Terra de Direitos Está marcada para o próximo dia 19 a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação discute a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, instrumento que regulamenta…
No FaxAju As belezas e o potencial de desenvolvimento de Sergipe chamaram a atenção do país do leste europeu, Belarus, que através do embaixador da República no Brasil, Leonid Krupets, e do cônsul honorário do país em São Paulo, presidente…
A ação é parte de programa do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) Midia News O Governo do Estado distribuiu 418 cestas básicas para as comunidades “Negra Rural”, localizada no quilombo Mata Cavalo de Cima, “Boa Vida”, no quilombo Rio Mutuca…
A decisão foi tomada na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal atendendo à demanda da Campanha Índios & Quilombolas de Oriximiná. Comissão Pró-Índio de São Paulo No dia 24 de fevereiro, o juiz Érico Rodrigo F. Pinheiro, do…
Ubervalter Coimbra, Século Diário Toda a biodiversidade de aproximadamente 50 mil hectares da mata atlântica no Espírito Santo foi destruída quando a Aracruz Celulose (Fibria) derrubou a mata nativa para implantar seus eucaliptais. Agora, como se arrependida por tamanha agressão…
Os textos abaixo foram tirados da reportagem Falso Verde, de Marques Casara (texto) e Tatiana Cardeal (fotos), publicada pela Revista Observatório Social, em dezembro de 2012. Numa incursão de 40 páginas junto a quilombolas, indígenas e agricultores sem-terra do norte…
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) convoca e anima todas as organizações, pastorais, redes, ativistas e movimentos sociais a se somarem nas mobilizações que marcarão o Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens, pelos Rios, pela Água e pela vida, na…
Os Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e os Agricultores Familiares do Brasil, representados por suas entidades e organizações parceiras abaixo assinadas, vêm expor o seu posicionamento sobre o Projeto de Lei n.o 7.735/2014 (atual PLC n.o 02/2015), que pretende regulamentar o acesso…
Incra/TO – O território da comunidade remanescente de quilombo da Ilha de São Vicente, localizado no município de Araguatins (TO), foi delimitado com a publicação de relatório técnico, que definiu uma área de 2.502 hectares para as 48 famílias descendentes do…
Cerca de 200 mil camponeses continuam sem ter uma área para cultivar Da Página do MST O Brasil se mantém como um dos países do mundo com maior concentração de terras. Cerca de 200 mil camponeses continuam sem ter uma…