Garimpeiros pagam taxa de até R$ 50 para entrar em garimpo ilegal em MT

Garimpeiros retornaram à área uma semana após a desocupação em MT. Equipe flagrou taxa de entrada de R$ 50 para carros e R$ 25 para motos

Por Denise Soares, do G1 MT

Moradores e garimpeiros estão pagando uma taxa de até R$ 50 para poder entrar na área de garimpo ilegal localizada na Serra da Borda, em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá. O local voltou a ser explorado ilegalmente em dezembro. A primeira desocupação, por determinação judicial, ocorreu em novembro, após ação integrada de forças policiais. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), duas mil pessoas estariam no garimpo. (mais…)

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Decisão obriga a Samarco a continuar o fornecimento de água em Colatina

Suspensão do fornecimento de água implicará o descumprimento do compromisso socioambiental preliminar e imporá multa de R$ 1 milhão por dia

MPF/ES

Os Ministérios Públicos Federal (MPF/ES), do Trabalho (MPT/ES) e do Estado do Espírito Santo (MP/ES) obtiveram na Justiça decisão que obriga a Samarco a continuar o fornecimento de água em Colatina.

De acordo com os embargos de declaração propostos pelos Ministérios Públicos e acatados pela Justiça, foi revogada parte da decisão anterior que determinava o fornecimento de água, pela Samarco por apenas sete dias, prazo que venceu nesta quinta-feira, 17 de dezembro. Com isso, a empresa fica obrigada a fornecer água na forma do compromisso socioambiental preliminar. (mais…)

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Ação da União e dos Estados de MG e ES contra a Samarco será julgada em Belo Horizonte

Justiça Federal do Distrito Federal declinou a competência para a capital mineira a pedido do MPF

MPF

O Ministério Público Federal (MPF), em atuação conjunta da Procuradoria da República no Distrito Federal e da Força-Tarefa que investiga o desastre socioambiental causado pelo rompimento da barragem de Fundão, pertencente à Samarco S.A., no município de Mariana/MG, obteve declínio de competência, da Justiça Federal da capital do país para a Justiça Federal de Belo Horizonte, para o processamento e julgamento da Ação Civil Pública proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a mineradora.

A decisão declina competência em favor da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, para onde será enviada e deverá tramitar a ação da AGU, que, proposta em conjunto com os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, pede, entre outros, a constituição de um fundo de R$ 20,2 bilhões, a ser constituído pela Samarco nos próximos 10 anos, para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem. (mais…)

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Irresponsabilidade das empresas e omissão do Estado já anunciavam a tragédia em Mariana. Entrevista especial com Ana Flávia Santos

“Um ponto de partida para compreender o rompimento da barragem de Fundão é frisar que não foi um desastre natural”, aponta a pesquisadora

Por Leslie Chaves e Patricia Fachin – IHU On-Line

Uma série de negligências, burocracias e desrespeito aos direitos humanos e ao meio ambiente engrossam a lista de problemas gerados em nome do lucro. No Brasil essa é a lógica que rege a implementação de grandes empreendimentos que provocam vultosos impactos nos espaços onde são construídos. Vide o caso da estrutura da empresa Samarco, instalada em Mariana – MG para a exploração de minérios na região. (mais…)

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Relatório da Embrapa aponta que avalanche de lama da Samarco deixou solo inerte

Levantamento das condições do solo aponta que região atingida pelos rejeitos da mineração não é mais propícia à atividade agropecuária

Estado de Minas

Estudo realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mostra que o solo das áreas atingidas pela lama da barragem da mineradora Samarco, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, não apresenta condições para o desenvolvimento de atividades agropecuárias. O trabalho foi realizado a pedido do governo de Minas, em uma parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Emater-MG e Epamig. A pesquisa também mostra que não foi detectada a presença de metais pesados em níveis tóxicos nas amostras coletadas. (mais…)

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MPF/ES realiza reunião com moradores de Linhares afetados pelos rejeitos da Samarco

Reunião foi realizada em Regência, na segunda-feira (14)

MPF/ES

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) realizou, nesta segunda-feira, dia 14, em Regência, distrito do município de Linhares, uma reunião com a população da região afetada pela lama de rejeitos proveniente do rompimento das barragens da Samarco Mineração S/A, em Mariana (MG).

O encontro reuniu aproximadamente 200 pessoas entre indígenas, pescadores, ribeirinhos, moradores de Regência, Povoação, Comboios e Areal. A procuradora da República Walquiria Imamura Picoli apresentou as obrigações da Samarco decorrentes do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA), assinado entre os Ministérios Públicos Federal (MPF/ES), do Trabalho (MPT/ES) e do Estado do Espírito Santo (MPES), no dia 15 de novembro, e também o termo do aditivo assinado no dia 4 de dezembro. (mais…)

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Entregan territorio ancestral awajún a empresa minera Afrodita

Despojo fue posible utilizando el primer paquetazo normativo

Por Jonathan Hurtado

Servindi, 16 de diciembre, 2015.- En un hecho que pasó desapercibido, la empresa minera Afrodita logró apoderarse, bajo la modalidad de “servidumbre”, de más de 57 hectáreas ubicadas sobre territorio ancestral awajún en el distrito de El Cenepa, fronterizo con Ecuador. El “milagro” fue posible gracias a los decretos supremos 054 y 060 de la Presidencia del Consejo de Ministros (PCM).

Ambos decretos -emitidos en mayo del 2013- conformaron en su momento el llamado primer “paquetazo ambiental”. (mais…)

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Relatório sobre desastre em Mariana aponta: apesar do desastre, poucas mudanças à vista. Entrevista Especial com Bruno Milanez

“No contexto brasileiro estamos falando no que deverá ser o pior desastre socioambiental (em termos de extensão territorial) do país. As perdas para o país ainda precisam ser estimadas e, com muita dificuldade, se conseguirá efetivamente mensurar a gravidade do que ocorreu”, afirma o pesquisador

Por Leslie Chaves – IHU On-Line

Antes fosse mais leve a carga: avaliação dos aspectos econômicos, políticos e sociais do desastre da Samarco/Vale/BHP em Mariana (MG)”, esse é o título do relatório lançado durante a Plenária do Comitê em Defesa dos Territórios Frente à Mineração – CNDTM, em Mariana – MG, entre os dias 13 e 15 de dezembro.

O documento apresenta uma sistematização dos dados sobre os diversos aspectos envolvidos no rompimento da barragem do Fundão. O relatório, que inicialmente era um projeto menor, foi tomando dimensões maiores conforme as pesquisas sobre o desastre se aprofundavam e revelavam a complexidade e extensão do problema. (mais…)

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Pesquisadores apontam concentração elevada de metais pesados ao longo do Rio Doce

Grupo independente que faz análises em amostras de água e sedimentos coletados na bacia hidrográfica alerta para níveis acima do indicado por lei

Rodrigo Melo e Renan Damasceno – Estado de Minas

Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) divulgaram os primeiros resultados das análises de amostras de água e sedimentos coletados em 10 pontos ao longo da bacia do Rio Doce e afluentes em que foram encontrados metais pesados. Em alguns locais, os níveis de contaminação estão acima dos limites recomendados pela Resolução 357 do do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), inclusive em água coletada para abastecimento humano. Os profissionais, juntamente com cientistas da Universidade Federal de São Carlos (UFscar), em São Paulo, formam um grupo independente de pesquisa que está avaliando os impactos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas, no dia 5 de novembro. (mais…)

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Manual Antiminero: Guía práctica para comunidades contra las minas

Desinformémonos

La actividad minera en México cada día va cobrando más importancia debido al incremento de concesiones otorgadas por aparte del gobierno de nuestro país a empresas privadas (nacionales y extranjeras), representando un peligro para cientos de comunidades, pueblos y regiones. Además del riesgo que implica para las y los habitantes de las comunidades en términos territoriales, la minería tiene fuertes impactos sociales, políticos, económicos, culturales y sobre el medio ambiente. (mais…)

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