NOTA PÚBLICA
Em 15 de abril, mobilizados por ocasião do Acampamento Terra Livre, mais de 1.500 lideranças de aproximadamente 200 povos indígenas de todas as regiões do Brasil, reunidos em Brasília – DF, por ocasião do XI Acampamento Terra Livre (ATL) endereçaram ao governo da Presidente Dilma uma carta pública exigindo da mandatária o cumprimento de seus compromissos de campanha para o segundo mandado manifestados na Carta aos Povos Indígenas do Brasil, em 23 de outubro de 2014. (mais…)
Cansados de la falta de voluntad del Gobierno, organizaciones y comunidades indígenas de tres cuencas presentaron una demanda de amparo en la que exigen iniciar inmediatamente con la titulación. Solicitan además que Pluspetrol pague por las servidumbres petroleras a las comunidades que se encuentran en los lotes 192 (ex lote 1AB) y 8
Servindi – El miércoles 27 de mayo, en conferencia de prensa en la ciudad de Iquitos, representantes de las federaciones indígenas Acodecospat, Feconaco y Fediquep exigieron al Estado peruano la titulación inmediata de sus territorios ancestrales. (mais…)
Como uma agulha pode se transformar em uma arma contra a repressão?
por Movimento dos Atingidos por Barragens, no Catarse
O projeto “Arpilleras: bordando a resistência” procura transgredir o papel da costura, que historicamente serviu para reforçar o lugar imposto às mulheres: dentro de casa. Através de uma técnica de bordado conhecida como “arpillera”, originada na resistência à ditadura militar chilena, o documentário busca retratar a história de cinco mulheres das cinco regiões do Brasil que, apesar das singularidades geográficas, culturais e pessoais, carregam algo em comum: suas vidas foram brutalmente afetadas pela construção de barragens.
Laura Vicuña, coordenadora do Cimi/RO
O total descaso do governo brasileiro, pela vida de inúmeros indígenas, que circulam pelas aldeias, acampamentos e cidades, demonstra a monstruosidade de uma política genocida, que beneficia somente a grupos econômicos. Em Rondônia, no Noroeste do Mato Grosso e no Sul do Amazonas, a situação não é diferente. A força da soja e do boi tem mais valor que a vida de um ser humano. (mais…)
SindBancários
Os ruralistas gaúchos estão fazendo uma forte ofensiva contra as demarcações de terras indígenas e quilombolas. Para tentar frear este avanço e assegurar a garantia de direitos constitucionais, será promovido neste sábado, 23/5, na Comunidade Kaingang do Morro do Osso, plenária sobre o Projeto de Lei 31/2015. (mais…)
“A Sema liberou a licença de um projeto que atinge terras indígenas e que, por esta razão, deveria ser licenciado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama). Além de não ter competência legal para a realização deste feito, o órgão dispensou a realização do Estudo de Componente Indígena (ECI) e não realizou consulta obrigatória aos povos direta e indiretamente afetados, pertencentes às etnias Rikbaktsa, Pareci e Irantxe”. (Leia mais a respeito no Mapa de Conflitos. TP).
Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu os efeitos da liminar que havia determinado a paralisação do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) de Paiaguá, na bacia do Rio do Sangue, região noroeste de Mato Grosso. A decisão do ministro acolheu parcialmente pedido formulado Estado de Mato Grosso na Suspensão de Liminar (SL) 800 para permitir que o processo seja retomado. O presidente, entretanto, condicionou o início das obras ao julgamento final de uma ação civil pública na qual se discute, perante a Justiça Federal, o tema em questão. (mais…)
Por Fiocruz/PE
No dia 27 de abril na Fiocruz/PE, em Recife foi organizada a “Oficina de Articulação da Luta pela Justiça Ambiental no Território da Transposição do Rio Francisco”. Organizada pela FIOCRUZ foram convidadas várias entidades e movimentos sociais envolvidas na questão, como sindicatos de trabalhadores rurais, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), além de entidades ligadas aos povos indígenas e quilombolas além de outras instituições e ONGs que trabalham com o tema, como a Fundação Joaquim Nabuco. (mais…)
O Encontro de Capacitação Internacional de Mulheres Indígenas e Direitos Econômicos, realizado na cidade Brasilia/DF, nos dias 05 a 07 de maio de 2015, organizado pelo Enlace Continental de Mulheres Indígenas das Américas/ECMIA, que na sua atuação vem desenvolvendo todo um processo de empoderamento dos direitos das mulheres indígenas, incidindo nos organismos internacionais e do Estado, para a formulação e programas relacionados a saúde, que contemplem e fortaleçam as mulheres indígenas e a juventude. (mais…)
O 2º Seminário promovido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Amazônia Ocidental aconteceu entre os dias 28 de abril e 01 de maio, no Centro de Formação da Diocese de Cruzeiro do Sul (Acre)
Carta 1:
“Ao
Dr. Thiago Pinheiro Correa
Procurador da Republica
Ministério Publico Federal/AC
Nós, Lideranças dos povos Apolima-Arara do Amônia; Huni kuin do Breu, do Jordão e do Envira; Nawa e Nukini de Mancio Lima – Rio Môa; Shawãdawa do Cruzeiro do Vale; Katukina BR 364 – Cruzeiro do Sul; Jaminawa Arara do Bagé e Igarapé Preto; Apurinã do Purus-AM; Marubo do Alto Rio Ituí-AM; Yawanawa Rio Gregorio, Tarauacá; Shanenawa do Envira Feijo; CIMI; Diocese de Cruzeiro do Sul; CPT de Cruzeiro do Sul; estudantes universitários e secundaristas, e professores; agentes de pastorais; jornalistas; associação de moradores; movimento de luta pela moradia; e membros da sociedade civil organizada, reunidos no Seminário “Petróleo, você compra a natureza é quem paga: Vale do Juruá, construindo alternativas”, organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e realizado de 28 de abril a 1º de maio 2015, vimos expor à sociedade o nosso manifesto em defesa da vida, estando portanto preocupados com a exploração de petróleo e gás na nossa região, bem como com a implementação de projetos de pagamentos por serviços ambientais, a exemplo do REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal). (mais…)
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