direito ao trabalho digno

CPT Bahia realiza semana de Mutirão Contra o Trabalho Escravo

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O objetivo desse mutirão é dar visibilidade, por meio de atividades de conscientização junto aos trabalhadores e trabalhadoras, à questão do trabalho escravo. O Mutirão Contra o Trabalho Escravo acontece, também, em meio ao contexto de recorrentes ameaças de morte aos auditores fiscais do MTE.

Da CPT Bahia

Ao longo desta semana, a Comissão Pastoral da Terra na Bahia (CPT-BA) realizou o Mutirão Contra o Trabalho Escravo, ação que faz parte da Campanha Nacional da CPT de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo “De olho aberto para não virar escravo”. As atividades foram realizadas nos municípios de Vitória da Conquista e Barro do Choça (BA). O objetivo desse mutirão é dar visibilidade, por meio de atividades de conscientização junto aos trabalhadores, à questão do trabalho escravo. (mais…)

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Empregados denunciam trabalho escravo em obra da construtora Tenda

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A empresa negou e disse que desconhece qualquer ocorrência do tipo em suas obras, mas informou que irá investigar

Juliana Baeta – O Tempo

Após receber uma denúncia de um trabalhador que estaria em condições análogas a de escravidão em uma obra da construtora Tenda/Grafisa, no bairro Camargos, região Noroeste de Belo Horizonte, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção de BH (Marreta) esteve no local e flagrou 12 trabalhadores em condições precárias de trabalho no local. (mais…)

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Mineradora Vale é autuada por trabalho escravo

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Foram encontrados 411 motoristas terceirizados. Destes, 309 foram considerados em situação análoga a de escravos, em Itabitiro (MG)

Brasil de Fato

A Vale, uma das maiores empresas de mineração do mundo, foi autuada pelo governo federal por reduzir trabalhadores à condição análoga à escravidão. A autuação é fruto de uma ação conjunta do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, realizada na primeira semana de fevereiro em um centro de operações no município de Itabirito (MG). (mais…)

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ONG denuncia Vale ao Ministério Público do Trabalho e pede ação judicial

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Ubervalter Coimbra, Século Diário

A poluição do ambiente de trabalho no solo e na água na área da Vale coloca em risco os empregados da empresa e das terceirizadas, segundo perícia feita pela Justiça Federal. Foi a partir desta perícia que a ONG Juntos SOS ES Ambiental apresentou denuncia à Procuradora Geral do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo, Ana Lúcia Coelho de Lima, nesta quarta-feira (11). (mais…)

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NOTA PÚBLICA – Não ao trabalho escravo! Que seu sim seja sim, que seu não seja não…

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Confira Nota Pública da Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo contra nomeação de um escravocrata para órgão no governo de Flávio Dino, no Maranhão. “Governador, não perca a oportunidade de, revendo a decisão questionada, manifestar sua determinação política de defender e promover a política nacional de erradicação do trabalho escravo hoje atacada em várias frentes. Governador, que seu sim seja sim e que seu não seja não. O resto é diabólico”, exige o documento

Comissão Pastoral da Terra

O Governador do Maranhão acaba de nomear como seu assessor especial na Casa Civil, Camilo Figueiredo, ex-deputado e sócio de empresa da família, flagrada em 2012 pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho, com trabalhadores em regime de escravidão.  Em junho de 2013 a empresa – Líder Agropecuária – foi incluída na Lista Suja do trabalho escravo. (mais…)

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Usina é condenada por esconder trabalhadoras no mato durante fiscalização

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Portal do TST

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usina São Paulo Energia e Etanol S.A. a pagar indenização por dano moral a uma empregada que foi mantida dentro da mata para fugir da fiscalização do Ministério Trabalho e Emprego. Ela e 28 outras trabalhadoras ficaram escondidas por aproximadamente cinco horas dentro do canavial, sem água potável, refeição e sanitário. (mais…)

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Lei de Acesso à Informação gera nova “lista suja” do trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto (para baixar e socializar)

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por Leonardo Sakamoto

Diante da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal proibindo o governo federal de divulgar a “lista suja” do trabalho escravo, solicitei, com base na Lei de Acesso à Informação, que o Ministério do Trabalho e Emprego (responsável pela lista desde 2003) fornecesse os dados dos empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final, entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014. Ou seja, um conteúdo aproximado do que seria a “lista suja” se estivesse disponível.

O extrato com o resultado foi recebido nesta sexta (6) e pode ser obtido abaixo. (mais…)

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Fórum de Direitos Humanos do MT divulga Carta Denúncia sobre fiscalizações de trabalho escravo no estado

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Na CPT – O Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso (FDHT) denuncia e questiona o resultado apresentado no número de resgatados do trabalho escravo no estado, a partir das fiscalizações da Superintendência Regional do Trabalho, bem como sua mudança de atuação no momento dessas fiscalizações. Confira o documento:

CARTA DENÚNCIA

O Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso (FDHT) e as entidades abaixo relacionadas vêm a público manifestar sua preocupação com os números oficiais de resgatados do trabalho escravo no Estado de Mato Grosso em 2014 e com a mudança de atuação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE de Mato Grosso, principalmente em relação ao combate do Trabalho Escravo. Vêm, ainda, denunciar fato ocorrido na reunião da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE-MT), do dia 11 de fevereiro do corrente ano, e exigir providências por parte do Ministério de Trabalho e Emprego – MTE. (mais…)

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