Maqueli Quadros – Cimi
Uma delegação de 43 indígenas do povo Kaingang, do Rio Grande do Sul, está em Brasília esta semana (25/5) para uma série de agendas com Executivo, Legislativo e Judiciário. A PEC 215, as últimas decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e a paralisação das demarcações das Terras Indígenas estão entre as principais reivindicações do grupo. (mais…)
A primeira etapa local no Ceará reunirá, entre os dias 26 a 28 de maio, em Maranguape, os povos indígenas Anacé e Tapeba
Pela primeira vez, etnias indígenas de todo o país se reunirão em Conferência Nacional para debater políticas públicas e avançar na conquista de direitos. No Ceará, serão cinco etapas locais com a participação de 14 etnias cearenses. A primeira fase acontecerá, em Maranguape (Hotel Acropolis) entre os dias 26 e 28 de maio, com a presença de mais de 150 indígenas das etnias Anacé e Tapeba, Sociedade Civil e Poder Público. (mais…)
Por Maqueli Quadros, no Cimi
A delegação composta por 53 indígenas dos povos Terena, Guarani-Kaiowá, Guarani-Ñandeva e Kinikinau, do Mato Grosso do Sul (MS), realizou uma vigília na noite de anteontem (21), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), para protestar contra recentes decisões da 2ª Turma que anulam duas portarias declaratórias e um decreto de homologação de três terras indígenas. Compunham a delegação lideranças de duas dessas terras que tiveram seus processos revistos pelo STF: Guyraroká, do povo Guarani-Kaiwoá, e Limão Verde, do povo Terena. Com velas acesas, eles ficaram das 18h às 22h, realizando rituais, danças e rezas no local. (mais…)
Incra/RO
A superintendência do Incra em Rondônia está em reunião permanente com os trabalhadores rurais participantes do Grito da Terra Estadual, organizado pela Federação dos Trabalhadores Rurais de Rondônia (Fetagro), desde a última quarta-feira (20), no auditório da sede do órgão, em Porto Velho (RO), para a discussão de uma pauta contendo 19 pontos de negociação ligados às políticas públicas para os assentamentos. Cerca de dois mil pessoas vindas de todo o estado estão acampadas em frente ao Incra há dois dias. (mais…)
Alice Pires, Jornal Vias de Fato
Nessa segunda-feira (18), lideranças indígenas dos povos Gamela e Krenyê, além de agentes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), estiveram no Ministério Público Federal do Maranhão, requerendo adoção, em caráter de urgência, de medidas que garantam os direitos destes povos. (mais…)
Processo foi extinto sob argumento de que “Judiciário não pode dar ordem para o Executivo”. MPF estuda recurso contra a decisão
O juiz federal substituto Fábio Kaiut Nunes, da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, revogou liminar concedida pela juíza da mesma vara, Raquel Domingues do Amaral, que determinava à União a compra de 30 hectares de terra com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6001/73 para a comunidade indígena Curral do Arame (Tekoha Apika’y), às margens da BR-463 em Dourados (MS).
Eles cobram da Justiça para que sejam ouvidos em decisões que os afetam. Com velas e faixas, grupo de 53 indígenas promete passar a noite no local.
Por Fernanda Calgaro, do G1
Um grupo de 53 indígenas do Mato Grosso do Sul, representantes de diferentes etnias, iniciou na noite de quinta-feira (21) uma vigília em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para protestar contra a revisão de terras que já estavam demarcadas. Eles reclamam ainda que não são ouvidos pela Justiça nos processos. (mais…)
No Cimi
A delegação de 53 lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul tiveram nessa quarta-feira (20) um encontro com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Esperavam respostas concretas com relação à assinatura das 12 portarias declaratórias que estão sob sua mesa. Queriam também saber o porquê da paralisação total dos procedimentos de regularização das terras indígenas. Além disso, queriam saber quais são as iniciativas para dar segurança às comunidades e suas lideranças, que estão sendo diariamente ameaçados de morte. Grassa na região total impunidade em que matadores de índios viram heróis. Pediram também que o atual presidente interino da Fundação Nacional do Índio (Funai) seja efetivado no cargo. (mais…)
Às margens do silêncio do Rio São Francisco, as 404 famílias do Território Quilombola Barra do Pareteca, na Bahia, tem muito a comemorar. É que nesta quarta-feira (20) o território teve publicado o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), no Diário Oficial da União (DOU). (mais…)
Laura Vicuña, coordenadora do Cimi/RO
O total descaso do governo brasileiro, pela vida de inúmeros indígenas, que circulam pelas aldeias, acampamentos e cidades, demonstra a monstruosidade de uma política genocida, que beneficia somente a grupos econômicos. Em Rondônia, no Noroeste do Mato Grosso e no Sul do Amazonas, a situação não é diferente. A força da soja e do boi tem mais valor que a vida de um ser humano. (mais…)
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