Por Mariana Olívia
O documentário apresenta alguns dos impactos e injustiças socioambientais gerados no entorno do Complexo Portuário de Suape, principalmente relacionados com a retomada de investimento através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que financiou a construção de novas indústrias e empreendimentos como, a Refinaria Abreu e Lima, Os Estaleiros Promar e Atlântico Sul e a Petroquímica. (mais…)
Decisão vale para todos moradores da ocupação, diz STJ. Medida é temporária, até o julgamento do recurso, podendo ser revertida.
Do G1 MG
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta terça-feira (18) a decisão de suspender o despejo das famílias que vivem na “Ocupação Izidora”, que inclui as ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, na Região Norte de Belo Horizonte.
No dia 29 de junho, a assessoria de imprensa do STJ informou que a decisão liminar valia para quatro famílias. No dia, advogada Thaís Lopes, que defende as ocupações, afirmou ao G1 que apesar de a ação ter sido impetrada apenas por alguns moradores, dizia respeito à operação da polícia de reintegração de posse como um todo, ou seja, abrangia a todos que vivem no local, por se tratar de um mandado de segurança individual por litisconsórcio ativo multitudinário, o que foi confirmado na decisão publicada nesta terça-feira pelo STJ. (mais…)
por Alexandre Magalhães, Rio On Watch
Dona Jane é uma das figuras mais importantes na luta contra a remoção de favelas no Rio de Janeiro na atualidade.
Ela sempre foi incansável: articulava não só internamente atividades juntos aos moradores da Vila Autódromo, sua comunidade de morada, mas também se articulava com moradores de outras favelas e com movimentos sociais. Durante anos, frequentou e frequenta debates, reuniões com autoridades públicas (contra e a favor da Vila Autódromo), ajudou a organizar protestos, documentos, cartas. Colaborou, de inúmeras maneiras, na construção das mobilizações contra a política de remoção no Rio de Janeiro. (mais…)
Após paralisação de remoções, MPF aguarda definição de território para ribeirinhos e pescadores afetados por Belo Monte
O Ministério Público Federal disparou no final de julho uma série de manifestações aos órgãos governamentais envolvidos no licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, assim como à Norte Energia, responsável pelo empreendimento, buscando uma solução viável para os ribeirinhos e pescadores atingidos por Belo Monte. Viável, no entendimento do MPF, é exclusivamente uma proposta que reconheça e mantenha o modo de vida tradicional dessas populações, que vinha sendo violado no processo de instalação da usina. (mais…)
CPI da Crise Hídrica acolhe demanda dos atingidos e encaminha tramitação de uma Política de Direitos para os atingidos do Rio de janeiro.
Em sessão realizada nesta última quinta (6) da CPI da Crise Hídrica da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, foi encaminhada a tramitação da Política Estadual de Direitos para os Atingidos por Barragens e a criação de uma Frente Parlamentar dos Atingidos. Participaram da sessão nove deputados, entre membros da CPI e convidados, além de lideranças do MAB, pesquisadores, estudantes e organizações aliadas. (mais…)
Desde a madrugada desta quinta-feira (06), atingidos pela Usina Hidrelétrica Belo Monte trancam a rodovia de acesso entre a cidade de Altamira (PA) e o canteiro de obras.
Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Licença de Operação da hidrelétrica, requerida ao Ibama pelo consórcio Norte Energia, não pode ser concedida antes do cumprimento das condicionantes. (mais…)
“Não é afogando o rio Guapiaçu que vamos ter água”. Esta é a consigna que está levantando a população de Cachoeiras de Macacu, município vizinho do Rio, para travar uma luta contra o despejo pela barragem do Guapiaçu, projeto apresentado pelo governo do estado do Rio de Janeiro como a principal ação para combater a crise hídrica no leste metropolitano.
Se de um lado o governo quer levar adiante o projeto a todo custo, de outro acadêmicos, sindicatos, políticos e movimentos sociais questionam diversos aspectos do projeto da barragem, desde a viabilidade técnica da obra até os inúmeros problemas socioambientais, como o número de famílias atingidas. (mais…)
Comunidade Parque da Liberdade está sendo afetada pelas obras do PAC Iguaçu e do Projeto Transbaixada
O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) enviou recomendação ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para que suspenda as remoções dos moradores da comunidade Parque da Liberdade, em Duque de Caxias, até que seja comprovado o cumprimento rigoroso pela entidade dos direitos dos moradores à informação, participação e moradia. As remoções estariam ocorrendo em razão das obras dos empreendimentos PAC Iguaçu e Projeto Transbaixada, que utilizam recursos da União. (mais…)
A área de propriedade da companhia de Habitação de SP tem o dobro de extensão da Ocupação Pinheirinho. Advogada dos moradores teme pela segurança no local.
Por Simone Freire, no Brasil de Fato
Mais de 5 mil famílias, que ocupam uma área de 2,7 milhões de metros quadrados, podem ser obrigadas, por força policial, a deixar suas casas nesta segunda-feira (3). A Justiça autorizou a reintegração de posse do terreno, chamado de Fazenda Albor, que pertence à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O terreno fica ao lado do trecho leste do Rodoanel Mário Covas (SP-21) e faz limite com os municípios de Itaquaquecetuba, Guarulhos e Arujá, na Grande São Paulo. (mais…)
Por Equipe do Observatório de Remoções*
Tendo como paradigma a experiência “Por um observatório das Remoções no Município de São Paulo”, que reuniu, em 2012, diversas pesquisas em andamento no LabHab (Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos) e no LabCidade (Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade), da FAUUSP, iniciamos um projeto de mapeamento de processos que envolvem despejos e remoções, visando também o apoio a comunidades afetadas e o intercâmbio de informações com outros observatórios nacionais e internacionais. (mais…)
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