Incra/SC – A Superintendência do Incra em Santa Catarina e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) firmaram nesta segunda-feira (30) Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para elaboração do relatório antropológico da comunidade remanescente de quilombo Vidal Martins, localizada no norte da ilha de Florianópolis.
O relatório é a primeira etapa necessária ao processo de regularização dos territórios quilombolas pelo Incra e tem como pré-requisito a certidão de autoreconhecimento quilombola, que no caso desta comunidade foi expedida pela Fundação Cultural Palmares em 2013. O estudo, que será desenvolvido pelo Núcleo de Estudos de Relações Interétnicas (Nuer), Laboratório de História Social do Trabalho e da Cultura e Laboratório de Estudos do Espaço Rural (LabRural) da UFSC, deverá dar caracterização histórica, econômica, sociocultural e ambiental à comunidade e fornecer dados técnicos para o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) a ser elaborado posteriormente pelo Incra.
O ACT não prevê repasse de recursos e tem um ano de vigência, prazo em que deverá ser concluído o relatório. “O levantamento inicial já está sendo feito pela comunidade há mais de um ano e nós iremos prosseguir e dar suporte ao projeto”, explicou o professor do LabRural Nazareno José de Campos. Um plano de trabalho faz parte do ACT e prevê as etapas do traballho, em que o Incra dará apoio operacional à pesquisa e à realização de seminários ou eventos entre a comunidade e a universidade. Presentes ao ato de assinatura do ACT, Shirlen Vidal de Oliveira e Helena Jucélia Vidal de Oliveira, representaram as 26 famílias do comunidade Vidal Martins.
Demais comunidades
Outras cinco comunidades quilombolas e tradicionais de Santa Catarina estão passando pelo mesmo processo de elaboração do relatório antropológico: Aldeia e Areais da Ribanceira, localizadas em Imbituba; Caldas do Cubatão, em Santo Amaro da Imperatriz; Morro do Fortunato, em Garopaba e Santa Cruz (Toca), em Paulo Lopes.
Foto: Ascom Incra SC
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