Em audiência na Secretaria da Micro e Pequena Empresa nesta quarta-feira (18), ministra Nilma Lino Gomes ressalta a importância de agregar valor aos produtos produzidos por mulheres quilombolas SEPPIR Incentivos à produção das comunidades tradicionais, com ênfase nas mulheres quilombolas,…
Por Ana Claudia Tavares, do Centro de Assessoria Popular Mariana Criola A ADI 3239, que estava na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) dessa 5ª feira, dia 19.03, foi retirada da pauta pelo presidente do STF, Ministro Ricardo Lewandowski,…
A partir deste domingo, 22/3, o Fantástico, programa da Rede Globo, começa a exibir o documentário Amazônia S/A, dirigido pelo cineasta Estevão Ciavatta, da Pindorama Filmes ISA O documentário Amazônia S/A, dividido em cinco episódios, de 10 minutos cada, vai…
Terra de Direitos Em audiência pública realizada no Senado na última quarta-feira (18), representantes dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e pequenos agricultores manifestaram-se contra a chamada ‘coalizão empresarial’ que apoia a legalização da biopirataria no Brasil através do…
por Terra de Direitos Previsto para ser julgada nesta quinta-feira (19), a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 não chegou a ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, e deve voltar à votação na próxima quarta-feira (25). Os processos que antecediam a avaliação…
MPF/RS A Secretaria de Fazenda do município de Canoas garantiu ao Ministério Público Federal que irá avaliar a possibilidade de reconhecer o direito à imunidade do IPTU (e de anistia aos demais débitos pretéritos) à comunidade do Quilombo Chácara das…
FCP Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 terá seu julgamento retomado nesta quinta-feira (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se aceita, a ação que questiona a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03 pode paralisar…
Prezados/as Ministros/as do Supremo Tribunal Federal, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, que congrega várias comunidades remanescentes de quilombos, vem através desta carta manifestar profunda preocupação e solicitar respeitosamente bom senso desta casa em relação ao processo de julgamento da…
A Comissão Pastoral da Terra, CPT, reunida em sua XXVII Assembleia Nacional, em Luziânia-GO, à data do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, STF, da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 3239, proposta pelo Partido dos Democratas, DEM, contra o Decreto Federal 4887/2003, vem expressar…
Faz escuro, mas eu canto: memória, rebeldia e esperança Reunidos/as em assembleia confirmamos nossa caminhada de Pastoral da Terra. Animados/as pela organização do IV Congresso da CPT em julho de 2015, reconhecemos a noite dos tempos difíceis que vivemos e…