Deputado sob investigação de insuflar ocupação de T.I. diz que novas áreas indígenas não melhoraram qualidade de vida

Na Agência Câmara Notícias

A comissão especial criada para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que passa para o Legislativo a competência de demarcar as terras indígenas discutiu a saúde do índio no Brasil. Atualmente, a demarcação das áreas é feita por meio de decreto presidencial.

O presidente da comissão e autor do pedido de audiência pública, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), explicou que o debate sobre a saúde do índio é necessário para avaliar as condições de vida dessa população.

“Todas as áreas que foram ampliadas não diz que melhorou a vida do índio, que deu longevidade a ele, que melhorou a saúde dele, que melhorou a qualidade de vida dele”, disse o deputado.

Nilson Leitão ressaltou que os índios devem ter o direito de explorar e ganhar dinheiro com a terra em que vivem, já que a área é deles por direito. Segundo ele, a comissão atuará para que os indígenas não sejam mais tratados como bichos de estimação pelas autoridades e possam deixar de ser dependentes de repasses do governo para tudo o que precisam.

Falta de cuidados

Segundo o parlamentar, o governo foca mais na demarcação das áreas do que no cuidado da população indígena. Ele informou ainda que, nos últimos dez anos, houve aumento de 168% no número de mortes de índios e que, desse total, 40% são crianças entre um e cinco anos.

Antônio Alves de Sousa, secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai), rebateu os dados apresentados pelo deputado e afirmou que a mortalidade indígena não é diferente da mortalidade na população urbana.

Quanto à mortalidade infantil, o secretário explicou que a Sesai tem trabalhado para reduzir esse índice. “A gente tem feito, tem reduzido essa mortalidade infantil e estamos trabalhando para fazer com que ela seja cada vez menor e talvez, não dá para aproximar do coeficiente da população urbana, pelas condições de vida, mas pelo menos uma redução significativa é o nosso objetivo e a nossa meta”, afirmou.

O secretário disse ainda que existem 506 médicos para atender aos mais de 800 mil índios no Brasil. Antônio Alves informou também que já é possível o transporte, em avião, de pacientes graves, o que antes era feito de barco em viagens que poderiam durar até quatorze dias.

Íntegra da proposta:

• PEC-215/2000

Reportagem – Lucas Ludgero
Edição – Newton Araújo

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Destaque: Foto: Alan Azevedo/ Greenpeace