“Enquanto a liberdade não canta: a redução da maioridade penal” foi realizado pelo Desinformémonos Brasil e traz fragmentos da vida, opiniões e sonhos de jovens em conflito com a lei e seus familiares. Brasil de Fato Com a terceira maior…
Leonardo Sakamoto O Supremo Tribunal Federal marcou, para esta quinta (13), o julgamento de um recurso (RE 635.659) que trata da descriminalização de porte de todos os tipos de drogas para uso pessoal. Hoje, a lei brasileira ainda considera crime adquirir,…
Elas são mais cruéis para os detentos e muito mais caras para a sociedade. Também alimentam paradigma bizarro: para existirem, dependem de mais presos, e portanto mais crimes… Pelo Instituto de Defensores de Direitos Humanos (IDDH), em Outras Palavras Em junho desse…
“O encarceramento persiste como resposta preferencial para os problemas da sociedade”, afirma o promotor de Justiça Por Patricia Fachin – IHU On-Line A superlotação dos presídios brasileiros demonstra que a “prisão é utilizada como um recurso de contenção social”, que não…
Mayra Wapichana, CIR O Conselho Indígena de Roraima (CIR) recebeu na manhã desta quinta-feira, 23, a Ouvidora do Sistema Penitenciário Nacional, Maria Gabriela Peixoto. A reunião ocorreu na sede da organização indígena, em Boa Vista. Participaram da reunião, lideranças indígenas, organizações…
Em Justificando Para Luis Carlos Valois, Marcelo Semer e Rubens Casara, que fazem da magistratura poesia viva; e da justiça, razão de ser. Hannah Arendt descreve Adolf Eichmann, oficial alemão responsável pela logística do transporte de judeus para campos de…
Após rejeitar na madrugada de ontem (01/07) a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade em caso de crimes hediondos, a Câmara dos Deputados aprovou ontem outra proposta que reduz a maioridade penal. A…
A ONU no Brasil destaca que, “se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, o problema da violência no…
André Richter – Repórter da Agência Brasil O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou ontem (22) dados que confirmam a superlotação das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei em 17 estados. De acordo com o levantamento,…
Cassetetes eram usados para punir jovens internos, diz relatório do MPF G1/Midiamax Dois porretes com as inscrições “Direitos Humanos” e “ECA” (Estatuto da Criança e do Adolescente) foram encontrados por uma comissão do CEDH (Conselho dos Direitos Humanos da Paraíba)…