A delegação de indígenas da Bahia, composta por Pataxó, Kariri, Tupinambá esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (18) para uma audiência com o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski.
Durante o encontro a delegação entregou um memorial contendo uma carta dos índios que aborda diversos assuntos, incluindo os processos que estão tramitando no STF e fotos mostrando a realidade dos acampamentos indígenas. (mais…)
Enquanto ministrava aula, docente teve conduta penalmente classificada como preconceituosa e discriminatória em relação aos alunos negros
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou à Justiça o professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Manoel Luiz Malaguti por racismo. Em novembro do ano passado, Malaguti, enquanto ministrava aula para alunos do 2º período de Ciências Sociais, teve uma conduta penalmente classificada como preconceituosa e discriminatória em relação aos alunos negros. (mais…)
A ação civil pública pede que o caso seja julgado em caráter de urgência e que a União pague indenização por danos morais à comunidade do Sítio São João.
MPF/PA
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou com ação na Justiça pedindo o reconhecimento do território da comunidade do Sítio São João, no município de Barcarena (nordeste paraense), como pertencente à comunidade tradicional. O pedido de ajuda partiu dos próprios moradores do sítio, que constantemente são ameaçados por empresas particulares, órgãos públicos e também por novas instalações da Alunorte. (mais…)
O Ministério da Cultura, por meio do Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou nesta terça-feira o aviso de homologação que declara valor histórico, artístico e cultural à área operacional do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas, localizado no Cais José Estelita, no Recife. Com a medida, a partir de agora, o imóvel está inserido na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. (mais…)
Um dos pontos mais baixos da campanha presidencial do ano passado (e olha que teve vários e de vários lados) foi protagonizado pelo candidato Levy Fidelix (PRTB), na madrugada do dia 29 de setembro, durante um debate na TV Record. (mais…)
Daiane Souza, FCP
A Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC) por meio de sua Procuradoria Federal e em conjunto com a Procuradoria Federal no Estado de Goiás (PF/GO), interviu nesta semana, em processo de reintegração de posse sobre uma família do quilombo Mesquita, na Cidade Ocidental/GO. A solicitação aceita pela juíza responsável pelo caso, permitiu a suspensão do mandado já em posse do oficial de justiça para a execução do despejo. (mais…)
Decisão da 18ª Vara Cível paulista julgou procedente a punição ao político e ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em razão de manifestações homofóbicas proferidas durante debate entre os candidatos à presidência da República; pagamento será revertido em ações de promoção da igualdade da população LGBT
Por Guilherme Franco, o Portal Fórum
Sentença da juíza Flavia Poayres Miranda, da 18ª Vara Cível paulista, condenou o ex-candidato à presidência da República Levy Fidelix a pagar uma indenização de R$ 1 milhão em razão de manifestações homofóbicas proferidas durante debate entre os candidatos à presidência da República, realizado pela TV Record, em 28 de setembro do ano passado. Ainda cabe recurso à decisão. (mais…)
Mineradora descumpre desde fevereiro obrigação devida aos Gavião da Terra Indígena Mãe Maria
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que obrigue a mineradora Vale a voltar imediatamente a dar apoio à saúde dos indígenas da Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará. (mais…)
Atendendo a pedido do MPF, juíza ordenou que a ANA se abstenha de emitir Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica até a instituição do comitê da bacia
As entidades, instituições, organizações não-governamentais e movimentos sociais abaixo subscritos vêm a público manifestar sua compreensão de que a Defensoria Pública é uma instituição essencial à justiça e para o acesso à justiça, devendo possuir autonomia e independência que lhe possibilite defender os direitos humanos e os/as cidadãos/ãs até mesmo contra o Estado. Registramos que somos contrários às iniciativas que tendem a usurpar a autonomia da Defensoria Pública ou limitar sua atuação dentro de concepções restritivas de atendimento aos necessitados, que reduzam esses aos “pobres”, definidos entre aqueles que comprovarem renda de até três salários mínimos. (mais…)
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