Realizado pela Universidade de Brasília (UnB), o curso tem o apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)
Na próxima quarta-feira (8), a Universidade de Brasília (UnB) divulgará o resultado do “Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais” (MESPT), do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS/UnB). As informações serão publicadas no site www.mespt.unb.br . (mais…)
Incra/SC – A Superintendência do Incra em Santa Catarina e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) firmaram nesta segunda-feira (30) Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para elaboração do relatório antropológico da comunidade remanescente de quilombo Vidal Martins, localizada no norte da ilha de Florianópolis. (mais…)
Incra – A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, presidida pelo ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, encerra nesta quarta-feira (01) uma série de audiências para discutir conflitos agrários e violência no campo. As reuniões tiveram início na segunda-feira (30/03) e foram realizadas na Superintendência Regional do Incra/MA, em São Luís. (mais…)
Incra/SP
Uma sentença de 2ª instância do Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF-3), publicada no último dia 3 de março, confirmou decisão favorável já obtida pelo Incra/SP há dois anos, julgando procedente a demanda da autarquia para o usucapião da Gleba A da comunidade do Quilombo André Lopes, localizada no município paulista de Eldorado, no Vale do Ribeira. Esta ação de usucapião apresenta características inovadoras na titulação de territórios quilombolas, pois vai permitir, por exemplo, a efetivação imediata em cartório do título de uma área de 76 hectares, sem a necessidade da complexa tramitação administrativa e judicial prevista para este fim. (mais…)
Por Carolina Fasolo, Assessoria de Comunicação – Cimi
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realizou, na última quarta-feira (25), audiência pública com mais de 20 entidades da sociedade civil e representantes de movimentos sociais, além da ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para debater propostas e chegar a uma agenda conjunta de trabalho neste ano. A audiência foi presidida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comissão. (mais…)
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
A tal Proposta de Emenda à Constituição 215/00, também conhecida por PEC ruralista, deu ontem mais um passo na sua gloriosa tramitação. O ínclito deputado Valdir Colatto, do impoluto PMDB (neste caso, de Santa Catarina), apresentou requerimento solicitando que a mesa da comissão especial convide três especialistas para uma audiência publica especial. (mais…)
Cristiane Vianna Amaral, no Fórum Justiça
O acesso à Justiça de mulheres indígenas e quilombolas será um dos temas debatidos no seminário “Política Judicial Latino-Americana em uma perspectiva da Defensoria Pública”, que será realizado nos dias 8 e 9 de maio no Museu da República do Rio de Janeiro. A definição foi acertada em reunião com a ONU Mulheres, tendo em vista o trabalho dessa organização junto ao desenvolvimento, por meio de processos participativos, de um programa para o empoderamento das mulheres indígenas a fim de fortalecer sua liderança e participação política no país. A discussão será realizada a partir do conceito de um modelo de justiça integrador. (mais…)
La Vía Campesina Internacional definió el 17 de Abril como – el Día Internacional de las Luchas Campesinas – para visibilizar y denunciar la criminalización de la protesta, persecución y violencia que enfrenta cotidianamente el campesinado a causa de la implementación del modelo neoliberal y del agronegocio en el campo. Para el Movimiento Campesino Internacional es urgente agilizar la aprobación de la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Campesinos y otras personas que trabajan en zonas rurales como una herramienta de lucha para garantizar una vida digna en el campo. (mais…)
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
Esta semana, depois de quase três anos de espera, o Decreto 4.887/03, que regulamenta o artigo 68 da Constituição Federal, esteve novamente em pauta no Supremo Tribunal Federal. E, felizmente, num voto a favor dos direitos constitucionais das comunidades remanescentes de quilombo, até então negados através do único voto conhecido, o do Relator e ex-ministro aposentado Cezar Peluso.
Na Bahia, porta de entrada dos conquistadores portugueses, resiste um sistema de trabalho do período colonial. Veja o ensaio do fotógrafo Marcio Pimenta
por Marcio Pimenta, A Pública
Na década de 80, a cada quinze dias eu cruzava as estradas do Recôncavo com os meus pais em direção ao sítio onde passávamos o tempo livre. Saindo da capital do estado, Salvador, nos meses de janeiro a março, eu sabia que quando surgisse no ar o odor das queimadas nas plantações de cana de açúcar atravessaríamos a bela Ponte Imperial Dom Pedro II – inaugurada com a presença do próprio imperador – e logo estaríamos em nosso destino. Percorríamos as queimadas das plantações de cana por quilômetros e mais quilômetros e, do carro, eu podia ver dezenas de homens de um vigor que impressionava, todos eles negros e sujos de fuligem, cortando ou carregando grandes troços de cana. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI