Pernambuco diz não à PEC 215

Movimentos sociais e entidades da sociedade civil pernambucana chamam a criação da Rede de Monitoramento e Defesa de Direitos dos Povos Indígenas e Comunidade Tradicionais em Pernambuco.

Nós, organizações indígenas e indigenistas, movimento sociais e setores da universidade, vimos nos somar às organizações que nacionalmente tem se posicionado contra as sucessivas tentativas de desmonte dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais; e de criminalização de organizações indígenas e indigenistas; que na atual conjuntura se expressam na PEC 215 e nas CPI’s do CIMI, FUNAI e INCRA. (mais…)

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Grupo de Awa Guajá isolados: Ameaçados pelo fogo na Terra Indígena Caru

Madalena Borges, Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão

A avaliação da equipe que está operando no combate ao fogo na TI Caru, formada pelos brigadistas da Prevfogo /Ibama (45 homens) do Maranhão e do Ceará, corpo de bombeiros (5) e Guardiões Guajajara da TI Caru, o fogo segue nas regiões dos Awa com foco próximo à aldeia Awa, com fogo já em frente ao povoado de Boa Vista, e também próximo da região dos indígenas isolados, no Igarapé Presidio.

Nesta quarta-feira, 9, a estratégia foi o levante de novos acampamentos em regiões diferentes, próximas a aldeia Awa, sendo três no total, permanecendo apenas uma equipe na aldeia para viabilizar o envio e recebimento de informações. (mais…)

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Órfãos: Morte do Rio Doce deixa rastro de incertezas na aldeia Krenak

Gina Pagu – Jornal Figueira

O choro de lamentação da índia Krenak na margem do rio Doce já dura mais de um mês. O sofrimento do povo que tem o rio como pai e mãe, como aquele que traz o sustento e aprendizado da vida indígena, ainda está latente. E não saber o que fazer, como agir daqui pra frente, é o pensamento único de uma tribo que une o senhor Euclides, de 105 anos – índio mais velho da tribo – e Isaque, um recém-nascido de um mês de vida. O mais velho viu o rio, ensinou a pesca e a natação para os filhos e netos. O bebê não poderá tão cedo ter o rio Doce no seu dia a dia para aprender a cultura e sobrevivência por meio deste ente querido.

Geovani Krenak explica que o rio é como uma religião. “Nosso povo mantém uma relação de crença muito forte com o rio e estamos totalmente desorientados com relação a como nos comportar diante da situação. Para nós é algo sagrado, é a natureza, mas é para nós mais que vida. (mais…)

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Barrados por Cunha, indígenas participam de audiência do lado de fora da Câmara dos Deputados

Cimi

Na tarde de ontem, dia em que ocorria uma atividade em comemoração ao aniversário de 20 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), impediu os indígenas dos povos Munduruku, do Pará (PA), e Xerente, Krahô, Avá-Canoeiro, Kanela de Tocantins, Karajá de Xambioá e Apinajé, do Tocantins (TO) de entrarem para participar da solenidade na qual eram convidados.

No início da tarde, os indígenas deslocaram-se até o anexo II da Câmara dos Deputados, onde ocorria a solenidade em homenagem aos 20 anos da CDHM, e onde ocorria também a sessão do Conselho de Ética que deveria decidir – após cinco adiamentos – pela continuidade ou arquivamento do processo que poderia levar à cassação do deputado Eduardo Cunha, por quebra de decoro parlamentar ao mentir, na CPI da Petrobrás, que não tinha contas no exterior. (mais…)

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Indígenas acusam madeireiros por incêndios em suas terras

Graziele Bezerra, EBC

Índios acusam madeireiros por incêndios que atingem duas terras indígenas há mais de um mês. O fogo está mais avançado na terra indígena Caru, dos Guajajaras, no Maranhão. Também há focos descontrolados na terra Awá, dos índios isolados Awá Guajá.

Representantes do Cimi, o Conselho Indigenista Missionário, estão no local e relatam que os índios acreditam na possibilidade de incêndio criminoso. Isso porque as queimadas começaram logo depois que eles organizaram um grupo para impedir a recorrente retirada de madeira ilegal de suas terras. (mais…)

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“Retomadas são motivadas pela falta de perspectiva fora das terras tradicionais”, afirma Terena

CIMI

Inquirido durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o professor Alberto Terena, liderança da Terra Indígena Buriti, afirmou que a entidade não incitou ou financiou as retomadas realizadas pelo povo Terena nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. O depoimento foi colhido no final da tarde desta terça-feira, 8, no plenário da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul.

O Terena também afirmou que o Cimi não orientou os indígenas para que desobedecem a reintegração de posse das áreas ocupadas, e refutou a acusação de que a entidade dá dinheiro aos indígenas para retomadas. (mais…)

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Argentina: Provincia de Salta crea primer ministerio de Asuntos Indígenas

Servindi – Con la aprobada modificatoria a la Ley de Ministerios, Salta será la primera provincia de Argentina en contar con un Ministerio de Asuntos Indígenas y Desarrollo Comunitario.

Dicho cambio en la ley surgió a iniciativa del reelegido gobernador Juan Manuel Urtubey quien envió un proyecto de ley a la Legislatura, el pasado 30 de noviembre.

El nuevo ministerio estará presidido por Luis Gómez Almarás, quien desde marzo de este año se venía desempeñando como Secretario Legal y Técnico de Salta. (mais…)

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Lideranças Munduruku fazem protesto e entregam Carta em reunião do CNPE

Xingu Vivo

Um grupo de guerreiro(a)s Munduruku e representantes do povo Xerente do rio Tocantins realizaram nesta terça, 8, um protesto na frente da sede do Ministério das Minas e Energia (MME) em Brasília, durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Os Munduruku entregaram uma carta ao Secretário Executivo do MME, denunciando a aprovação da Resolução 03/2011 do CNPE que define as hidrelétricas de São Luiz do Tapajós, Jatobá, Jardim do Ouro e Chocarão como “projetos estratégicos de interesse público, estruturantes e prioritários para efeito de licitação e implantação”. (mais…)

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Empreendimentos: qual o papel da Funai?

* Por Erika Yamada, Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas, Dhesca Brasil

Durante a Audiência Pública contra a PEC 215, realizada na Procuradoria Geral da República em 26.11.2015, um outro assunto veio à tona: Representantes indígenas do Xingu cobraram enfaticamente o Presidente da FUNAI, João Pedro Gonçalves da Costa, sobre o fato de a hidrelétrica de Belo Monte/PA estar autorizada a operar sem que inúmeras das condicionantes ao empreendimento tenham sido cumpridas.

De fato, a licença de operação da usina não apresenta salvaguardas necessárias para o componente indígena do licenciamento. Ou seja, conforme denunciado por representantes indígenas e pelo Instituto Socioambiental (ISA), o enchimento do reservatório da hidrelétrica foi autorizado sem haver as condições necessárias para enfrentar os impactos da finalização da obra. De acordo com o ISA: (mais…)

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