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Funai publica os estudos da Terra Indígena Cobra Grande (PA)

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Funai

Os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Cobra Grande, em Santarém (PA), foram assinados, na última sexta-feira (25), pelo presidente da Funai, João Pedro da Costa, e publicados hoje (29), no Diário Oficial da União. A publicação foi um compromisso firmado entre o presidente e representantes indígenas de diversos povos da região do Tapajós (PA), durante reunião ocorrida no dia 15 de setembro, na sede da Funai, em Brasília-DF.

Dotada de uma superfície de 8.906 hectares, a TI localiza-se à margem esquerda do baixo curso do rio Arapuins. A população, composta pelos povos Arapium, Tapajó e Jaraqui, distribui-se em cinco comunidades: Caruci, Lago da Praia, Santa Luzia, Arimum e Garimpo/Caridade. (mais…)

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Regional Sul 4 da CNBB se solidariza ao Cimi diante da CPI

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CIMI

Em nota assinada pelo bispo Dom João Francisco Salm, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Regional Sul 4, os participantes da Assembleia de Pastoral desse regional, reunidos em Lages (SC), nos dias 18 e 19 de setembro manifestam preocupação com a violência praticada contra os povos indígenas do Mato Grosso do Sul. Leia a nota da CNBB, Regional Sul4 aqui. (mais…)

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Comunidades tradicionais de Nossa Senhora do Livramento correm o risco de perder terras

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Os moradores das comunidades tradicionais de São Manoel do Pari e de Aguassu Monjolo, localizadas em Nossa Senhora do Livramento (32 km de Cuiabá) compostas principalmente por mulheres, crianças e idosos, vivem uma situação de tensão e preocupação desde o dia 16/09 quando souberam que a que a decisão de reintegração de posse emitida pela juíza da Vara Agrária, Adriana Sant’Anna Coningham, seria executada em qualquer momento

Por Andrés Pasquis – Gias / CPT

O pedido foi pelo advogado Bibiano Pereira Leite Neto em nome de Leônidas Querubim Avelino, que seria, supostamente, o proprietário da área, em agosto de 2007, um ano depois que as famílias começaram os procedimentos para demarcação de suas terras.  (mais…)

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MPF/MA propõe recomendação para coibir conflitos agrários em Centro Novo do Maranhão

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O Incra deverá tomar providências sobre regularização fundiária, mediação de conflitos, além do levantamento de ocupações irregulares no assentamento Quadra 30

MPF/MA

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recomendou à superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à coordenação do Programa Terra Legal no Maranhão  que apure se a área reservada ao assentamento Quadra 30 está sendo ocupada irregularmente por mineradores, no município de Centro Novo do Maranhão (MA). (mais…)

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PEC 215: Relatório que prevê demarcação de terras indígenas por lei é retrocesso

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Leitura do parecer semana passada causou confusão e foi interrompida por pedido de vista coletivo. Mudança dá a deixa para que a bancada ruralista use poder de influência nas decisões e votações sobre o tema

por Hylda Cavalcanti, da RBA

Caso as entidades sociais e de defesa dos índios, bem como os parlamentares com atuação vinculada à causa e as frentes progressistas do Congresso Nacional não se mexam nos próximos meses, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) referente à demarcação de terras indígenas pode caminhar para o mesmo desfecho que ameaçava ter em 2014: o de ser votada de forma a representar um retrocesso na discussão sobre o tema no país. (mais…)

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Em intercâmbio no Alto Rio negro representantes de organizações Munduruku, Kayabi e Apiaká visitam a FOIRN

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FOIRN

Com objetivo de conhecer as experiências de algumas organizações indígenas do Alto Rio Negro, representantes das etnias Munduruku, Kayabi e Apiaká da região do Baixo Rio Teles Pires/MT, estiveram em São Gabriel da Cachoeira, entre 21 a 24 de setembro.

No primeiro dia de intercâmbio visitaram os departamentos e setores da FOIRN,  conheceram a maloca (Casa dos Saberes) e tiveram uma palestra com diretor da FOIRN, Renato da Silva Matos. (mais…)

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Na luta, movimentos sociais se reúnem com o Arcebispo de Campo Grande

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Movimentos também prestaram total solidariedade ao Cimi (Conselho Indigenista Missionário)

A Crítica

Cerca de 30 representantes de movimentos sociais, sindicais e populares, se reuniram, na sexta-feira (25), com o arcebispo de Campo Grande, Dom Dimas Lara, na Cúria Diocesana, com o intuito de prestar solidariedade ao Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que está sendo investigado por uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembleia Legislativa. Além disso, os representantes também expuseram a iniciativa que estão encampando para que a Casa de Leis também instaure a CPI do genocídio para investigar a morte de 390 indígenas em doze anos de conflitos de terra no Estado. (mais…)

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Quilombolas enfrentam ainda mais dificuldades com os cortes orçamentários

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Os recursos previstos para os quilombolas foram reduzidos em quase 80% e a lentidão dos processos de regularização dos territórios é uma deficiência Estado

Por Eduardo Sá, no Carta Maior

Num momento de crise e cortes orçamentários no país, diversos setores minoritários que sempre tiveram muitas dificuldades em nossa sociedade acabam saindo ainda mais prejudicados. Há mais de 400 anos lutando pela terra, os quilombolas sofrem com os ajustes do governo e ofensivas no Congresso Nacional contra seus direitos previstos na Constituição Brasileira. Assim como os indígenas, segundo o último relatório da FAO, órgão das Nações Unidas para alimentação e agricultura, são os povos mais vulneráveis em relação à fome no Brasil. (mais…)

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Assentados e quilombolas de Santarém assinam acordo de convivência

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Lila Bemerguy, MPF/PA

Integrantes de comunidades da região do Ituqui, em Santarém, no oeste do Pará, assinaram acordo de convivência em reunião promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) e Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA). O acordo busca evitar novos conflitos entre moradores de projeto de assentamento e de territórios quilombolas decorrentes de processo de demarcação territorial em curso.

O encontro entre as comunidades e representantes do Ministério Público foi realizado na sede do MPF em Santarém em 17 de setembro. A reunião foi convocada para tratar dos efeitos da demarcação do território quilombola Patos do Ituqui, na região do projeto de assentamento Ituqui, objeto de procedimento administrativo da promotoria de Justiça Agrária do MP/PA e de inquérito civil público do MPF em Santarém.  (mais…)

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Invasores destroem mata nativa de território reivindicado pelo povo Gamela

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Patrícia Bonilha, Assessoria de Comunicação do Cimi

Babaçu, juçara, marmorana, guarimã, bacuri… Vários hectares de vegetação nativa destas importantes espécies vegetais estão sendo desmatados e incendiados por invasores de um território reivindicado pelo povo Gamela, nos municípios de Viana, Matinha e Penalva, há mais de 200 km de São Luís, no Maranhão.  Estas espécies são utilizadas secularmente pelos indígenas, tanto para alimentação como na confecção de artesanato. Além dos severos impactos se estenderem sobre os animais da região, os igarapés também estão sendo aterrados e os rios assoreados. (mais…)

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