Ana Paula Cavalcanti – Combate Racismo Ambiental A Comunidade Quilombo do Rosa, de Macapá-AP, tem ótimo motivo para comemorar: a 6ª Vara Federal do Amapá, através do Juiz Federal Substituto Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, concedeu em parte o pedido de antecipação de tutela favorável…
“Terra pra plantar, café pra colher, o negro trabalha, pra sobreviver”. (Realidade Negra) Após inúmeras citações em documentos oficiais do Brasil escravocrata, seguidas de exatamente cem anos de esquecimento, período que vai da Lei Áurea em 1888 à nova Constituição…
Direito quilombola de volta na pauta do Supremo Tribunal Federal Está marcada para o próximo dia 19 de março de 2015 a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). A…
A ministra da SEPPIR, Nilma Lino Gomes, e Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realizam atividade nesta quarta-feira (18) em alusão ao Dia Internacional da Mulher e ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial SEPPIR Com…
Em audiência conjunta no Senado Federal nesta terça-feira (17), a ministra Nilma Lino Gomes pediu apoio para inclusão dos quilombolas na lei que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético SEPPIR A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da…
Emanuelle Brasil, Agência Câmara A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição das Terras Indígenas (PEC215/00) elegeu presidente o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) Leitão foi o único a concorrer ao cargo e recebeu 19…
A ação civil pública pede que o caso seja julgado em caráter de urgência e que a União pague indenização por danos morais à comunidade do Sítio São João. MPF/PA O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou com ação…
Incra/BA O Território Quilombola do Fôjo situado no município de Itacaré, no Litoral Sul, teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado na última quarta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU). No Fôjo vivem 65 famílias numa…
Por Fernando Prioste e Pedro Martins*, Terra de Direitos Está na pauta do Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, que julgará a constitucionalidade do Decreto Federal 4887 O decreto, que regulamenta a ação do Estado para a…
Por Marcelo Torres, no Consea O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em sua plenária no último dia 4, aprovou a Exposição de Motivos 01/2015, na qual pede à presidenta Dilma Rousseff a retirada do Projeto de Lei…