Decisão foi tomada na última sexta-feira, 20 de março MPF/PA A Justiça Federal negou na última sexta-feira, 20 de março, pedido de liberdade provisória do preso Ezequiel Antônio Castanha, líder de quadrilha de desmatamento da Amazônia. Também foi negada liberdade…
Por Luís Carlos Valois*, em Causa Operária Por metade do tempo da minha vida eu venho conhecendo criminosos. Negros, brancos, índios, mulatos; homens, mulheres, homossexuais; altos, baixos, aleijados, fortes, fracos; criminosos de todos os tipos. Mas, diferentemente de Lombroso, o…
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental Curiosa, a Norte Energia! Certamente no intuito de garantir os legítimos direitos das pessoas atingidas pelo desastre socioambiental que está causando, ela decidiu agora exigir que todas consigam declarações de que existem e moram…
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental Uma boa notícia, para variar, e que além de tudo nos reconcilia um pouco com o sistema de Justiça: o Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu o cumprimento do mandado de reintegração de posse…
OAB/RO A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), por meio da Comissão de Estudos Constitucionais, em parceria com a organização não-governamental Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, realiza a 9ª Mostra Cinema e Direitos Humanos…
por Terra de Direitos Previsto para ser julgada nesta quinta-feira (19), a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 não chegou a ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, e deve voltar à votação na próxima quarta-feira (25). Os processos que antecediam a avaliação…
Movimentos sociais, entidades, organizações e ativistas encaminharam abaixo assinado ao Defensor Público-Geral Federal, Haman Tabosa de Morais e Córdova, pedindo a permanência da Defensoria Pública da União em Altamira. Os diversos problemas decorrentes da ação da Norte Energia na região…
A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações indígenas e comunidades tradicionais), subprocuradora-geral, Deborah Duprat, vai coordenar grupo de trabalho para desenvolver programa de formação complementar para magistrados e procuradores sobre povos indígenas. A…
Alegações de ação contrária à tradicional comunidade Guarani da região eram infundadas MPF SC O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) contestou todas as alegações, por serem infundadas, de ação popular contrária à demarcação de terras indígenas no Morro…
Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi Lideranças do povo Terena peticionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de nulidade de decisão da 2ª Turma da própria Corte que inutiliza a Portaria Declaratória da Terra Indígena Limão Verde, localizada…