“Estamos entregando quase gratuitamente o valioso patrimônio genético nacional. Com a aprovação do Projeto de Lei, a biodiversidade será utilizada como matéria-prima baratíssima, sem contrapartidas de soberania tecnológica, para um dos setores econômicos que mais geram riqueza no planeta”, alerta…
Marcela Belchior, Adital Camponeses, povos indígenas e tradicionais estão ameaçados em sua própria existência por um Projeto de Lei (PL) que viola direitos fundamentais dessa população, através da falta de acesso aos seus conhecimentos e à restrição do direito à…
Por Carolina Fasolo, Assessoria de Comunicação – Cimi Na quarta-feira (25), mesmo dia em que lideranças indígenas e deputados da Frente Ambientalista discutiam estratégias contra a retomada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, o presidente da Câmara, Eduardo…
Licitação ignorou a existência de comunidades e patrimônio arqueológico na área MPF PA O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que suspenda a licitação para a concessão de três unidades de manejo florestal nas florestas nacionais (flonas) Itaituba I e…
Indígenas, populações tradicionais e agricultores reuniram-se semana passada em Brasília para protestar contra projeto ruralista que ameaça a biodiversidade nacional por Felipe Milanez — Carta Capital O avanço do Congresso mais reacionário desde a redemocratização sobre direitos coletivos tem mais…
Retos de la Agenda Indígena del 2015 Servindi – Los funcionarios del Perú deben titular las tierras indígenas, incluyendo bosques, aguas y demas recursos naturales necesarios para la existencia de los pueblos originarios sostuvo la experta en derechos indígenas Raquel…
Mais de dois mil atletas representantes dos povos indígenas de 30 países juntam-se este ano no Brasil, para a primeira edição dos Jogos Mundiais que representam tribos e nativos locais. No Observador.pt A cidade brasileira de Palmas, no Estado do…
CPT – Representantes das Pastorais do Campo e de movimentos sociais, reunidos entre os dias 6 e 8 de fevereiro em Luziânia (Goiás), entregaram Carta Denúncia ao representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. No documento, as organizações destacam as…
Na espera eterna pela regularização das terras comunitárias, extrativistas do Pará reeditam prática de resistência de Chico Mendes para impedir o avanço do Grupo Jari na floresta que habitam há mais de cem anos por Rogério Almeida – Agência Pública Amazônia…
Regulamento foi elaborado sem a participação dos povos indígenas, o que contraria frontalmente o ordenamento jurídico brasileiro e convenções internacionais MPF/MG A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), ingressou nesta terça-feira, 24 de…