A estranha aliança do governo Dilma com o agronegócio tem ceifado vidas no Mato Grosso do Sul. No audiovisual produzido pelo Tribunal Popular da Terra – MS, entrevista com o historiador Vitor Wagner da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)que explica o porquê dos ataques terroristas dos fazendeiros contra os Guaranis Kaiowás. (mais…)
Constituição de 1988
Escritório de direitos humanos da ONU condena morte de líder guarani-kaiowá no Brasil
ACNUDH condenou a morte violenta do líder indígena Simião Vilhalva, ocorrida em 29 de agosto de 2015 no território indígena guarani-kaiowá de Ñande Ru Marangatu, município de Antonio João, Mato Grosso do Sul.
O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) condenou nesta quarta-feira (2) a morte violenta do líder indígena Simião Vilhalva, ocorrida em 29 de agosto de 2015 no território indígena guarani-kaiowá de Ñande Ru Marangatu, município de Antonio João, estado de Mato Grosso do Sul, no Brasil. (mais…)
PEC 71/2011 é aprovada na CCJ do Senado
Oswaldo Braga de Souza e Tatiane Klein, ISA
No início da tarde desta quarta-feira (2), a PEC 71/2011 entrou em pauta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e teve seu relatório aprovado com apenas um voto contrário, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP).
A proposta institui indenizações em dinheiro aos proprietários de títulos de “boa-fé” que incidam sobre Terras Indígenas (TIs). A Constituição prevê a indenização por benfeitorias, mas não pela terra nua. Os senadores avaliam que o pagamento em dinheiro é a única maneira de viabilizar a resolução dos conflitos fundiários em torno da demarcação de TIs. (mais…)
Carta Aberta dos servidores e servidoras da Coordenação Regional da Funai em Campo Grande, MS
Em Carta Aberta digna, corajosa e de diferentes formas comovente, servidores e servidoras da CR Campo Grande da Funai denunciam “o contexto absurdo que norteia a vida e o cotidiano das famílias indígenas do MS e em que contexto temos que trabalhar e driblar as adversidades”. Segue o documento, cujo original é assinado por tod@s. (Tania Pacheco)
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Cumprimentando-os(as) cordialmente, servidores e servidoras da Fundação Nacional do Índio lotados(as) no Estado do Mato Grosso do Sul, vimos, por meio desta, explicitar nossa indignação frente aos últimos acontecimentos tocantes ao conflito fundiário no MS. Provavelmente, o termo “conflito” não seja o mais apropriado para descrever o que aqui se passa, pois os contornos são de um franco massacre étnico. Como é internacionalmente sabido, a gravidade dos impasses na resolução da situação fundiária no Estado se arrasta há décadas, com alarmante foco na região do Cone-Sul, onde estão as etnias Guarani Ñandeva e Kaiowá, local designado como a Faixa de Gaza brasileira, dado o ultrajante cenário de violação de direitos sofridos por aquelas minorias étnicas. (mais…)
Comissão vai definir 5 áreas em MS para demarcação indígena imediata
Grupo será composto de integrantes do governo federal e estadual. Indígenas saíram insatisfeitos da reunião com ministro da Justiça.
Por Juliene Katayama, no G1 MS
Depois da reunião do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), nesta quarta-feira (2) para discutir sobre os conflitos indígenas no estado, foi definido [sic] a criação de uma comissão com integrantes do governo federal e estadual para definir cinco áreas prioritárias para demarcação de terra. (mais…)
Foi prorrogada por mais cinco sessões a votação da PEC 215, marcada para hoje pelo ruralista Nílson Leitão (PSDB-MT)
Instituto Socioambiental – ISA
A PEC pretende transferir do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas. Se aprovada, irá paralisar de vez a regularização dessas áreas. O governo diz que é contra o projeto.
A proposta ainda legaliza a invasão, a posse e a exploração das Terras Indígenas demarcadas. Leia o relatório que será apresentado AQUI.
PEC 215 NÃO! Não vamos deixar que poucos mexam nos direitos de muitos.
Ministro vem anunciar aprovação de projeto de lei para indenizar a “terra nua”
Antonio Marques, Midiamax
O ministro da Justiça José Eduardo Cardoso chega a Campo Grande para uma extensa agenda com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e diversas conversas com representantes dos produtores e dos indígenas e com o arcebispo da Capital, Dom Dimas Lara Barbosa. Ele vem anunciar a aprovação da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 71/2011, que autoriza a União a indenizar os produtores pelo valor da “terra nua”, medida que poderá evitar novos confrontos. (mais…)
Desde a morte de Marçal, há 31 anos, 12 líderes indígenas foram mortos
Caroline Maldonado, Midiamax
Não bastassem as mortes por suicídio, desnutrição e pela violência interna resultante do processo de aldeamento, que colocou os índios em pequenas áreas, as comunidades Guarani Kaiowá e Terena amargam assassinato de, pelo menos, 12 lideranças nos últimos 31 anos. Tudo isso, porque os índios reivindicam, no total, apenas 2% da área de Mato Grosso do Sul, Estado que tem a segunda maior população indígena do país. Enquanto, os fazendeiros esperam indenização do Governo Federal por seus títulos de propriedade, os índios não aguentam mais esperar e seguem com o que chamam de “retomada”. (mais…)
MJ: José Eduardo Cardozo chega a Mato Grosso do Sul
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desembarcou nesta quarta-feira (2/08) em Mato Grosso do Sul e se reúne com o governador Reinaldo Azambuja com o objetivo de resolver os conflitos entre produtores rurais e indígenas, na região de Antônio João, fronteira com o Paraguai, onde os Guarani Kaiowá sofreram ataques dos ruralistas resultando em morte. (mais…)
Câmara: Reunião Ordinária para discussão e votação do parecer à PEC 215/00, hoje, às 12:10
Comissão especial destinada a apreciar e proferir parecer à proposta de emenda à Constituição Nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que “acrescenta o inciso XVIII ao Art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no Art. 231, da Constituição Federal” (inclui dentre as competências exclusivas do congresso nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas (mais…)
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