quilombolas

SEPPIR quer estimular a produção de comunidades tradicionais por meio de parcerias

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Em audiência na Secretaria da Micro e Pequena Empresa nesta quarta-feira (18), ministra Nilma Lino Gomes ressalta a importância de agregar valor aos produtos produzidos por mulheres quilombolas

SEPPIR

Incentivos à produção das comunidades tradicionais, com ênfase nas mulheres quilombolas, foi a pauta levada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República durante audiência com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos, e com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. O encontro aconteceu na última quarta-feira (18), em Brasília – DF, e contou com a presença do presidente da empresa Mundo Verde, Carlos Wizard Martins. (mais…)

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Adiado o julgamento da ADI 3239, sobre o direito dos quilombolas à terra

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Por Ana Claudia Tavares, do Centro de Assessoria Popular Mariana Criola

A ADI 3239, que estava na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) dessa 5ª feira, dia 19.03, foi retirada da pauta pelo presidente do STF, Ministro Ricardo Lewandowski, após o retorno dos ministros da suspensão (intervalo) da sessão, por volta das 17 horas.

A ADI 3239 entrou novamente na pauta de julgamentos do STF, agora na próxima quarta-feira, dia 25.03. (mais…)

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Documentário vai mostrar desmatamento e impactos socioambientais na Amazônia

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A partir deste domingo, 22/3, o Fantástico, programa da Rede Globo, começa a exibir o documentário Amazônia S/A, dirigido pelo cineasta Estevão Ciavatta, da Pindorama Filmes

ISA

O documentário Amazônia S/A, dividido em cinco episódios, de 10 minutos cada, vai mostrar a importância da Amazônia para o futuro econômico e climático do Brasil, além de levantar discussões sobre questões cruciais para a região como o desmatamento e os impactos socioambientais causados por obras de infraestrutura entre outros. (mais…)

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Guardiões da Biodiversidade manifestam repúdio a coalizão empresarial pelo projeto de lei da biopirataria

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Terra de Direitos

Em audiência pública realizada no Senado na última quarta-feira (18), representantes dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e pequenos agricultores manifestaram-se contra a chamada ‘coalizão empresarial’ que apoia a legalização da biopirataria no Brasil através do Projeto de Lei 7735. (mais…)

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Julgamento da constitucionalidade de decreto quilombola deve ser transferido para quarta-feira (25)

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por Terra de Direitos

Previsto para ser julgada nesta quinta-feira (19), a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 não chegou a ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, e deve voltar à votação na próxima quarta-feira (25).

Os processos que antecediam a avaliação da Ação tiveram julgamentos longos, o que impediu sua votação. A ADI 3239 discute a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, que regulamenta ação do Estado para titulação de territórios quilombolas. (mais…)

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STF: presidente da Fundação Cultural Palmares comenta o Decreto 4887/2003 (ADI 3239)

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FCP

Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 terá seu julgamento retomado nesta quinta-feira (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se aceita, a ação que questiona a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03 pode paralisar por completo todos os processos de titulação dos territórios quilombolas no Brasil. (mais…)

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CPP – Carta Aberta ao Supremo Tribunal Federal sobre o julgamento da ADI 3239

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Prezados/as Ministros/as do Supremo Tribunal Federal, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, que congrega várias comunidades remanescentes de quilombos, vem através desta carta manifestar profunda preocupação e solicitar respeitosamente bom senso desta casa em relação ao processo de julgamento da ADIN 3239 movida em 2004 pelo partido DEM (antigo PFL) contra o decreto 4887/2003 que regulamenta os procedimentos para a titulação dos territórios das comunidades remanescentes de quilombo no Brasil. (mais…)

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CPT – Moção ao Supremo Tribunal Federal, sobre a ADI 3239, do DEM/PFL

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A Comissão Pastoral da Terra, CPT, reunida em sua XXVII Assembleia Nacional, em Luziânia-GO, à data do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, STF, da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 3239, proposta pelo Partido dos Democratas, DEM, contra o Decreto Federal 4887/2003, vem expressar sua profunda preocupação com esta decisão da Corte Suprema, em vista do que está acontecendo no País.

Está em curso um novo ataque aos direitos constitucionais das comunidades quilombolas, povos indígenas e outras comunidades tradicionais, por um contingente expressivo, mas minoritário, de neo-escravocratas, que impõe seus interesses de classe em diferentes espaços da sociedade e do Estado com apoio dos principais órgãos da imprensa nacional. (mais…)

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Carta Final da XXVII Assembleia Nacional da CPT – [Beleza, sô!]

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Faz escuro, mas eu canto: memória, rebeldia e esperança

Reunidos/as em assembleia confirmamos nossa caminhada de Pastoral da Terra. Animados/as pela organização do IV Congresso da CPT em julho de 2015, reconhecemos a noite dos tempos difíceis que vivemos e celebramos a madrugada camponesa no compromisso radical de 40 anos com as lutas dos povos da terra.

“Nenhuma família sem casa! Nenhum camponês sem terra! Nenhum trabalhador sem direitos!”(Papa Francisco).

Faz escuro, companheirada! (mais…)

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