PEC 215: retrocesso civilizatório

“Por meio da PEC 215/2000, grandes proprietários pretendem, em outras palavras, paralisar o processo de demarcação de terras indígenas e quilombolas, assim como o processo de criação de unidades de conservação, de modo a aumentar a quantidade de terra desmatável”,  constata Felipe Dittrich Ferreira, sociólogo, representante no Brasil do Movimento Católico Global pelo Clima, em artigo publicado no jornal Gazeta do Povo, 25-05-2015. Eis o artigo

IHU On-Line

O Compêndio da Doutrina Social da Igreja, no capítulo dedicado à proteção do meio-ambiente, articula reflexões antropológicas e ecológicas ao notar que devemos dar especial atenção à “relação que os povos indígenas mantêm com a sua terra e os seus recursos: trata-se de uma expressão fundamental da sua identidade”. O documento ressalta que “muitos povos já perderam ou correm o risco de perder, em favor de potentes interesses agroindustriais ou por força de processos de assimilação e de urbanização, as terras em que vivem, às quais está vinculado o próprio sentido de suas existências”. Tais povos, ainda de acordo com o documento, “oferecem um exemplo de vida em harmonia com o ambiente que eles aprenderam a conhecer e preservar”. Essa “riqueza insubstituível para toda a humanidade”, alerta o texto, “corre o risco de se perder juntamente com o ambiente do qual se origina.” (mais…)

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Senadores lançam Manifesto rejeitando a PEC 215. E são maioria na Casa

Mais da metade dos senadores assina manifesto contra a Proposta de Emenda Constitucional que tira do Executivo e passa ao Congresso o poder de criar unidades de conservação, demarcar terras indígenas e territórios quilombolas. A medida representa uma ameaça aos povos indígenas e tradicionais, florestas, recursos hídricos e ao clima.

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Na tarde desta terça (26/5), no Senado, um grupo de parlamentares e líderes indígenas divulgou um manifesto, assinado por 41 senadores, contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215. A adesão de mais da metade dos integrantes do Senado ao documento indica que, se a proposta chegar ao plenário da casa, há grande chance de ser derrubada. (mais…)

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Índios Kaingang bloqueiam rua em frente ao Palácio do Planalto

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

Um protesto de 42 indígenas da etnia Kaingang, do Rio Grande do Sul, bloqueou por quase uma hora a rua em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. O objetivo foi pedir resposta à solicitação de audiência feita há dois meses. Na reunião, os índios querem convencer o governo a acelerar a demarcação de terras indígenas no estado. (mais…)

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Povo Kaingang chega em Brasília para cobrar direitos dos povos indígenas

Maqueli Quadros – Cimi

Uma delegação de 43 indígenas do povo Kaingang, do Rio Grande do Sul, está em Brasília esta semana (25/5) para uma série de agendas com Executivo, Legislativo e Judiciário. A PEC 215, as últimas decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e a paralisação das demarcações das Terras Indígenas estão entre as principais reivindicações do grupo. (mais…)

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14 etnias indígenas cearenses se reúnem para discutir políticas públicas

A primeira etapa local no Ceará reunirá, entre os dias 26 a 28 de maio, em Maranguape, os povos indígenas Anacé e Tapeba

ADELCO

Pela primeira vez, etnias indígenas de todo o país se reunirão em Conferência Nacional para debater políticas públicas e avançar na conquista de direitos. No Ceará, serão cinco etapas locais com a participação de 14 etnias cearenses. A primeira fase acontecerá, em Maranguape (Hotel Acropolis) entre os dias 26 e 28 de maio, com a presença de mais de 150 indígenas das etnias Anacé e Tapeba, Sociedade Civil e Poder Público. (mais…)

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Descaso do governo pela vida de indígenas demonstra sua política genocida

Laura Vicuña, coordenadora do Cimi/RO

O total descaso do governo brasileiro, pela vida de inúmeros indígenas, que circulam pelas aldeias, acampamentos e cidades, demonstra a monstruosidade de uma política genocida, que beneficia somente a grupos econômicos. Em Rondônia, no Noroeste do Mato Grosso e no Sul do Amazonas, a situação não é diferente. A força da soja e do boi tem mais valor que a vida de um ser humano. (mais…)

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“Exigimos do Poder Executivo respeito ao órgão indigenista”, por Egon Heck

Egon Heck – Cimi

“Declare-se interino o presidente da Funai e se preciso for, o mesmo se repita  nas várias instâncias do órgão… Assim estaremos acorrentando um incômodo órgão, cuja missão contraditória, é defender os índios  desde que não atrapalhem os interesses maiores que se encastelaram no Estado brasileiro…”. Um pesadelo. Uma realidade. O começo do fim? (mais…)

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Deputado pergunta qual porcentagem do território a Funai “pretende classificar” como indígenas

O preclaro deputado Valdir Colatto (PMDB SC) quer saber qual porcentagem de terras a Funai “pretende classificar” como indígenas. E defende que os ‘índios’ virem agricultores que produzam e tenham renda a partir de suas ‘propriedades’ (TP)

Agência Câmara Notícias

Integrantes da comissão especial que analisa novas regras para demarcação de terras indígenas (PEC 215/00) questionaram nesta terça-feira (19) o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, sobre critérios usados pela entidade para a demarcação de terrras. (mais…)

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Parlamentares e ambientalistas criticam tratamento dado a indígenas pela Câmara

Subprocuradora-geral da República Deborah Duprat classificou como “hostil” a forma como a Casa recebe índios, impedindo-os de participar de debates. Reunião nesta terça discutiu PEC que trata da demarcação de terras indígenas. Participantes pediram o arquivamento da matéria

Noéli Nobre, Câmara Notícias

Parlamentares, indígenas, ambientalistas e representantes do setor jurídico criticaram nesta terça-feira (19) a forma como a Câmara dos Deputados tem lidado com os direitos de indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais. Para os participantes de uma reunião que discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas, o atual Parlamento pode levar a um retrocesso nos direitos garantidos na Constituição de 1988. (mais…)

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Parlamentares lançam manifesto contra a PEC da Demarcação de Terras Indígenas

Noéli Nobre, Agência Câmara Notícias

As frentes parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas; Ambientalista; e de Defesa dos Direitos Humanos, em conjunto com entidades públicas e da sociedade civil, lançam nesta manhã um manifesto contra a PEC 215/00, que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Segundo parlamentares que compõem as frentes, indígenas e especialistas, a proposta fere direitos garantidos na Constituição e significa uma ameaça à sobrevivência de povos tradicionais e também ao equilíbrio do meio ambiente. (mais…)

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