Conselho Continental da Nação Guarani O Conselho Continental da Nação Guarani (CCNAGUA), que articula indígenas do Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia, divulgou um manifesto sobre a dramática situação dos povos Guarani-Kaiowá, Mbya e Ñandeva no Brasil. Reunido nos dias 17…
Por André Richter, da Agência Brasil Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou hoje (25) a conclusão do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade contra o Decreto 4.887/2003, que regulamentou a titulação dos territórios remanescentes de quilombolas. A…
También se presentará documento Balance 2014 sobre el cumplimiento del Convenio Servindi – Con la participación de representantes de la Organización Internacional del Trabajo (OIT), el Estado peruano y representantes indígenas de Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Ecuador, Perú y Venezuela…
Questionário busca contribuições dos povos indígenas sobre questões que são abordadas no documento final da Conferência Mundial de 2014. Prazo é 6 de abril. ONU As respostas alimentarão e informarão o trabalho em curso sobre o Plano de Acão sobre…
Edison migra para Campo Grande (MS) com a família; Guilherme deixa a aldeia para estudar; Eliseu, para trabalhar. Três histórias de vida que se interligam na cidade em meio a tantas outras experiências que se dividem entre o encanto das…
Servindi – Es de una necesidad histórica impostergable concertar acciones a favor del derecho al consentimiento previo, libre e informado sostiene la abogada Mónica Yriart, especializada en derecho constitucional, derechos humanos y derechos de los pueblos indígenas.
Pescadores e habitantes de comunidades tradicionais ao longo da Grande Área do Maicá discutem a construção de portos na região. Apesar de serem diretamente afetados pelas possíveis alterações ambientais, moradores não são consultados. Terra de Direitos A violação de direitos…
Prezados/as Ministros/as do Supremo Tribunal Federal, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, que congrega várias comunidades remanescentes de quilombos, vem através desta carta manifestar profunda preocupação e solicitar respeitosamente bom senso desta casa em relação ao processo de julgamento da…
A Comissão Pastoral da Terra, CPT, reunida em sua XXVII Assembleia Nacional, em Luziânia-GO, à data do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, STF, da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 3239, proposta pelo Partido dos Democratas, DEM, contra o Decreto Federal 4887/2003, vem expressar…
A violação dos direitos dos indígenas no Brasil tem se agravado nos últimos anos, nos distintos âmbitos do Estado e por parte de setores poderosos da sociedade brasileira. O ataque sistemático decorre da opção por um modelo neodesenvolvimentista que se propõe disponibilizar…