Incra e Fundação Palmares têm de três a 18 meses para solucionar os casos MPF/AP A pedido do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), a Justiça estabeleceu prazos para o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluir os…
Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, inclusive seu presidente, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), estarão na próxima segunda-feira (20) em Cavalcante (GO), fazendo diligências para ouvir autoridades locais e familiares de crianças e adolescentes da…
GESTA UFMG O reforço policial para cumprir liminar de reintegração de posse ilegítima, obtida por meio de decisão de “plantão judiciário” de comarca distinta daquela em que tramita o processo, está a caminho da cidade, de acordo com Informação chegou ao…
Com o lema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar” será realizada a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em 2015, com o objetivo de discutir e atingir metas para a erradicação…
Por Isabela da Cruz* Após todo o processo de Regularização do Território da Comunidade que culminou com a assinatura da Certidão de Reconhecimento por parte do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, órgão do Governo Federal, em uma cerimônia…
Terra de Direitos O Tribunal Regional Federal da 4ª região deve julgar no próximo dia 22 mais uma etapa do processo de titulação do território da comunidade quilombola Paiol de Telha, do Paraná. No julgamento, realizado em Porto Alegre, será…
– Relatório denuncia 30 casos de violações de direitos cometidas pela Vale em três continentes – Denúncias de espionagem e ligação da mineradora com o Massacre de El Dorado dos Carajás são abordados em filme Justiça Global As violações de…
O julgamento da ADI 3239, ainda pendente junto ao STF, a par de demonstrar que o tempo de tramitação de um processo não é uma grandeza diretamente proporcional ao da decisão a ser proferida(1), coloca em evidência duas linhas de…
Incra A Superintendência Regional do Incra na Paraíba (Incra/PB) concluiu a primeira etapa da regularização da Comunidade Quilombola Engenho Mundo Novo, localizada a cerca de 122 km de João Pessoa, no município de Areia – tradicional região de engenhos de…
Por Claudio L. Santos* Certa feita ouviu-se falar de uma Presidenta que lutaria pela erradicação da miséria no Brasil. Bradava-se em alto e bom tom que em seu país não haveria lugar para a injustiça social, para a miséria. Seria a…