Comunidades Quilombolas do Cerrado mineiro têm seus territórios ameaçados pela monocultura de eucalipto

Em Nota, a CPT Minas Gerais repudia as várias formas de expulsões das comunidades de seus territórios tradicionais e, consequentemente, a destruição de seus modos de vida e a violação de seus direitos. Confira o documento na íntegra:

Comissão Pastoral da Terra

Há décadas a Susano Papel e Celulose e outras empresas vêm explorando área de chapada (Cerrado) para plantio de eucalipto, tais áreas há centenas de anos já eram utilizadas por comunidades quilombolas do município de Virgem da Lapa, no Vale do Jequitinhonha (MG). Os empreendimentos capitalistas (monocultivos de eucalipto) chegam com sua concepção autoritária de desenvolvimento e tem se apropriado dos territórios das comunidades e, consequentemente, tomado suas terras, principalmente, as chapadas de uso comum, desestruturando as condições materiais e imateriais de existência das comunidades tradicionais e/ou reestruturando-as a partir de outros “valores” trazidos pelos empreendedores, que negam a identidade cultural destes povos. Em muitos casos, devido ao fato dessas populações não terem o título das terras que ocupam, estas foram griladas por fazendeiros e empresas. (mais…)

Ler Mais

II Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão

Entre os dias 27 de fevereiro e 1º de março, o povo indígena Gamela, do município de Viana, no Maranhão, acolheu dezenas de pessoas para o 2º Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais. Confira a reportagem e a Carta do Encontro

Vias de Fato / Comissão Pastoral da Terra

Um grupo formado por 70 diferentes comunidades do Maranhão, reunindo indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, assentados e posseiros, organizou um encontro, neste último final de semana, no município de Viana, na comunidade de Taquaritiua. Na ocasião, eles avançaram na construção de uma rede de povos e comunidades tradicionais, com o objetivo de articular lutas e resistências, diante do avanço do latifúndio, da grilagem de terras, da mineração e de todo um modelo de desenvolvimento que impera em nossa região. (mais…)

Ler Mais

Iterpa apresenta planejamento para regularização de áreas quilombolas em 2015

Agência Pará de Notícias

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) apresentou nesta segunda-feira, 02, aos representantes de comunidades quilombolas o planejamento realizado pelo órgão para agilizar a regularização fundiária de áreas de remanescentes de quilombos no Estado, em 2015. O encontro, realizado na sede do Instituto, contou com a participação da coordenação da Malungo – entidade que representa as comunidades quilombolas no Estado – e ainda, de dirigentes do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa) e do Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombo, criado recentemente pelo governo estadual.
(mais…)

Ler Mais

Justiça suspende correção de edital sobre Rio dos Macacos, diz DPU-BA

Incra delimitou território menor ao aceito pela comunidade quilombola. Defensoria Pública diz que irá pedir reconsideração da decisão.

G1 BA

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu decisão, proferida em fevereiro deste ano, que determinava que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deveria corrigir edital do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) sobre a comunidade Rio dos Macacos. A informação foi divulgada pela Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) nesta segunda-feira (2).  Situada entre Salvador e Simões Filho, a área que abriga o quilombo tem a sua propriedade disputada há mais de 40 anos entre moradores da comunidade e Marinha do Brasil. (mais…)

Ler Mais

Envenenamento coletivo: mortes e doenças no cotidiano dos capixabas

Manoel Pedro Serafim relata o drama das comunidades que sofrem com os agrotóxicos lançados indiscriminadamente pela Aracruz Celulose no norte do Estado

Ubervalter Coimbra, Século Diário

Com a complacência do governo do Estado, que finge não ver o genocídio, os venenos da Aracruz Celulose (Fibria) são usados em grandes quantidades e extensões no meio dos eucaliptais. E também sobre estradas, escolas e comunidades inteiras. (mais…)

Ler Mais

SEPPIR firma parceria para levar energia elétrica ao território kalunga

Maior comunidade quilombola do país, o território foi reconhecido como Sítio Histórico que abriga o Patrimônio Cultural Kalunga, uma parte essencial do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro. A parceria é com o Ministério de Minas e Energia e com a Companhia Energética de Goiás

SEPPIR

Maior quilombo do Brasil, o território Kalunga receberá infraestrutura para o fornecimento de energia elétrica. Localizada no norte goiano, a área abrange os municípios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás. A iniciativa é resultado de parceria firmada no último dia 29 de dezembro, entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Ministério de Minas e Energia (MME) e Companhia Energética de Goiás (CELG). (mais…)

Ler Mais

Nota de Repúdio da CPT de Coroatá (MA) à nomeação de um escravocrata para cargo no governo de Flávio Dino

Em Nota, a CPT da diocese de Coroatá, no Maranhão, repudia a nomeação do ex-deputado estadual, Camilo Figueiredo (PR-MA), a cargo do governo de Flávio Dino. Uma fazenda, da qual Camilo é sócio, foi flagrado em 2012 utilizando mão de obra escrava. Além disso, o ex-deputado está envolvido em outros conflitos agrários

Comissão Pastoral da Terra

A Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Coroatá (MA), por meio desta nota, REPUDIA publicamente a nomeação do Sr. Camilo Figueiredo, ex-deputado estadual do Maranhão (PR-MA), ao cargo de Assessor Especial de Apoio Institucional da Subsecretaria da Casa Civil, realizada pelo governador do Estado do Maranhão, Flavio Dino, pelos fatos a seguir expostos: (mais…)

Ler Mais

Sem barganha na escolha de novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Entidades defendem critérios para escolha de novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Conectas

Mais de 100 entidades e figuras públicas exigem garantias de que a CDHM (Comissão de Direitos Humanos e Minorias) da Câmara dos Deputados não seja usada como moeda de troca e que seu novo presidente mantenha diálogo com a sociedade civil e respeite grupos minoritários. (mais…)

Ler Mais

Seleção de projetos: “Mulheres negras e populares: Traçando Caminhos, Construindo Direitos”

A Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE e o SOS Corpo – Instituto Feminista para Democracia convidam organizações e movimentos populares para participar da seleção de projetos no âmbito da iniciativa Mulheres negras e populares: Traçando Caminhos, Construindo Direitos, que tem como objetivo: “fortalecer o protagonismo das mulheres negras e de mulheres de setores populares do Norte e Nordeste, e suas organizações, no debate público na sociedade brasileira e nos processos de participação social referentes às políticas governamentais de combate à pobreza, e de inclusão social de mulheres e da população negra.” (mais…)

Ler Mais

Criada a nova Comissão Especial da PEC 215/2000. Próximo passo é designar membros e relator

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Eleito para a presidência da Câmara dos Deputados 24 horas depois de ingressar na bancada ruralista, Eduardo Cunha determinou quinta-feira, dia 26 de fevereiro, a criação de uma nova Comissão Especial para examinar a PEC 215-A/2000. Eleito pelo PMDB fluminense e até então ligado à bancada evangélica, Cunha assinou a ‘ficha’ da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) num café da manhã no dia 31 de janeiro, anunciando seu “compromisso com as bandeiras da bancada ruralista”. Era o que faltava para garantir a eleição, no dia seguinte. (mais…)

Ler Mais