Daiane Souza, FCP
A ministra Rosa Weber defendeu nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade do Decreto 4887/03. Em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2012, o documento que regulamenta o procedimento para a titulação das terras ocupadas por remanescentes quilombolas tem sua legalidade questionada pelo Partido Democratas (DEM) por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239/04. (mais…)
Por CPP Bahia Litoral
Na última quinta-feira (26), a Comunidade Quilombola Dom João, junto ao Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), realizou audiência pública no Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia (CDCN) exigindo a permanência no seu território tradicional. Localizada no coração do recôncavo baiano, centro político e administrativo do sistema escravista no período colonial, essa comunidade negra pesqueira-rural vem sendo violentamente ameaçada pela prefeitura e fazendeiros interessados em construir empreendimentos turísticos no local. (mais…)
Plataforma de Direitos Humanos e organizações filiadas apresentaram temas prioritários
Organizações da sociedade civil de diversos segmentos participaram da Audiência Pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25). (mais…)
Daiane Souza, FCP
Pelo menos cinco remanescentes do Quilombo Paiol de Telha, do Estado do Paraná, estiveram presentes à audiência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (25), que deu continuidade ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239/04. Eles se mobilizaram para representar quilombolas de todo o país, na medida em que o processo de titulação de seu território é considerado influência positiva ao julgamento do Decreto 4887/03. (mais…)
Uma comunidade que ultrapassa o limite da terra e se insere no mar. Assim é o território quilombola de Porto do Campo, situado numa ilha, que teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado, nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU).
No Porto do Campo, que se situa no município de Camamu, no território de identidade do Baixo Sul da Bahia, vivem 48 famílias remanescentes de quilombos, numa área de 220,9 hectares. (mais…)
Resultados parciais do Projeto BRA5U104 – Fortalecendo as ações da SEPPIR nas áreas de Saúde, Políticas para a Juventude e Políticas para Comunidades Quilombolas são tema de reunião nesta terça-feira (24), em Brasília – DF
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), participou, juntamente com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) de reunião tripartite para avaliar o progresso do Projeto BRA5U104 – Fortalecendo as Ações da SEPPIR nas áreas de Saúde, Políticas para Juventude e Políticas para Comunidades Quilombolas. O encontro foi realizado na sede da SEPPIR nesta terça-feira (24). (mais…)
Reunião ocorreu nesta terça-feira (24), no gabinete da ministra
Nesta terça-feira (24), a ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, recebeu representantes da Universidade Federal de Tocantins (UFT). Na pauta, o Projeto Dialógico de Acesso e Permanência das Comunidades Indígenas e Quilombolas na Universidade (Padiq) e políticas de igualdade racial desenvolvidas pela instituição de ensino, além da possibilidade de parcerias. (mais…)
Por André Richter, da Agência Brasil
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou hoje (25) a conclusão do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade contra o Decreto 4.887/2003, que regulamentou a titulação dos territórios remanescentes de quilombolas. A ação tramita no Supremo desde 2004. Até o momento, o ex-ministro Cesar Peluso votou a favor da inconstitucionalidade do decreto e a ministra Rosa Weber, pela constitucionalidade. Não há prazo para que o julgamento seja retomado. (mais…)
Alexandre Kishimoto, ISA
Nos dias 17 e 18 de março realizou-se nova edição do “Encontro de gerações das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira: Troca de conhecimento sobre manejo, plantio e variedades agrícolas”, na Pousada Recanto Encontro das Águas, na cidade de Eldorado (SP), reunindo 12 representantes dos quilombos da região de Eldorado e Iguape – São Pedro, Sapatu, Pedro Cubas, Pedro Cubas de Cima, Poça e Morro Seco. (mais…)
VPAAPS/Fiocruz
Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), projeto desenvolvido pela Vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), com o apoio da Fiotec, promoverá nos dias 9 e 10 de abril o “Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina – Territórios Tradicionais: Diálogos e Caminhos”. O evento, que acontecerá no Quilombo do Campinho em Paraty, Rio de Janeiro, tem como objetivo principal chamar a atenção para os conflitos socioambientais da região, ampliando o conhecimento e o debate sobre caminhos e soluções possíveis a partir de experiências concretas na região e no país. (mais…)
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