Pode ser votado no plenário do Senado, a qualquer momento, o PLS 654/2015, que cria um “rito sumário”, de cerca de oito meses, para o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas para o governo. A proposta coloca em risco meio ambiente e populações em meio à crise ambiental porque passa o país. MPF, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e especialistas são contra o projeto
Oswaldo Braga de Souza, ISA
Um projeto que pretende fragilizar o principal instrumento de prevenção contra desastres e impactos ambientais pode ser votado a qualquer momento no plenário do Senado. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 654/2015 cria um “rito sumário”, curtíssimo, com cerca de oito meses, para o licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura que sejam classificados como “estratégicos” pelo governo. (mais…)