quilombolas

Justiça determina que Incra conclua a titulação da terra quilombola Rincão dos Negros

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Morosidade na regularização das terras quilombolas tem motivado Ministério Público Federal a demandar na Justiça a conclusão das titulações

Comissão Pró-Índio de São Paulo

Na última quinta-feira (15/4), o Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva negou o pedido do Incra de suspensão da liminar que determina que o órgão cumpra os prazos legais e dê prosseguimento aos procedimentos para emissão do título de propriedade aos quilombolas de Rincão dos Negros. O procedimento de titulação desta terra quilombola localizada em Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, foi aberto há dez anos e desde então as 25 famílias aguardam a regularização da área. (mais…)

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Projeto “Do Buraco ao Mundo”: segredos, rituais e patrimônio de um quilombo-indígena

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Do Buraco ao Mundo: segredos, rituais e patrimônio de um quilombo-indígena

A presente iniciativa, faz parte de Edital referente a preservação e acesso aos bens do patrimônio afro-brasileiro, lançado no ano de 2013 (iniciando em 2014), através de iniciativa conjunta do Minc, UFPE e Fundação Joaquim Nabuco. Como tal, prevê a acessibilidade da sociedade civil a esse patrimônio, através de plataformas digitais. (mais…)

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Seminário “Terra: Tecendo as reXistências”: amanhã, 23/04, na UNILA

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JURA 2015

Passados 26 anos da Constituição Federal, que consagrou os direitos fundamentais dos povos indígenas à diferença e às terras que tradicionalmente ocupam, o Estado brasileiro parece continuar determinado a suprimi-los, em detrimento da integridade física e cultural dos primeiros habitantes do Brasil. Existem hoje mais de trinta projetos de lei e emendas que ameaçam diretamente direitos indígenas já conquistados. Os exemplos mais gritantes são os da PEC 215 e do PL sobre acesso à biodiversidade. (mais…)

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Parlamentares querem ajuda do Ministério da Justiça para coibir abusos contra meninas Kalunga, em Goiás

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Juliana Cézar Nunes – Enviada Especial Agência Brasil

Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vão procurar o Ministério da Justiça e outros órgãos federais para solicitar apoio no encaminhamento de ações e políticas públicas na cidade goiana de Cavalcante, a 300 quilômetros de Brasília. A comissão promoveu uma audiência pública na cidade nessa segunda-feira (20) e recebeu uma série de denúncias de trabalho doméstico infantil, abuso e exploração sexual de meninas da comunidade quilombola Kalunga e da própria cidade. (mais…)

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Conselheiras tutelares de Cavalcante que denunciaram abuso contra crianças Kalunga sofrem ameaças de morte

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Juliana Cézar Nunes – Enviada Especial da Agência Brasil/EBC

As conselheiras tutelares de Cavalcante denunciaram à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara que estão sob ameaça de morte na cidade goiana, localizada a 300 quilômetros (km) de Brasília. As ameaças intensificaram-se após a divulgação de inquéritos policiais sobre casos de trabalho doméstico infantil, abuso e exploração sexual de meninas da comunidade quilombola Kalunga e da própria cidade. (mais…)

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Indígenas ocupam Esplanada e conquistam demarcações

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Os indígenas se reuniram com autoridades dos diferentes poderes para se contraporem às ofensivas do legislativo, judiciário e executivo

Isabel Harari e Rafael Nakamura – Carta Maior

“Mataram a gente com a Bíblia e com a espada e hoje matam com leis”

Em uma semana de intensa movimentação política, a Mobilização Nacional Indígena levou até Brasília as reivindicações dos diversos povos tradicionais do país.  Entre os dias 13 e 16 de abril, durante o Acampamento Terra Livre (ATL), cerca de 1500 indígenas representantes de aproximadamente 200 povos de diversos estados e regiões estiveram ocupando a Esplanada dos Ministérios na capital federal. Convocado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o 11º  ATL teve a participação de quilombolas, ribeirinhos e de movimentos sociais da cidade e do campo, que se somaram ao acampamento. (mais…)

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Incra recebe relatórios antropológicos de três comunidades quilombolas no Piauí

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Incra

Foram entregues em março deste ano, os relatórios que oficializam o reconhecimento dos territórios quilombolas da comunidade Contente, situada no município de Paulistana, e das comunidades Pitombeira e Sumidouro, localizadas no município de Queimada Nova. Os relatórios foram elaborados por empresa especializada contratada por meio de licitação, e fiscalizados por técnicos do Incra/PI. (mais…)

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Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina – Territórios Tradicionais: Diálogos e Caminhos

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O Encontro aconteceu nos dias 9 e 10 de abril, no Quilombo do Campinho (Paraty – RJ) e mostrou a força e a cultura das comunidades tradicionais

O Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina – Territórios Tradicionais: Diálogos e Caminhos abriu com uma homenagem aos mestres Euzébio Higino de Oliveira, caiçara da Praia Barra Seca em Ubatuba (SP), Marciana Paramirim de Oliveira, pajé da Aldeia de Araponga em Paraty (RJ) e o quilombola José  Adriano da Silva, do Quilombo Santa Rita do Bracuí, que fica em Angra dos Reis (RJ). Esse reconhecimento público organizado pelo Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba, foi um dos pontos altos do encontro. Os mestres que participaram ficaram emocionados e José Higino de Oliveira resumiu todas às falas pedindo as autoridades presentes que “os direitos dos quilombolas, indígenas e caiçaras, que sempre zelaram pela preservação da natureza, fossem respeitados.” (mais…)

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Mutirão de Mobilização dos Povos e Comunidades Tradicionais

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Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas

Nos dias 17 a 19 de abril, o Mutirão de Mobilização dos Povos e Comunidades Tradicionais reuniu cerca de 2 mil pessoas no território Xakriabá, em São João das Missões-MG.

Estiveram presentes Indígenas, Vazanteiros, Geraizeiros, Apanhadores de Sempre Viva, Quilombolas, Cantigueiros, Veredeiros, assim como representantes dos poderes públicos e entidades institucionais. (mais…)

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SEPPIR e governo de Goiás abordam ações contra exploração de meninas kalungas

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Entre as medidas, consta grupo de trabalho criado pela SEPPIR, com a participação da SDH, SPM e Fundação Cultural Palmares

SEPPIR

Tomar providências quanto ao tráfico de pessoas e exploração sexual em Cavalcante (GO). Este foi o ponto inicial dos diálogos ocorridos entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR) e a Secretaria da Mulher, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Trabalho do Estado de Goiás, nesta quinta-feira (16), em Brasília. (mais…)

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