A proposta original previa a indenização das benfeitorias apenas no caso de ocupações de boa-fé, ou seja, no caso em que a ocupação foi feita sem o conhecimento de que aquela era uma terra indígena. Porém, após debate na comissão, o relator optou por retirar a expressão “boa-fé” do projeto
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que cria regras para a indenização de benfeitorias a agricultores ocupantes de terras indígenas demarcadas. (mais…)
“O povo Terena renova o seu compromisso de continuar lutando por seus direitos juntamente com todos os povos indígenas do Brasil”
Nós, lideranças indígenas integrante do Conselho do Povo Terena, reunidos por ocasião da 7ª Grande Assembleia do Povo Terena, realizado nos dias 06 a 09 de maio de 2015, na terra indígena Cachoeirinha, município de Miranda, Mato Grosso do Sul, juntamente com lideranças Kinikinau, Kadiwéu, Guarani Kaiowá, Xavante e Guajajara, com nos caciques, anciões, professores, mulheres e juventude indígena, reafirmamos nosso compromisso de continuar lutando pela manutenção de nossos direitos conquistados no que se refere aos territórios tradicionais, educação, saúde e sustentabilidade. (mais…)
Por Diosmar Filho* – em colaboração especial para o Brasil em 5
A política pública no Brasil deu passos largos com a publicação do Decreto 4.887 em 20 de novembro de 2003, uma conquista da luta negra na terra pelos sujeitos quilombola organizados.
Mas, em dois anos de vigência o Decreto foi golpeado pela ADIN nº 3239/2005 de autoria do Partido Democrata (DEM) no Superior Tribunal Federal (STF). No teor do pedido a revogação dos mecanismos de efetivação do Artigo 68 dos ADCT da Constituição Federal pela União. O DEM defende juridicamente os interesses ideológicos racistas que estruturam e gestam grande parte das instituições públicas nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiro. (mais…)
Por Leão Serva, na Folha
Você provavelmente não ficou sabendo que a Polícia Federal deflagrou na semana passada uma das maiores operações já realizadas contra o garimpo ilegal na Terra Ianomâmi. Não é sua culpa: são realmente tabu na imprensa brasileira as notícias sobre o calvário que sofre o maior grupo indígena com pouco contato do planeta. (mais…)
A PUC do Paraná estará realizando dia 22 de maio seu V Seminário de Dirito Socioambiental, que terá por tema Direito Territorial Quilombola.
O Seminário está sendo organizado por Fernando Prioste e Manuel Caleiro, e tem coordenação científica de Carlos Frederico Marés. Participarão também Isabela da Cruz, da comunidade de Paiol de Telha; José Maurício Arruti, da Unicamp; e Oriel Rodrigues de Moraes, da comunidade de Ivaporunduva e da CONAQ.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas AQUI.
Cristina Fontenele, Adital / CIMI
O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Kräutler, faz um duro questionamento ao governo brasileiro sobre a situação dos povos indígenas e quilombolas. Durante a recente 53ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o bispo apresentou em relatório dados e informações que comprovam a omissão dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – em relação aos direitos indígenas e disse que estamos vivendo “um dos piores momentos pós-Constituição de 1988”, no que diz respeito aos direitos territoriais dos povos originários. (mais…)
O 2º Seminário promovido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Amazônia Ocidental aconteceu entre os dias 28 de abril e 01 de maio, no Centro de Formação da Diocese de Cruzeiro do Sul (Acre)
Carta 1:
“Ao
Dr. Thiago Pinheiro Correa
Procurador da Republica
Ministério Publico Federal/AC
Nós, Lideranças dos povos Apolima-Arara do Amônia; Huni kuin do Breu, do Jordão e do Envira; Nawa e Nukini de Mancio Lima – Rio Môa; Shawãdawa do Cruzeiro do Vale; Katukina BR 364 – Cruzeiro do Sul; Jaminawa Arara do Bagé e Igarapé Preto; Apurinã do Purus-AM; Marubo do Alto Rio Ituí-AM; Yawanawa Rio Gregorio, Tarauacá; Shanenawa do Envira Feijo; CIMI; Diocese de Cruzeiro do Sul; CPT de Cruzeiro do Sul; estudantes universitários e secundaristas, e professores; agentes de pastorais; jornalistas; associação de moradores; movimento de luta pela moradia; e membros da sociedade civil organizada, reunidos no Seminário “Petróleo, você compra a natureza é quem paga: Vale do Juruá, construindo alternativas”, organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e realizado de 28 de abril a 1º de maio 2015, vimos expor à sociedade o nosso manifesto em defesa da vida, estando portanto preocupados com a exploração de petróleo e gás na nossa região, bem como com a implementação de projetos de pagamentos por serviços ambientais, a exemplo do REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal). (mais…)
Comissão Guarani Yvyrupa – CGY
Aos apoiadores e interessados na nossa luta, queremos informar que ocorreu ontem, no dia 5 de maio de 2015, nova reunião das lideranças do nosso povo guarani com a Polícia Militar, o oficial de justiça, a Funai e o Sr. Tito Costa, para tratar da reintegração de posse movida contra nós por esse senhor. (mais…)
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
A reintegração de posse de uma área de 720 mil metros quadrados ocupada por índios guaranis, chamada Tekoa Itakupe, localizada no Pico do Jaraguá, região noroeste de São Paulo, foi agendada para a última semana de maio. A data ficou definida em reunião na tarde de hoje (5) na sede da Polícia Militar em Pirituba, que contou com a participação de índios, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Militar, da Advocacia-Geral da União (AGU), do secretário de Direitos Humanos de São Paulo, Eduardo Suplicy, e de pessoas que reinvindicam a posse do terreno. (mais…)
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