Foram entregues em março deste ano, os relatórios que oficializam o reconhecimento dos territórios quilombolas da comunidade Contente, situada no município de Paulistana, e das comunidades Pitombeira e Sumidouro, localizadas no município de Queimada Nova. Os relatórios foram elaborados por empresa especializada contratada por meio de licitação, e fiscalizados por técnicos do Incra/PI.
Segundo a coordenadora do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/PI, Patrícia Macedo Ferreira, antes de serem entregues, os relatórios foram apresentados às três comunidades quilombolas para aprovação das versões finais. Estes documentos servirão para fundamentar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que está sendo elaborado, desde o ano passado, pelo Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas da autarquia, envolvendo estudos fundiários, agroambientais, cartográficos e cadastramento de famílias.
“A produção do RTID é a primeira etapa do processo de regularização fundiária de territórios quilombolas e representa um grande passo para confirmar a área que deverá ser garantida e reconhecida pelo Estado, como de direito de uma comunidade quilombola. Os RTIDs destas três comunidades estão em nossas prioridades e, se tudo correr conforme planejado, deverão ser publicados ainda em 2015”, disse Patrícia Ferreira.
De acordo com Patrícia Ferreira, o próximo passo, após a conclusão do RTID, será a publicação de Edital que será aberto com um prazo de 90 dias para contestações acerca dos estudos realizados, e informando sobre a disponibilidade do documento na superintendência regional para consultas.
Após a aprovação em definitivo dos RTIDs, o Incra publica Portaria de Reconhecimento declarando os limites do território. Em seguida, acontece a publicação de Decreto Presidencial declarando a área de interesse social para criação do território. Concluída a fase de desapropriações, a comunidade recebe o título de propriedade coletivo de suas terras.
Para o superintendente regional do Incra/PI, Marcelo Mascarenha, a regularização quilombola no Piauí tem avançado. “Atualmente temos 56 processos de reconhecimento e identificação de áreas quilombolas, em andamento no estado. O reconhecimento dessas áreas está nas metas e diretrizes da nova gestão nacional do Incra”, disse.
As comunidades quilombolas
Com 47 famílias, a comunidade Contente tem sua origem em meados do século XIX, com a história de um ex-escravo que viveu na região. A proposta inicial de delimitação da área do Território Quilombola de Contente é de 636,16 hectares. As famílias têm como principal fonte de renda a lavoura e a criação de animais.
A origem da comunidade Pitombeira remonta ao ano de 1800 e foi fundada por escravos fugidos ou alforriados de fazendas próximas que limitavam o território. São 63 famílias numa área inicialmente proposta de 1570,90 hectares. Elas contam histórias de castigos físicos no tempo em que trabalhavam como vaqueiros, dentre outras funções, nessas fazendas. Possuem projetos de caprinocultura e apicultura.
A comunidade Sumidouro tem área proposta de 977,50 hectares, onde moram 36 famílias quilombolas. A história da comunidade é contada a partir de 1861, tendo origem numa família de ex-escravos de uma fazenda situada no território. A comunidade Sumidouro busca preservar heranças culturais, como a culinária, a capoeira, a “bênção”. Trabalham com produtos medicinais e pedras ornamentais.
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Imagem: Reproduzida do site do Incra.
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