Mais de 100 famílias das comunidades quilombolas Castanhalzinho e Cutuvelo, em Garrafão do Norte, vão receber, nesta sexta-feira (4), seus títulos definitivos de terra. Os documentos de reconhecimento de domínio coletivo serão entregues pelo governador, Simão Jatene e pelo presidente do Instituto de terras do Pará, Daniel Lopes, na comunidade Castanhalzinho, distante 22 quilômetros da sede municipal. A programação em Garrafão do Norte será às 11h30. (mais…)
demarcação
Para compreender Ñande Ru Marangatu, por Jorge Eremites de Oliveira
Em 2007, na condição de perito da Justiça Federal, participei da elaboração de um laudo judicial de natureza antropológica e histórica sobre a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, localizada no distrito de Campestre, município sul-mato-grossense de Antônio João, fronteira do Brasil com o Paraguai. Posteriormente, em 2009, o estudo foi publicado sob forma de livro e disponibilizado na Internet (AQUI).
À luz do Art. 231 da Constituição Federal de 1988, a área periciada é de ocupação tradicional Kaiowá; oficialmente possui 9.317,2160 hectares, conforme consta no resumo do relatório circunstanciado de identificação e delimitação elaborado pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e publicado no Diário Oficial da União em 2001. Em 2005 foi homologada pela Presidência da República, mas no mesmo ano o decreto foi suspenso por uma liminar concedida pelo então ministro Nelson Jobim, do STF (Supremo Tribunal Federal). Desde então a regularização da área depende de decisão da Suprema Corte e a demora ocasiona prejuízos às partes envolvidas no litígio, sobremaneira aos Kaiowá que ali vivem em situação de vulnerabilidade social. (mais…)
Guarani-Kaiowá são novamente atacados a tiros por fazendeiros no Mato Grosso do Sul
Ataque paramilitar ruralista desrespeita pacto pela paz firmado com ministro da Justiça, na tarde de quarta-feira
Por Cimi
Fazendeiros desferem novo ataque paramilitar na noite desta quinta-feira, 03, no estado do Mato Grosso do Sul, contra outro grupo Guarani-Kaiowá. O ataque dá-se contra o tekoha Guyra Kambi’y, localizado entre os municípios de Douradina e Itaporã, distante cerca de 30 km de Dourados. O fato ocorre apenas cinco dias após a investida criminosa organizada por fazendeiros, parlamentares e sindicalistas rurais contra a terra indígena de Nanderu Marangatu, no município de Antônio João, que culminou com o assassinato de Simião Vilhalva, 24 anos.
Sob chuva de tiros advindos de uma milícia rural, os indígenas se esconderam como puderam em pequenas picadas de mato, estando até o momento impossibilitados de retornar até suas casas, onde teriam maiores possibilidades de proteção contra o fogo aberto pelos fazendeiros e jagunços. (mais…)
Ruralismo arcaico promove conflito contra comunidade indígena em Mato Grosso do Sul
Por Roberto Liebgott, Cimi Regional Sul
“Num país como o nosso, dê o agro a um governante sensato e ele moverá o Brasil”. A formulação é de Kátia Abreu (Folha de S. Paulo, 24/05/14), mas entre os parlamentares brasileiros a premissa é quase consensual. O setor do agronegócio seria a alavanca, e, para ele, todas as concessões parecem pequenas. Os conflitos de terra que assolam o Brasil são vistos como efeitos colaterais no movimento dessa alavanca que supostamente geraria, para o Brasil, ordem e progresso.
A alavanca do agronegócio tem, de fato, movido o Brasil, mas não em direção ao equilíbrio, à segurança e à rentabilidade econômica prometida e sim em direção a um abismo, no qual declinam os princípios éticos, os valores sociais e humanos, os preceitos constitucionais que asseguram aos povos indígenas o respeito às suas formas de vida e aos seus territórios. A alavanca do agronegócio vai (re)movendo, de acordo com interesses e necessidades dos setores nele representados, os obstáculos que impedem seu movimento e sua expansão. Vai esmagando aqueles que não se dobram ao produtivismo, aqueles que são tidos como obsoletos. (mais…)
Casa de Cultura do Urubuí manifesta solidariedade aos Guarani e Kaiowá com cobranças ao Estado brasileiro
Por Egydio Schwade – Casa de Cultura do Urubuí
Os membros da Casa da Cultura do Urubuí-Cacuí manifestam a sua solidariedade às lutas dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, em especial, neste momento, aos Kaiowá-Guarani da fronteira Estado.
Repudiam, simultaneamente, as violências contínuas, físicas e pressões que sofre esse Povo Indígena e que, outra vez, no último dia 29 de agosto, culminou com o assassinato da liderança Kaiowá-Guarani Semião Fernandes Vilhalva, no município de Antônio João. (mais…)
MPF/MS: Ministro da Justiça tem 30 dias para decidir demarcação de terra indígena
Demarcação, que já dura 30 anos, depende unicamente de decisão do ministro. MPF alertou sobre “conflito armado iminente”. Multa por descumprimento é de R$ 50 mil por dia
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul obteve liminar na Justiça que obriga o ministro José Eduardo Cardozo a se posicionar, em no máximo 30 dias, sobre processo demarcatório da Terra Indígena Taunay-Ipegue, no pantanal sul-mato-grossense. O ministro deve analisar os estudos demarcatórios encaminhados pela Funai em 2009 e aprová-los ou rejeitá-los. Se Cardozo descumprir a ordem judicial, a União será multada em R$ 50 mil por dia. (mais…)
Agrobanditismo e barbárie no Mato Grosso do Sul
A estranha aliança do governo Dilma com o agronegócio tem ceifado vidas no Mato Grosso do Sul. No audiovisual produzido pelo Tribunal Popular da Terra – MS, entrevista com o historiador Vitor Wagner da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)que explica o porquê dos ataques terroristas dos fazendeiros contra os Guaranis Kaiowás. (mais…)
Escritório de direitos humanos da ONU condena morte de líder guarani-kaiowá no Brasil
ACNUDH condenou a morte violenta do líder indígena Simião Vilhalva, ocorrida em 29 de agosto de 2015 no território indígena guarani-kaiowá de Ñande Ru Marangatu, município de Antonio João, Mato Grosso do Sul.
O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) condenou nesta quarta-feira (2) a morte violenta do líder indígena Simião Vilhalva, ocorrida em 29 de agosto de 2015 no território indígena guarani-kaiowá de Ñande Ru Marangatu, município de Antonio João, estado de Mato Grosso do Sul, no Brasil. (mais…)
PEC 71/2011 é aprovada na CCJ do Senado
Oswaldo Braga de Souza e Tatiane Klein, ISA
No início da tarde desta quarta-feira (2), a PEC 71/2011 entrou em pauta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e teve seu relatório aprovado com apenas um voto contrário, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP).
A proposta institui indenizações em dinheiro aos proprietários de títulos de “boa-fé” que incidam sobre Terras Indígenas (TIs). A Constituição prevê a indenização por benfeitorias, mas não pela terra nua. Os senadores avaliam que o pagamento em dinheiro é a única maneira de viabilizar a resolução dos conflitos fundiários em torno da demarcação de TIs. (mais…)
Movimento indígena de Roraima presta apoio aos povos indígenas Guarani e Kaiowá e repudia atos de violência
Nós, do movimento indígena de Roraima, representados pelos povos Macuxi, Wapichana, Patamona, Taurepang, Ingaricó, Ye`kuana, Yanomami, Wai-Wai e Sapará, reunidos desde o dia 10 de agosto na capital roraimense, Boa Vista, em uma intensa mobilização indígena em defesa dos nossos direitos indígenas, com um total de mais de três mil indígenas das 32 terras indígenas do Estado, manifestamos nosso apoio aos povos indígenas Guarani e Kaiowá, da Terra Indígena Ñanderú Marangatu, do estado de Mato Grosso do Sul que novamente vêm sendo covardemente atacados por pistoleiros a mando de fazendeiros anti-indígenas da região que insistem pela invasão dos territórios sagrados dos povos Guarani e Kaiowá. (mais…)
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