Luis Fajardo, BBC Brasil
A América Latina acaba de viver uma década de bonança [sic] na mineração que despertou esperanças de riqueza como poucas vezes em sua história, embalada pelo que parecia ser uma inesgotável demanda chinesa por cobre, carvão e outros minérios. Mas a bonança terminou. (mais…)
Confira o artigo de Márcio Santilli, sócio fundador do ISA, sobre a estratégia ruralista de aprovar o projeto que dá ao Congresso a competência exclusiva de decidir sobre os limites de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Quilombo. Para Santilli, a bancada do agronegócio pretende manter os conflitos entre produtores rurais e índios em detrimento de soluções de consenso efetivas para eles
Márcio Santilli, ISA
Após um mês de indefinições, a bancada ruralista deu sinais de que prevaleceram, nos seus embates internos, as posições políticas mais radicais contra os direitos dos índios, dos quilombolas e da conservação do meio ambiente. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 71, aprovada no Senado por unanimidade em setembro, agora renumerada na Câmara como PEC 132, está encontrando resistências do núcleo mais extremado da bancada ruralista de deputados e do próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. (mais…)
Prejuízos ambientais e sociais podem ser irrecuperáveis, diz procurador
O Ministério Público Federal ajuizou, em Cruzeiro do Sul, uma ação civil pública pedindo a anulação de todo o processo de licitação e consequente outorga de contrato para a exploração e produção de petróleo e gás natural referentes ao lote AC-T-8, que engloba terras na região do Vale do Juruá entre os estados do Acre e Amazonas.
A ação foi ajuizada em face da União, do IBAMA, da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Petrobrás, já que, segundo o MPF, a licitação promovida pela ANP, contém, desde o seu princípio, até a outorga do contrato firmado com a Petrobrás, graves ilegalidades tanto do ponto de vista ambiental, quanto social. (mais…)
Comissão Guarani Nhemonguetá e universitários indígenas na região Sul
A fala do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) na reunião da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, realizada na última quarta-feira (21) continua causando reações entre os povos indígenas. Além de afirmar que povos indígenas do seu estado são favoráveis à PEC 215, ele teria utilizado a expressão “índio genérico” para se referir aos indígenas. No dia seguinte (22), os povos Xokleng Laklãnõ, Kaingang e Guarani, as três etnias que ainda resistem em Santa Catarina, divulgaram uma Carta Aberta à População em que explicitaram repúdio à declaração do parlamentar. (mais…)
Bispos, leigos/as, religiosos/as e organismos do Regional Noroeste da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunidos na 9ª Assembleia Geral deste Regional (que abrange as dioceses de Rondônia, Acre e Sul do Amazonas), realizada entre os dias 16 e 18 de outubro de 2015, em Porto Velho, no estado de Rondônia, divulgaram documento final em que manifestam preocupação com as ameaças de violência à população do campo e aos agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), aos indígenas e aos indigenistas e seus respectivos órgãos, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), às organizações dos povos indígenas da Amazônia e outras entidades comprometidas com a dignidade, a paz e a justiça. (mais…)
Cândido Grzybowski* – Ibase
O difícil momento vivido pela sociedade brasileira pode ser o terreno propício para que, na surdina, prosperem análises e propostas de verdadeira desconstrução da democracia duramente conquistada há 30 anos. Faltam acordos mínimos entre as principais forças políticas do país sobre o que e como fazer para enfrentar a crise imediata, tanto política como econômica. Aparentemente, aceita-se como condição indispensável a manutenção da institucionalidade democrática. Mas nunca aparecerem tantas ameaças a conquistas fundamentais em termos constitucionais como agora. (mais…)
“A história de Piquiá de Baixo, internacionalmente conhecida por seu drama, pode-se tornar uma parábola existencial de resistência, esperança e vitória da dignidade”, aposta o padre comboniano
Por Patricia Fachin – IHU On-Line
A situação da comunidade de Piquiá de Baixo, que vive no bairro industrial da cidade de Açailândia, no Maranhão, denunciada internacionalmente, foi tema da audiência sobre “Violência contra Povos Indígenas” na Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH da Organização dos Estados Americanos – OEA, em Washington, nos EUA. (mais…)
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2762, ajuizada por um cidadão de Palhoça (SC) com o objetivo de declarar a nulidade da demarcação de terra indígena no Morro dos Cavalos (SC). O relator apontou que não estão presentes os requisitos para a concessão da medida cautelar: plausibilidade jurídica (fumus boni iuris) e risco de dano pela demora (periculum in mora).
De acordo com o ministro Teori Zavaski, gozam de presunção de regularidade os atos praticados no curso do processo administrativo de demarcação de terra indígena, o qual inclui estudos antropológicos que atestam a presença de indígenas na área anteriormente à Constituição Federal de 1988, “daí porque não há falar, neste momento, na existência de provas inequívocas em sentido contrário”. (mais…)
“(…) porque a terra, para cada um de nós, é muito mais do que um pequeno pedaço de terra negociável. Nós temos uma relação espiritual com a terra de nossos ancestrais. Nós não negociamos direitos territoriais porque a terra, para nós, representa a nossa vida. A terra é mãe e mãe não se vende, não se negocia. Mãe se cuida, mãe se defende, mãe se protege.” (Sônia Guajajara)
Junto dessa sábia e virtuosa manifestação do pensamento de Sônia Guajajara, proferida durante a sessão de debate da Proposta de Emenda Constitucional n° 215/00 realizada em 13/08/2013, na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Nós juventude indígena e Povo Kaingang do atual estado do Rio Grande do Sul, que se reconhece como continuidade histórica da resistência de Povos indígenas originários deste país, vinculados a um passado milenar, latente em nossas memórias, nas narrativas, nos cantos, nas danças, nas nossas cores e nos símbolos que compõem nossas cosmologias e nossa existência, viemos afirmar nossa postura ética nesse cenário marcado pela ganância e assimetria de poder. (mais…)
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