644. Com isso, 823 excedem a capacidade. Desse total, a grande maioria, 1.376, é de homens – 1.055 presos provisórios e 341 condenados. Das 91 mulheres, sendo que 49 provisórios e 42 condenados”.

No G1 BA

A rebelião no pavilhão 10 do Presídio Regional de Feira de Santana, que deixou pelo menos sete detentos mortos, continua na unidade na manhã desta segunda-feira (25). Pessoas são feitas reféns, mas não se sabe até o momento a quantidade. Informações policiais apontam que, entre elas, estão os parentes dos presos, dentre mulheres e crianças. A agitação foi iniciada no domingo (24), dia de visita. Entre os mortos, pelo menos um foi decapitado e cinco pessoas ficaram feridas. (mais…)

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Chico Buarque posa com camisa de campanha contra redução da maioridade penal

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Foto foi divulgada nas redes sociais de grupo que condena proposta que tem sido rediscutida

O Gl0bo

RIO – O cantor Chico Buarque posou com uma camisa da campanha que condena a proposta de redução da maioridade penal. A foto foi postada na noite de quinta-feira na página do grupo “Amanhecer Contra a Redução”. Na camisa, vem escrito o dizer “Redução não é a solução”. (mais…)

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Ministros de FHC, Lula e Dilma assinam carta contra redução da maioridade penal

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Nota: Leia a carta depois da matéria da Agência Brasil (TP)

Por Camila Maciel, da Agência Brasil

Nove  ministros que ocuparam a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) desde o governo Fernando Henrique Cardoso assinaram hoje (30), na capital paulista, manifesto em que se posicionam contrários à redução da maioridade penal. Apenas o ex-ministro Mário Mamede, do governo Lula, não esteve presente no ato, mas enviou mensagem de apoio à carta. “Queremos, com isso, reforçar um processo de mobilização na sociedade brasileira, que já iniciou por parte de parlamentares nas assembleias legislativas, na sociedade civil e que a gente pode, a partir de hoje ampliar essa luta em defesa de uma boa causa”, defendeu o atual ministro da pasta, Pepe Vargas. (mais…)

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Cedeca RO acompanha visitas de pais em unidades socieducativas

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A rotina dos pais e mães que visitam os adolescentes internos na Unidade de Internação Sentenciados I foi acompanhada pela equipe do Projeto Fazendo a Diferença, executado pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente ‘Maria dos Anjos’ – Cedeca/RO, na manhã de quinta-feira (30), em Porto Velho.

Na oportunidade, a equipe aproveitou para ouvir os responsáveis sobre diversas situações. A principal queixa é quanto à revista vexatória (intima), como procedimento obrigatório para entrada na unidade.  (mais…)

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São Paulo terá debate sobre redução da maioridade penal segunda, 27/04

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A Fundação Perseu Abramo, Ação Educativa e Fundação Rosa Luxemburgo realizam em São Paulo, no dia 27 de abril, segunda-feira, debate sobre direitos das crianças e adolescentes e medidas alternativas ao encarceramento.

No Brasil, a proposta de redução da maioridade tem ganhado força, seja no meio político, seja na sociedade como um todo. Na Câmara dos Deputados, dos 27 titulares da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal para os 16 anos, pelo menos 20 já se manifestaram publicamente a favor da medida. (mais…)

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Falta respeito e dignidade, por Siro Darlan

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Por Siro Darlan*, no JB

Visitamos os “educandários” do Estado situados na Ilha do Governador na última sexta feira. A comitiva organizada pela dedicada juíza Cristiana Cordeiro em mais uma visita institucional, como determina o CNJ, começou pela entrada do Sistema, o Centro Sócio Educativo Gerson Carvalho Amaral. Pena não poder exibir as fotografias do local por proibição legal em razão das imagens dos adolescentes recolhidos. Só aqueles que estiveram nos campos de concentração podem ter uma ideia daquele espaço, porta de entrada do Inferno para onde são jogados os adolescentes fluminenses. (mais…)

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