quilombolas

Primeira titulação de terra quilombola no Brasil completa 20 anos

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Desde a titulação pioneira da Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, em 20 de novembro de 1995, apenas 161 terras foram tituladas. 93% das famílias quilombolas no Brasil ainda esperam que o governo garanta a efetividade do direito assegurado na Constituição Federal.

Bianca Pyl – Comissão Pró-Índio

Amanhã (20/11), Dia Nacional da Consciência Negra, os quilombolas da Comunidade Boa Vista, do município de Oriximiná, no interior do Pará, celebram os 20 anos da titulação de sua terra. Foi a primeira ser titulada no Brasil, sete anos após a Constituição Federal reconhecer o direito dos quilombolas à propriedade de suas terras através do artigo 68 do ADCT.  (mais…)

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Incra reconhece [parcialmente] área da comunidade Quilombo Rio dos Macacos em Simões Filho

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Decisão foi publicada na edição desta quarta (18) do Diário Oficial da União. Terras ficam localizadas em Simões Filho, região metropolitana de Salvador.

G1 BA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Rio dos Macacos, no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador. O terreno está situado em área de disputa  entre a comunidade quilombola e a Marinha do Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18).

De acordo com o Incra, a área reconhecida possui extensão de 301,3695 hectares e foi delimitada pelo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), emitido em 2014. (mais…)

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PEC 215: MPF promove audiência pública sobre demarcação de terras indígenas

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Evento será realizado no dia 26 de novembro, em Brasília

MPF/PA

A recente aprovação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados da PEC 215 tem preocupado organismos de defesa dos direitos indígenas, povos e o Ministério Público Federal. A possibilidade de transferência da exclusividade da demarcação de terras indígenas para o poder Legislativo e os direitos dos povos indígenas à terra serão discutidas em Audiência Pública que será realizada no dia 26 de novembro, na Procuradoria-Geral da República em Brasília. (mais…)

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Quilombolas em marcha!

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CONAQ – Alma Preta

Nós, mulheres quilombolas somos parte das 49 milhões de mulheres negras que compõem um quarto da população do Brasil e, na semana em que se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra, estamos mobilizadas junto a guerreiras dos mais diversos seguimentos sociais, em torno da edição 2015 da Marcha Nacional das Mulheres Negras – Contra o racismo, a violência e pelo bem viver – para dar visibilidade ao que enfrentamos cotidianamente em cada canto do país.

O Brasil tem a maior população negra fora da África (aproximadamente 100 milhões de pessoas) e nós, mulheres quilombolas, remanescentes diretas dos povos africanos, estamos distribuídas em uma população de cerca de 130 mil famílias. Somos mães, filhas, professoras, estudantes, mestras de saberes, somos lideranças de territórios em conflitos com as mais distintas situações. (mais…)

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quilombo

MA – Quilombolas de Matões sofrem ameaças

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Quilombolas do Território Lago do Coco no município de Matões do Norte-MA, denunciam que políticos, empresários e fazendeiros estão retirando madeira, extraindo pedras e fazendo caça predatória de animais silvestres dentro do Território.

O Território Lago do Coco é composto por cerca de 15 comunidades, formadas há mais ou menos 200 anos. Em 2013, a Fundação Palmares conferiu a Certidão de Auto definição dos remanescentes de quilombo. (mais…)

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Quilombolas da Marambaia celebram posse de terra no Dia da Consciência Negra

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Vinícius Lisboa – Enviado Especial da Agência Brasil

A professora Bárbara Guerra, 37 anos, chama os alunos a responderem mais alto ao jongo [dança de origem africana com acompanhamento de tambores] que o grupo ensaia para a festa do Dia da Consciência Negra, na Ilha da Marambaia. O tempo está nublado e os remanescentes quilombolas dançam e batem o atabaque em meio a prédios da Marinha do Brasil e serras cobertas de Mata Atlântica.

O cenário é a Praia Suja, na Baía de Sepetiba. Perto dali, paredes de pedra ainda guardam a história da antiga senzala em que os negros em quarentena esperavam para ser traficados, depois de terem sido sequestrados da África para nunca mais retornar. (mais…)

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Incra avança na regularização de três territórios quilombolas no Rio Grande do Norte

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Incra/RN

As 116 famílias que vivem nas comunidades quilombolas de Acauã, Jatobá, e Boa Vista dos Negros, comemoraram o avanço do processo de regularização de seus territórios. De segunda (9) a quarta-feira (11), o Incra/RN promoveu a assinatura de Contratos de Concessão Real de Uso (CCDRU) referentes a processos de desintrusão (retirada de ocupantes não-quilombolas), a imissão de posse de imóveis em nome do Instituto e a entrega de títulos registrados. (mais…)

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