14 etnias indígenas cearenses se reúnem para discutir políticas públicas

A primeira etapa local no Ceará reunirá, entre os dias 26 a 28 de maio, em Maranguape, os povos indígenas Anacé e Tapeba

ADELCO

Pela primeira vez, etnias indígenas de todo o país se reunirão em Conferência Nacional para debater políticas públicas e avançar na conquista de direitos. No Ceará, serão cinco etapas locais com a participação de 14 etnias cearenses. A primeira fase acontecerá, em Maranguape (Hotel Acropolis) entre os dias 26 e 28 de maio, com a presença de mais de 150 indígenas das etnias Anacé e Tapeba, Sociedade Civil e Poder Público.

No momento em que a PEC 215, que põe em risco a demarcação de terras, tramita em Brasília, discutir a autonomia dos povos se faz extremamente importante para a luta por direitos, pela ampliação do diálogo entre representantes indígenas e governo, reafirmando a autonomia dos povos. O fortalecimento da política indigenista segue, hoje, com um grande desafio a ser enfrentado.

Em cumprimento ao Decreto de 24 de julho de 2014 da Presidência da República, a 1ª. Conferência Nacional de Política Indigenista avaliará a ação indigenista do Estado Brasileiro, reafirmando as garantias e os direitos reconhecidos aos povos indígenas e propondo diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista sob o paradigma da descolonização.

A etapa local acontecerá em Maranguape (26 a 28 de maio) com uma programação variada de apresentação de diversas temáticas como Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas; Autodeterminação, participação social e o direito à consulta; Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas, Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas, Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil e Direito à Memória e à verdade. Além disso, acontecerão discussões em Grupos de Trabalho, eleições de Delegados e aprovação de documentos.

As ameaças aos direitos indígenas são muitas, seu território, cultura e identidade são cotidianamente ameaçados por desapropriações, especulação imobiliária, poluição, desmatamento, tráfico de drogas, prostituição, aumento da criminalidade, trabalho semiescravo, pobreza, esvaziamento cultural e étnico.

Segundo dados do movimento indígena, o Ceará possui 14 etnias, com uma população composta por aproximadamente 30 mil índios/as residentes em 19 municípios do Estado. Apenas um território está homologado – a Terra Indígena Córrego João Pereira, da Etnia Tremembé. Todas as demais ainda aguardam os trâmites legais para que sejam homologadas.

Serviço: Etapa Local (Povos Anacé e Tapeba) – Dias 26, 27 e 28 de maio no Hotel Acropolis em Maranguape (Ceará).

PROGRAMAÇÃO – Etapa local (Anacé e Tapeba)

TERÇA-FEIRA 26 de MAIO

14h ÀS 17h – Chegada dos participantes e credenciamento

18h30 MESA DE ABERTURA

18h30 – Hino Nacional e o Hino do Ceará

18h35 – Dança do Toré

19h – Saudação com a presença da COPICE, APOINME, FUNAI, SESAI, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ADELCO, CDPDH, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA e São GONÇALO, DONA RAIMUNDA PAJÉ TAPEBA e LIDERANÇA ANACÉ – CACIQUE JONAS.

20h30 – Apresentação da Conferência – (Histórico, metodologia, programação, acordo de convivência)

QUARTA-FEIRA – 27 de maio (Painéis Temáticos)

8h-12h PAINEL 1 ( Eixos 1, 2 e 4)

– Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas (Weibe Tapeba)

–  Autodeterminação, participação social e o direito à consulta (Paulino Montejo)

– Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas (Lucas Guerra)

12h-14h Almoço

14h-17h PAINEL 2 (Eixos 3, 5 e 6)

– Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas (ADELCO)

– Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil (Dourado Tapeba)

– Direito à Memória e à verdade (Luciana Nóbrega)

QUINTA-FEIRA – 28 de maio (GTs)

8h-10h30 – GTs

11h às 13h – Apresentação dos GTs para a plenária (3 eixos)

13h – Almoço

14h – 16h – Apresentação dos GTs para a plenária (3 eixos)

16h – Avaliação

17h – Eleição dos delegados e aprovação de documentos