Direito quilombola de volta na pauta do Supremo Tribunal Federal
Está marcada para o próximo dia 19 de março de 2015 a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi ajuizada em 2004 pelo antigo PFL (hoje DEM) e discute a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/2003. (mais…)
Por Fernando Prioste e Pedro Martins*, Terra de Direitos
Está na pauta do Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, que julgará a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03. O decreto, que regulamenta a ação do Estado para a titulação dos territórios quilombolas, deve ter sua validade julgada nesta quinta-feira (19), com a retomada do voto da Ministra Rosa Weber. (mais…)
Por Marcelo Torres, no Consea
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em sua plenária no último dia 4, aprovou a Exposição de Motivos 01/2015, na qual pede à presidenta Dilma Rousseff a retirada do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 02/2015, que regulamenta a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).
Encaminhado pela Presidência da República em regime de urgência, na forma do Projeto de Lei 7735/2014, o PLC 02/2015 tramita atualmente no Senado Federal. A matéria está relacionada ao patrimônio genético, à proteção e ao acesso ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. (mais…)
Por assessoria de comunicação do CPP Nacional
Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais da Bahia (MPP BA) denuncia esquema racista contra a comunidade Quilombo Porto Dom João, localizada no município de São Francisco do Conde. Lideranças são ameaçadas de morte por fazendeiros locais com o apoio do poder público. O caso é grave e o MPP pede ampla divulgação e apoio. Confira o manifesto e saiba como ajudar a denunciar: (mais…)
Pescadoras e pescadores exigem a efetivação dos seus Direitos e a regularização fundiária dos seus Territórios Pesqueiros Quilombolas.
Por MPP Bahia
No início da tarde de hoje, 12, cerca de 300 pescadores e pescadoras artesanais iniciaram uma ocupação na Sede da Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura da Bahia, localizado no Bairro do Comércio/Salvador. O ato é realizado pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais no contexto da Jornada de luta da Via Campesina. (mais…)
No FaxAju
As belezas e o potencial de desenvolvimento de Sergipe chamaram a atenção do país do leste europeu, Belarus, que através do embaixador da República no Brasil, Leonid Krupets, e do cônsul honorário do país em São Paulo, presidente da Câmara Comercial Brasil – Belarus e vice-presidente da Câmara de Comércio Brasil-Rússia em São Paulo, Grigori Goldchleger, apresentaram propostas de parcerias e investimentos no estado, em reunião com o governador Jackson Barreto. (mais…)
Día Internacional. Mujeres reafirman su identidad y su defensa a la Madre Tierra. De otro lado denuncian que siguen siendo víctimas de discriminación, registrando los más altos índices de pobreza, así como la peor atención en salud y educación.
Con motivo del Día Internacional de la Mujer que se celebra hoy, la organización de mujeres indígenas Onamiap dio cuenta del duro y sacrificado camino que tienen las mujeres del Perú por recorrer a fin de conseguir el reconocimiento de sus derechos individuales y colectivos. (mais…)
EFE/Uol
Lima – O Ministério de Cultura do Peru convocou vários especialistas brasileiros para analisar e elaborar um plano de proteção para povoações indígenas em isolamento voluntário da região peruana de Madre de Dios, na fronteira com Brasil e Bolívia, segundo informou a pasta nesta sexta-feira.
Os especialistas que visitaram a zona do rio Alto Madre de Dios foram José Carlos Meirelles, pesquisador de indígenas em isolamento do governo do Acre; Douglas Rodrigues, coordenador do projeto de saúde indígena Xingu; e Glenn Shepard, antropólogo do Museu Paraense Emilio Goeldi. (mais…)
A cuatro años de aprobada la Ley de Consulta Previa en nuestro país, distintos especialistas analizan lo que ha sido la aplicación de este proceso en distintas localidades del país y señalan cuáles han sido las limitaciones que presenta
Consulta.pe, 4 de marzo, 2015.- Desde que se aprobó la Ley de Consulta Previa en nuestro país, en agosto de 2011, ya son 20 los procesos que están o en ejecución, y ya 8 concluidos. Once de ellos corresponden a exploración y explotación de hidrocarburos, aunque en minería todavía ninguno se ha llevado a cabo. (mais…)
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