Entenda o polêmico Projeto de Lei que extingue a diferenciação entre atividade-meio e atividade-fim Luciana Gaffrée, Rel-uita O Plenário da Câmara aprovou na noite de quarta-feira passada, 8 de abril, com 324 votos a favor e 137 contra, o texto-base…
Agência Senado A terceirização, tema cuja definição de novas regras movimentou esta semana a Câmara dos Deputados e gerou protestos pelo país, será debatida pelo Senado. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará na próxima segunda-feira (13)…
MPF/SP Jornadas de trabalho de 12 horas diárias, violência, dificuldade para tirar documentos. Estes foram alguns dos problemas apontados por bolivianos e bolivianas que vivem no Brasil, durante audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal e a Defensoria del Pueblo…
No Blog do Sakamoto Tem um jabuti no poste. E ele não subiu sozinho. Porque jabuti não sobe sozinho em poste. Foram os votos de dezenas de milhões de brasileiros que compuseram o Congresso Nacional mais conservador em costumes e…
Procuradoria-Geral do Trabalho O Projeto de Lei nº 4330/04 volta ao centro do debate. Recentemente incluído na pauta da Câmara dos Deputados, a proposta apresentada tem por objetivo expandir, de modo indiscriminado, as possibilidades de terceirização do trabalho. “Na prática,…
No Blog do Sakamoto A Câmara dos Deputados está prestes a aprovar um projeto que amplia os casos em que pode ocorrer terceirização no Brasil. – Ah, japa, mas eu não tenho nada a ver com isso. Bem, se você…
Leonardo Sakamoto Três meses após a revogação da lista suja pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal anunciou, nesta terça-feira (31), a edição de uma nova portaria interministerial que recria o cadastro de empregadores flagrados…
Leonardo Sakamoto Ouvi uma mulher reclamando, tempos atrás, com uma amiga de uma greve dos professores em São Paulo. “Vagabundo que faz greve deveria ser demitido”, dizia ela.
Na Bahia, porta de entrada dos conquistadores portugueses, resiste um sistema de trabalho do período colonial. Veja o ensaio do fotógrafo Marcio Pimenta por Marcio Pimenta, A Pública Na década de 80, a cada quinze dias eu cruzava as estradas do…
Representantes na Bahia do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho visitam Barreiras ontem, 27 de março, para obter mais informações sobre as ameaças de morte contra fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego. Jornal A Tarde, na CPT Há…