Comissão vai definir 5 áreas em MS para demarcação indígena imediata

Grupo será composto de integrantes do governo federal e estadual. Indígenas saíram insatisfeitos da reunião com ministro da Justiça.

Por Juliene Katayama, no G1 MS

Depois da reunião do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), nesta quarta-feira (2) para discutir sobre os conflitos indígenas no estado, foi definido [sic] a criação de uma comissão com integrantes do governo federal e estadual para definir cinco áreas prioritárias para demarcação de terra.

Segundo Cardozo, a mediação do conflito é o melhor caminho para resolver a disputa de terra entre produtores rurais e indígenas. “A judicialização pode demorar até décadas”, destacou. O ministro ressaltou ainda que as áreas que serão escolhidas não poderão estar em processo de reintegração de posse, ocupadas ou retomadas.

“A comissão vai dialogar com o índio e o produtor rural e cada um vai apresentar cinco áreas prioritárias. A partir daí vamos definir a indenização ou outra solução legal”, afirmou o ministro.

O governador disse que uma vez pactuada [sic] as áreas prioritárias a proposta será levada para a próxima reunião na próxima semana em Brasília (DF). Sobre o tipo de indenização, Azambuja afirmou que “cada caso é um caso”. “Queremos uma solução sem pegar em armas”, pontuou.

Pelo lado do governo federal vai integrar a comissão o assessor indígena do Ministério da Justiça, Flávio Chiarelli, e o presidente da Fundação Nacional dos Índios, João Pedro. Em relação à parte estadual ainda será definida.

Apesar da definição da comissão para tentar agilizar a demarcação de algumas áreas no estado, indígenas que participaram da reunião saíram insatisfeitos. O vice-cacique da aldeia Jaguapiru, em Dourados, Alexandre, contou que devem continuar com as ocupações.

“O ministro disse que vai resolver de acordo com a etnia e que a lei deve ser respeitada. Tem de respeitar a lei dos índios. Assim, vamos continuar com as ocupações”, disse o indígena da etnia guarani kaiowá.

Outro indígena que criticou o encontro foi o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) no Centro-Oeste, Lindomar Terena. Ele esperava propostas de solução mais concretas.

“Nada de novo. Não saímos satisfeitos porque esperávamos algo mais concreto do tipo a partir de hoje seja destravada os processos de demarcação”, ressaltou o indígena da etnia terena.

Conforme Lindomar Terena, eles já têm as cinco áreas prioritárias mas preferiu guardar as indicações para a próxima reunião com o governo. “Tem área em Antônio João e em Aquidauana”, pontuou.

Morte

Eduardo Cardozo afirmou que determinou à Polícia Federal a abertura de inquérito policial para investigar a morte da liderança indígena na fazenda Fronteira, em Antônio João, depois da entrada de produtores rurais na propriedade que estava ocupada.

Porém, o ministro disse não poder dar mais detalhes porque a investigação é sigilosa. Ele adiantou que a perícia já foi realizada.

Proposta de Emenda à Constituição

Sobre a PEC 71/2011 que trata da indenização de possuidores de títulos relativos a terras demarcadas declaradas como indígenas, o ministro anunciou durante a coletiva nesta tarde que tinha sido aprovada na Constituição de Comissão e Justiça (CCJ) do Senado.

A proposta retornou à comissão depois de adicionarem quatro emendas. Agora a PEC aguarda a leitura do parecer na Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado.

“Não posso dizer nada sobre a PEC porque não sei como ficou o texto final, mas minha assessoria acabou de me informar que foi aprovada”, disse Cardozo.

Já em relação à PEC 215, que transfere para o Congresso a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas, Cardozo enfatizou que o governo federal é totalmente contrário. “O governo federal é contrário porque é inconstitucional e no mérito não permite”, resumiu.

Indígenas protestaram na chegada do ministro da Justiça. Foto: Misael Maciel/ TV Morena
Indígenas protestaram na chegada do ministro da Justiça. Foto: Misael Maciel/ TV Morena

Destaque: Lindomar Terena – representante da APIB – afirmou que não foi apresentada nenhuma proposta. Foto: Juliene Katayama /G1 MS

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