Mayra Wapichana, CIR
Para reafirmar a garantia dos direitos indígenas já conquistados na Constituição Federal de 1988 e reivindicar o cumprimento, povos indígenas de Roraima e o movimento social, se reuniram em grande manifestação na manhã desta segunda-feira, 10, nas ruas central da capital roraimense, Boa Vista, para protestar e repudiar as ameaças e violações de direito cometidas pelo Governo de Roraima, principalmente violação contra o direito à educação escolar indígena. (mais…)
Organização internacional de apoio aos povos indígenas lançou um projeto pioneiro para levar as novas tecnologias de comunicação a algumas das comunidades mais remotas do mundo
Texto Francisco Pedro, em Fátima Missionária
As comunidades indígenas mais isoladas vão poder enviar mensagens de vídeo em tempo real para uma audiência global, ao abrigo do projeto «Voz Indígena», criado pela Survival Internacional, para assinalar o Dia Internacional dos Povos Indígenas que se comemora este domingo, 9 de agosto, por iniciativa das Nações Unidas. (mais…)
Por Incra/Territórios Livres do Baixo Parnaíba
A Comunidade Quilombola Cariongo, localizada no município maranhense de Santa Rita, comemorou, esta semana, a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território onde vive. O documento aponta uma área de 559,4 hectares como terras da comunidade, composta por 70 famílias.
Esta ação faz parte de um compromisso firmado pelo Incra no Maranhão (Incra/MA), no mês de junho deste ano, com entidades quilombolas e o Ministério Público Federal (MPF). (mais…)
A 8ª sessão do Mecanismo dos Especialistas em Direitos Indígenas, do Conselho de Direitos Humanos da ONU, debateu os direitos humanos dos povos indígenas. Documentos lidos por representantes de organizações indígenas no Brasil denunciaram as ofensivas em curso no país em relação aos direitos constitucionais dos índios e pediram ampliação de seu acesso a todas as universidades
Aloisio Cabalzar, ISA
Entre 20 e 24 de julho, aconteceu no Palais des Nations (sede europeia das Nações Unidas), em Genebra, na Suíça, a 8ª sessão do Mecanismo dos Especialistas em Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP), instância subsidiária do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Entre os cerca de 400 participantes, além dos representantes oficiais de vários países (incluindo o Brasil, e sobretudo das Américas), estavam representantes das organizações e povos indígenas de todos os continentes, organizações especializadas das Nações Unidas (como a Unesco), ONGs relacionadas aos povos indígenas e direitos humanos e instituições acadêmicas. (mais…)
Mariana Reis*, Asa
Vazanteiros/as, gerazeiros/as, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, indígenas, comunidades de fundo de pasto. Sobrevivendo entre os biomas do cerrado e da caatinga, esses povos tradicionais lutam pelo reconhecimento de seus direitos e pela defesa de seus territórios, enquanto reinventam um jeito de conviver com o Semiárido, em meio às adversidades, que são muitas. Além dos desafios próprios do clima – em muitos casos, com a escassez de acesso à água, devido à irregularidade de chuvas –, essas mulheres e homens precisam enfrentar dia após dia os grandes projetos de agronegócio e hidronegócio, que põem em disputa não só territórios, mas modos de vida. (mais…)
Filhos da Mãe Romana iniciam retomada de seu território
Zilah de Mattos, Comissão Pastoral da Terra – Sub-Região Norte
“Mãe Romana” é o nome com o qual foi batizado o acampamento da retomada de território do Quilombo de Praia, iniciada no dia 05 de julho. Há um século atrás, Mãe Romana era a parteira que pegou muitos filhos, cuidando e acompanhando mulheres antes e depois de seus partos. (mais…)
Por Mário Bittencourt, para a Folha
Uma faixa litorânea no sul da Bahia, onde há pousadas de luxo, fazendas e praias intocadas, poderá ter um novo dono nos próximos meses: os índios pataxós.
A Funai (Fundação Nacional do Índio) delimitou como território indígena pataxó uma área de mais de 28 mil hectares (equivalente a 20% do município de São Paulo), onde há 78 propriedades. Informações sobre os limites do território foram publicadas na semana passada no “Diário Oficial” da União. (mais…)
Setores do governo federal pressionam para manter a demarcação parada e permitir a instalação da usina São Luiz do Tapajós. Funai pediu suspensão da sentença, mas não teve resposta
O Ministério Público Federal enviou comunicado à Justiça Federal em Itaituba informando que a Fundação Nacional do Índio (Funai) descumpriu sentença que obrigava a publicação, em 15 dias, do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku. Há intensa pressão de setores do governo federal para que a demarcação não prossiga, para permitir a instalação da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, que alagaria três aldeias indígenas. (mais…)
Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovaram nesta quarta-feira (5) a criação da subcomissão especial para acompanhar a questão indígena no Brasil.
De acordo com o deputado Elizeu Dionizio (SD-MS), que solicitou a criação do colegiado, a subcomissão vai ser uma importante contribuição para se resolver os impasses que envolvem a maioria dos 900 mil índios do Brasil. (mais…)
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