Daiane Souza, FCP A ministra Rosa Weber defendeu nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade do Decreto 4887 Em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2012, o documento que regulamenta o procedimento para a titulação das terras ocupadas por remanescentes quilombolas…
Por CPP Bahia Litoral Na última quinta-feira (26), a Comunidade Quilombola Dom João, junto ao Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), realizou audiência pública no Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia (CDCN) exigindo a permanência…
Plataforma de Direitos Humanos e organizações filiadas apresentaram temas prioritários Organizações da sociedade civil de diversos segmentos participaram da Audiência Pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25).
Daiane Souza, FCP Pelo menos cinco remanescentes do Quilombo Paiol de Telha, do Estado do Paraná, estiveram presentes à audiência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (25), que deu continuidade ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239…
Incra Uma comunidade que ultrapassa o limite da terra e se insere no mar. Assim é o território quilombola de Porto do Campo, situado numa ilha, que teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado, nesta quinta-feira (26),…
Resultados parciais do Projeto BRA5U104 – Fortalecendo as ações da SEPPIR nas áreas de Saúde, Políticas para a Juventude e Políticas para Comunidades Quilombolas são tema de reunião nesta terça-feira (24), em Brasília – DF SEPPIR A Secretaria de Políticas…
Reunião ocorreu nesta terça-feira (24), no gabinete da ministra SEPPIR Nesta terça-feira (24), a ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, recebeu representantes da Universidade Federal de Tocantins (UFT). Na pauta, o Projeto Dialógico de Acesso e Permanência das Comunidades…
Por André Richter, da Agência Brasil Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou hoje (25) a conclusão do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade contra o Decreto 4.887/2003, que regulamentou a titulação dos territórios remanescentes de quilombolas. A…
Alexandre Kishimoto, ISA Nos dias 17 e 18 de março realizou-se nova edição do “Encontro de gerações das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira: Troca de conhecimento sobre manejo, plantio e variedades agrícolas”, na Pousada Recanto Encontro das Águas, na cidade…
VPAAPS/Fiocruz Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), projeto desenvolvido pela Vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), com o apoio da Fiotec, promoverá nos dias 9 e 10 de abril o “Encontro de Justiça Socioambiental…